Decorrido prazo de DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 00:37
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2025, 01:52
Publicado SENTENÇA em 03/02/2025.
03/02/2025, 01:52
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 21:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2025, 21:07
Homologada a Transação
31/01/2025, 21:07
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 09:48
Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 11:17
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/11/2024, 14:26
Conclusos para decisão
01/11/2024, 11:23
Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - TERCEIROS INTERESSADOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:06
Juntada de certidão
17/09/2024, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024, 01:19
Documentos
SENTENÇA
•31/01/2025, 21:07
SENTENÇA
•26/08/2024, 20:59
03/02/2025, 01:52
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 21:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2025, 21:07
Homologada a Transação
31/01/2025, 21:07
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 09:48
Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 11:17
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/11/2024, 14:26
Conclusos para decisão
01/11/2024, 11:23
Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - TERCEIROS INTERESSADOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:06
Juntada de certidão
17/09/2024, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024, 01:19
Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2024.
17/09/2024, 01:19
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 13:05
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 18:05
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 08:05
Decorrido prazo de REGINALDO JOSE COLOMBO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 01:01
Juntada de Petição de petição
03/09/2024, 12:46
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 09:28
Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2024.
30/08/2024, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024, 00:32
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 11:05
Expedição de Edital.
29/08/2024, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024, 02:04
Publicado SENTENÇA em 27/08/2024.
27/08/2024, 02:04
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 20:59
Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024, 20:59
Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 12:21
Juntada de certidão
04/07/2024, 10:33
Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024, 17:09
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 16:55
Conclusos para decisão
13/05/2024, 10:53
Decorrido prazo de AGUARDANDO LAUDO PERICIAL em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:09
Juntada de certidão
06/05/2024, 12:15
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 10:49
Decorrido prazo de DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 07:12
Decorrido prazo de DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 07:10
Decorrido prazo de REGINALDO JOSE COLOMBO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 03:28
Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 11:01
Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:53
Decorrido prazo de DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024, 01:14
Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.
19/03/2024, 01:14
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 11:45
Juntada de certidão
14/03/2024, 13:27
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024, 02:40
Publicado DESPACHO em 08/03/2024.
08/03/2024, 02:40
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 20:48
Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024, 20:48
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 08:11
Conclusos para decisão
06/02/2024, 12:15
Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 08:37
Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2024.
24/01/2024, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024, 00:34
Expedição de Outros documentos.
23/01/2024, 10:06
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 00:53
Decorrido prazo de REGINALDO JOSE COLOMBO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 00:52
Decorrido prazo de DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 00:45
Juntada de outras peças
12/01/2024, 10:01
Expedição de Outros documentos.
09/01/2024, 13:44
Publicado DESPACHO em 18/12/2023.
18/12/2023, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023, 01:39
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023, 13:10
Juntada de certidão
15/12/2023, 08:13
Conclusos para despacho
19/09/2023, 07:38
Juntada de certidão
08/08/2023, 11:43
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023, 03:44
Decorrido prazo de DILSON JOSE MARTINS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:22
Decorrido prazo de DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:21
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:18
Juntada de certidão
05/07/2023, 13:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023, 12:02
Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
30/06/2023, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do
requerente: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA Requerido/Executado: DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA, AVENIDA TIRADENTES 2434 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerido: DILSON JOSE MARTINS, OAB nº RO3258 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7001338-43.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Servidão Administrativa Requerente/
Vistos. O feito foi saneado por ocasião da decisão de ID n. 84432939 - Pág. 2. Diante disso, cumpra-se o item 6 e seguintes da decisão de ID n. 84432939 - Pág. 2, no tange a realização de perícia técnica. Jaru - RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
30/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023, 12:52
Conclusos para decisão
30/05/2023, 13:45
Decorrido prazo de DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 03:30
Decorrido prazo de DILSON JOSE MARTINS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 03:30
Juntada de Petição de petição
19/05/2023, 22:02
Juntada de Petição de certidão
02/05/2023, 08:07
Publicado DESPACHO em 27/04/2023.
26/04/2023, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001338-43.2020.8.22.0019 AUTOR: ENERGISA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA REU: DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA, AVENIDA TIRADENTES 2434 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO, OAB nº RO75A
DECISÃO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO
Vistos. Intimem-se as partes quanto ao teor da decisão proferida em sede de recurso (id. 68625106). Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 8 de agosto de 2022. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
26/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023, 13:06
Conclusos para decisão
06/03/2023, 11:36
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 16:07
Decorrido prazo de DILSON JOSE MARTINS em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 00:18
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 00:16
Decorrido prazo de DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 00:16
Juntada de Petição de certidão
24/11/2022, 13:58
Publicado DECISÃO em 25/11/2022.
24/11/2022, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2022, 00:37
Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022, 20:57
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 20:57
Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 16/11/2022 23:59.
18/11/2022, 15:02
Conclusos para despacho
18/11/2022, 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2022, 10:00
Juntada de Petição de petição
21/10/2022, 08:44
Juntada de Petição de certidão
21/10/2022, 08:04
Publicado DECISÃO em 20/10/2022.
20/10/2022, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022, 15:35
Declarada incompetência
18/10/2022, 09:13
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 09:13
Conclusos para decisão
18/08/2022, 11:48
Juntada de Petição de petição
18/08/2022, 09:02
Juntada de Petição de certidão
10/08/2022, 15:57
Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2022.
10/08/2022, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022, 01:35
Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022, 14:05
Conclusos para decisão
24/02/2022, 17:00
Recebidos os autos
24/02/2022, 17:00
Juntada de termo de triagem
14/02/2022, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Hiram Souza Marques
DESPACHO
Processo: 7001338-43.2020.8.22.0019.
APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogada: MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT - SE11552 Advogada: RIVIANNE SIQUEIRA AMORIM - SE10645 Advogado: HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA - SE11302 Advogada: SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO - SE9220 Advogada: ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE - RN15075 Advogada: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101
APELADO: DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA Advogado: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO - RO75 Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Data distribuição: 09/02/2021 DESPACHO
Intimação - - APELAÇÃO CÍVEL (PJE) Origem: 7001338-43.2020.8.22.0019 - Machadinho do Oeste - 1º Juízo
Vistos. Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A. interpõe recurso de apelação contra a sentença prolatada pelo juízo da vara única da Comarca de Machadinho D’Oeste que, nos autos de constituição de servidão administrativa por utilidade pública, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, visto que o Expropriante não teria indicado a exata localização do imóvel nos termos da legislação, deixando de apresentar ainda a matrícula do imóvel que pretende instituir a servidão. Em contrarrazões, a apelada informa que apresentou petição (ID n. 11010919) informando a incompetência do juízo, tendo em vista que o imóvel pertence à comarca de Jaru/RO. Assim, com olhar voltado para os princípios da boa-fé, cooperação e vedação à decisão surpresa (arts. 5o, 6o, 10 e 933, CPC), intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da incompetência suscitada pelo apelado, conforme retromencionado. Cumpra-se. Porto Velho, junho de 2021. Desembargador Hiram Souza Marques
16/08/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior