Agravo em Recurso Especial 0009968-48.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOAO FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

RENATO GERALDO PEREIRA GONCALVES

CPF

Reu

JOAO BOSCO FERNANDES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOAO FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

RENATO GERALDO PEREIRA GONCALVES

CPF

Reu

JOAO BOSCO FERNANDES PINTO

CPF

Reu

HERISTON DE SOUZA FREITAS

CPF

Reu

ALTEMIR VIEIRA DE PINHO

CPF

Reu

JOSE CELIO PEDROSA

CPF

Reu

MEYRE CASSIA MACHADO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ANGELA MARIA DA COSTA RAULINO

CPF

Reu

ANGELA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

SEBASTIAO MORAES SALES

CPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150947/2025

25/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1150947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1094842/2025

10/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1094842/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/11/2025

10/11/2025, 17:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:38

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/03/2025, 17:25

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150947/2025

25/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1150947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 01:10

25/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1094842/2025

10/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1094842/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/11/2025

10/11/2025, 17:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:38

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210351/2025

13/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 210351/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:31

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 06/02/2025 para recurso em face da r. Decisão publicada no DJe. de 03/12/2024

13/02/2025, 11:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080492/2024

05/12/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1080492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 663389/2023 - Acordo

03/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:00

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/00663389 - Acordo no AREsp 2236613

29/11/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0663389 - Acordo no AREsp 2236613 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 01:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 663389/2023

04/07/2023, 18:41

Protocolizada Petição 663389/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 04/07/2023

04/07/2023, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380535/2023

27/04/2023, 15:01

Protocolizada Petição 380535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 10:28

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/04/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023, 15:02

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 15486/15493

20/04/2023, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

20/04/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 315336/2023

10/04/2023, 06:01

Protocolizada Petição 315336/2023 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 06/04/2023

09/04/2023, 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 9114/2023

11/01/2023, 07:41

Protocolizada Petição 9114/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2023

11/01/2023, 07:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/12/2022, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 21:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/12/2022, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/11/2022, 13:37

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 567970 (2014/0192931-5)

21/11/2022, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/11/2022, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022, 12:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/10/2022, 14:38

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/04/2023, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2022, 18:40