Cumprimento de sentença 7005076-08.2016.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

DAIANE PRIMO CANDO

CPF

Autor

JORGE HISANORI KOMATSU

CPF

Reu

DRAGONS CONSTRUCTION USA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALVADOR LUIZ PALONI

OAB/SP 81050·CPF·Representa: Autor

CATIANE DARTIBALE

OAB/RO 6447·CPF·Representa: Autor

LAURO FRANCIELE SILVA LOPES

OAB/RO 1005·CPF·Representa: Réu

NIVALDO VIEIRA DE MELO

OAB/RO 257·CPF·Representa: Réu

RHENNE DUTRA DOS SANTOS

OAB/RO 5270·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SALVADOR LUIZ PALONI

OAB/SP 81050·CPF·Representa: Autor

CATIANE DARTIBALE

OAB/RO 6447·CPF·Representa: Autor

LAURO FRANCIELE SILVA LOPES

OAB/RO 1005·CPF·Representa: Réu

NIVALDO VIEIRA DE MELO

OAB/RO 257·CPF·Representa: Réu

RHENNE DUTRA DOS SANTOS

OAB/RO 5270·CPF·Representa: Réu

JESSICA BORGES DOS REIS

OAB/RO 7292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 19:11

Decorrido prazo de JORGE HISANORI KOMATSU em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:30

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:29

Decorrido prazo de DRAGONS CONSTRUCTION USA LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:25

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:24

Decorrido prazo de NIVALDO VIEIRA DE MELO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:18

Decorrido prazo de DAIANE PRIMO CANDO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:18

Decorrido prazo de JESSICA BORGES DOS REIS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:17

Decorrido prazo de LAURO FRANCIELE SILVA LOPES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:16

Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 10:19

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.

29/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 09:14

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 19:11

Decorrido prazo de JORGE HISANORI KOMATSU em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:30

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:29

Decorrido prazo de DRAGONS CONSTRUCTION USA LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:25

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 25/04/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•28/03/2023, 09:14

DESPACHO

•10/10/2022, 15:20

26/04/2023, 08:24

Decorrido prazo de NIVALDO VIEIRA DE MELO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:18

Decorrido prazo de DAIANE PRIMO CANDO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:18

Decorrido prazo de JESSICA BORGES DOS REIS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:17

Decorrido prazo de LAURO FRANCIELE SILVA LOPES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:16

Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 10:19

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.

29/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 09:14

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:36

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.

24/02/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:13

Decorrido prazo de DAIANE PRIMO CANDO em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:09

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2023.

30/01/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:08

Mandado devolvido dependência

25/01/2023, 18:06

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 10:09

Decorrido prazo de JORGE HISANORI KOMATSU em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de JESSICA BORGES DOS REIS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:09

Decorrido prazo de DRAGONS CONSTRUCTION USA LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:04

Decorrido prazo de LAURO FRANCIELE SILVA LOPES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de NIVALDO VIEIRA DE MELO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2022.

26/10/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 02:46

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2022.

26/10/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:32

Juntada de certidão

18/10/2022, 07:34

Juntada de Petição de certidão

18/10/2022, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2022, 12:11

Publicado DESPACHO em 14/10/2022.

13/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022, 15:20

Decorrido prazo de JORGE HISANORI KOMATSU em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de DRAGONS CONSTRUCTION USA LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:12

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/09/2022, 10:11

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:36

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2022.

23/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2022, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:45

Recebidos os autos

22/09/2022, 10:44

Juntada de termo de triagem

22/09/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Daiane Primo Cando Advogado: Ronielly Ferreira Desidério (OAB/RO 9944) Advogada: Catiane Dartibale (OAB/RO 6447) Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299-A) Recorrido: Jorge Hisanori Komatsu Advogada: Jéssica Borges dos Reis (OAB/RO 7292) Advogado: Rhenne Dutra dos Santos (OAB/RO 5270) Advogado: Nivaldo Vieira de Melo (OAB/RO 257-A) Advogado: Lauro Franciele Silva Lopes (OAB/RO 1005) Apelada: Dragons Construction Usa Ltda. - ME Relator: DES. KIYOCHI MORI Interpostos em 26/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 12 de agosto em 2021. Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Processo n. 7005076-08.2016.8.22.0010 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7005076-08.2016.8.22.0010-Rolim de Moura / 1ª Vara Cível

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Daiane Primo Cando Advogado: Ronielly Ferreira Desidério (OAB/RO 9944) Advogada: Catiane Dartibale (OAB/RO 6447) Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299-A) Embargado: Jorge Hisanori Komatsu Advogada: Jéssica Borges dos Reis (OAB/RO 7292) Advogado: Rhenne Dutra dos Santos (OAB/RO 5270) Advogado: Nivaldo Vieira de Melo (OAB/RO 257-A) Advogado: Lauro Franciele Silva Lopes (OAB/RO 1005) Apelada: Dragons Construction Usa Ltda. - ME Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 12/04/2021 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil. Embargos de Declaração. Ausência de vícios. Rediscussão da matéria de mérito. Impossibilidade. Prequestionamento. Inexistindo vícios, ante as questões alegadas nos embargos de declaração terem sido enfrentadas, consideradas e analisadas pelo acórdão embargado onde constam os fundamentos de fato e de direito que justificam a decisão, nega-se provimento ao recurso meramente protelatório. De acordo com o CPC/2015, ainda que rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 14/07/2021 7005076-08.2016.8.22.0010 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7005076-08.2016.8.22.0010-Rolim de Moura / 1ª Vara Cível

27/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2021, 14:38

Juntada de certidão

18/01/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:35

Juntada de Petição de certidão

09/11/2020, 22:07

Juntada de certidão

26/10/2020, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:21

Expedição de #Não preenchido#.

19/10/2020, 10:19

Juntada de certidão

19/10/2020, 10:12

Movimento Processual Retificado 19/10/2020 10:05 - Juntada de certidão

19/10/2020, 10:05

Juntada de certidão

19/10/2020, 10:02

Decorrido prazo de DRAGONS CONSTRUCTION USA LTDA - ME em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 17:05

Decorrido prazo de NIVALDO VIEIRA DE MELO em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:32

Decorrido prazo de DRAGONS CONSTRUCTION USA LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:31

Decorrido prazo de LAURO FRANCIELE SILVA LOPES em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:30

Decorrido prazo de JESSICA BORGES DOS REIS em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:25

Decorrido prazo de JORGE HISANORI KOMATSU em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:22

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:20

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2020.

25/05/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 01:10

Publicado SENTENÇA em 13/05/2020.

12/05/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:21

Julgado procedente o pedido

11/05/2020, 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2020, 13:21

Conclusos para decisão

06/06/2019, 08:09

Decorrido prazo de DRAGONS CONSTRUCTION USA LTDA - ME em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 19:52

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2019.

10/05/2019, 19:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 12:30

Juntada de certidão

08/05/2019, 12:39

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO REDEL em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 09:57

Mandado devolvido sorteio

14/03/2019, 22:45

Juntada de Petição de diligência

14/03/2019, 22:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2019, 17:32

Expedição de Mandado.

06/03/2019, 17:24

Expedição de Mandado.

06/03/2019, 14:28

Publicado Despacho em 14/02/2019.

15/02/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 21:23

Conclusos para despacho

02/08/2018, 11:48

Juntada de expediente

02/08/2018, 11:47

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 04:02

Decorrido prazo de DAIANE PRIMO CANDO em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 04:02

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 04:02

Decorrido prazo de DRAGONS CONSTRUCTION USA LTDA - ME em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 04:02

Decorrido prazo de JORGE HISANORI KOMATSU em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 04:01

Decorrido prazo de RUBENS VIEIRA LOPES em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 04:01

Decorrido prazo de LAURO FRANCIELE SILVA LOPES em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 04:01

Decorrido prazo de NIVALDO VIEIRA DE MELO em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 04:01

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 04:01

Decorrido prazo de JESSICA BORGES DOS REIS em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 04:01

Juntada de expediente

20/07/2018, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 02:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 21:54

Conclusos para despacho

05/02/2018, 12:51

Juntada de certidão

17/01/2018, 09:18

Juntada de certidão

16/01/2018, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 15:16

Juntada de certidão

08/09/2017, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2017, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 16:41

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 15:30

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/08/2017 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

16/08/2017, 12:19

Mandado devolvido sorteio

08/08/2017, 13:43

Expedição de #Não preenchido#.

03/08/2017, 17:38

Expedição de Mandado.

03/08/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 09:44

Conclusos para decisão

30/06/2017, 16:19

Juntada de outras peças

30/06/2017, 16:18

Juntada de outras peças

30/06/2017, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 12:21

Juntada de outras peças

30/06/2017, 10:24

Mandado devolvido dependência

27/06/2017, 09:52

Conclusos para despacho

26/06/2017, 17:45

Juntada de outras peças

26/06/2017, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 16:50

Expedição de #Não preenchido#.

07/06/2017, 12:46

Expedição de Mandado.

07/06/2017, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2017, 11:59

Audiência instrução e julgamento designada para 16/08/2017 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

01/06/2017, 11:56

Juntada de certidão

01/06/2017, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 12:16

Conclusos para julgamento

03/02/2017, 16:12

Juntada de Petição de petição

01/02/2017, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 10:43

Juntada de certidão

19/12/2016, 10:37

Decorrido prazo de DRAGONS CONSTRUCTION USA LTDA - ME em 13/12/2016 23:59:00.

19/12/2016, 01:06

Juntada de Petição de contestação

05/12/2016, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2016, 16:23

Audiência conciliação realizada para 21/11/2016 10:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

23/11/2016, 10:50

Juntada de outras peças

21/11/2016, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 09:19

Mandado devolvido sorteio

07/11/2016, 22:14

Expedição de #Não preenchido#.

18/10/2016, 17:35

Expedição de Mandado.

18/10/2016, 16:38

Juntada de outras peças

18/10/2016, 16:29

Juntada de outras peças

18/10/2016, 16:28

Audiência conciliação designada para 21/11/2016 10:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

15/09/2016, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2016, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2016, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2016, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2016, 17:22

Conclusos para despacho

27/07/2016, 08:42

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 08:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 10:11

DECISÃO

•26/08/2022, 08:05

DECISÃO

•10/08/2022, 08:55

DESPACHO

•13/06/2022, 11:46

DECISÃO

•11/03/2022, 11:26

ACÓRDÃO

•22/07/2021, 15:43

DESPACHO

•30/04/2021, 16:00

ACÓRDÃO

•07/04/2021, 16:25

DESPACHO

•17/02/2021, 18:04

SENTENÇA

•11/05/2020, 13:21

DESPACHO

•11/02/2019, 21:23

DECISÃO

•13/07/2018, 21:54

ATA DA AUDIÊNCIA

•16/08/2017, 16:41

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•28/03/2023, 09:14

DESPACHO

•10/10/2022, 15:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 10:11

DECISÃO

•26/08/2022, 08:05

DECISÃO

•10/08/2022, 08:55

DESPACHO

•13/06/2022, 11:46

DECISÃO

•11/03/2022, 11:26

ACÓRDÃO

•22/07/2021, 15:43

DESPACHO

•30/04/2021, 16:00

ACÓRDÃO

•07/04/2021, 16:25

DESPACHO

•17/02/2021, 18:04

SENTENÇA

•11/05/2020, 13:21

DESPACHO

•11/02/2019, 21:23

DECISÃO

•13/07/2018, 21:54

ATA DA AUDIÊNCIA

•16/08/2017, 16:41

DESPACHO

•31/07/2017, 17:34

DECISÃO

•30/06/2017, 12:21

DESPACHO

•24/05/2017, 12:15

DESPACHO

•06/09/2016, 17:22