Agravo em Recurso Especial 7028946-07.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

FELIPE ANTONIO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

07/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023, 18:45

Não conhecido o recurso de FELIPE ANTONIO PEREIRA LIMA

04/03/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

04/03/2023, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023, 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para FELIPE ANTONIO PEREIRA LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:10

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/01/2023

11/01/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/01/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202204007028. Publicação prevista para 11/01/2023)

10/01/2023, 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/12/2022, 12:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2023, 09:30