Procedimento Comum Cível 7007238-69.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 21.005,66

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

DERMI PINTO PEDROSO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

ERICA CRISTINA CLAUDINO

OAB/RO 6207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

DERMI PINTO PEDROSO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 09:19

Juntada de outras peças

01/11/2022, 09:17

Juntada de outras peças

19/10/2022, 10:53

Expedição de Ofício.

23/09/2022, 13:49

Decorrido prazo de DERMI PINTO PEDROSO em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:43

Decorrido prazo de DERMI PINTO PEDROSO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:41

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:42

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:13

Decorrido prazo de DERMI PINTO PEDROSO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:13

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:13

Publicado DECISÃO em 21/06/2022.

20/06/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 09:35

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 09:19

Juntada de outras peças

01/11/2022, 09:17

Juntada de outras peças

19/10/2022, 10:53

Expedição de Ofício.

23/09/2022, 13:49

Decorrido prazo de DERMI PINTO PEDROSO em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:43

Documentos

DECISÃO

•15/06/2022, 09:34

DECISÃO

•10/05/2021, 11:03

Decorrido prazo de DERMI PINTO PEDROSO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:41

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:42

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:13

Decorrido prazo de DERMI PINTO PEDROSO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:13

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:13

Publicado DECISÃO em 21/06/2022.

20/06/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 09:35

Conclusos para decisão

29/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:09

Processo Desarquivado

24/01/2022, 11:56

Arquivado Provisoramente

12/11/2021, 09:10

Mandado devolvido dependência

28/08/2021, 18:08

Juntada de Petição de diligência

28/08/2021, 18:08

Decorrido prazo de DERMI PINTO PEDROSO em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021, 12:39

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 10:07

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 09:32

Expedição de Alvará.

14/05/2021, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 01:02

Publicado DECISÃO em 12/05/2021.

11/05/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:03

Outras Decisões

10/05/2021, 11:03

Conclusos para decisão

06/05/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 14:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

27/01/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected] Processo: 7007238-69.2018.8.22.0021. AUTOR: DERMI PINTO PEDROSO RÉU: Energisa Advogados do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, ERICA CRISTINA CLAUDINO - RO6207 INTIMAÇÃO Intimar a parte requerida para manifestar-se sobre o retorno dos autos do TJRO. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:58

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

25/01/2021, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2020, 10:32

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2020, 13:59

Decorrido prazo de DERMI PINTO PEDROSO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:02

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:01

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 07:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 18:01

Juntada de Petição de recurso

30/01/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 00:42

Publicado SENTENÇA em 21/01/2020.

18/12/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 10:52

Julgado procedente o pedido

17/12/2019, 10:52

Conclusos para decisão

08/11/2019, 11:27

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2019, 13:19

Decorrido prazo de DERMI PINTO PEDROSO em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 04:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 04:06

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 10:58

Audiência Conciliação designada para 01/11/2019 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

06/08/2019, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 00:20

Publicado DECISÃO em 26/07/2019.

24/07/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 17:21

Outras Decisões

22/07/2019, 17:21

Conclusos para decisão

11/07/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 10:55

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 02:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 12:59

Juntada de Petição de contestação

05/12/2018, 12:48

Juntada de Petição de contestação

05/12/2018, 12:12

Decorrido prazo de DERMI PINTO PEDROSO em 28/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 00:55

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 28/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 00:55

Juntada de Petição de diligência

26/11/2018, 08:18

Mandado devolvido sorteio

26/11/2018, 08:18

Publicado Decisão em 21/11/2018.

20/11/2018, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 08:59

Expedição de #Não preenchido#.

19/11/2018, 09:52

Expedição de Mandado.

19/11/2018, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 17:35

Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2018, 17:35

Conclusos para decisão

24/10/2018, 13:43

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 13:43

ACÓRDÃO

•19/11/2020, 15:01

DESPACHO

•09/10/2020, 10:01

SENTENÇA

•17/12/2019, 10:52

DECISÃO

•06/08/2019, 10:58

DECISÃO

•22/07/2019, 17:21

DECISÃO

•16/11/2018, 17:35