Execução de Título Extrajudicial 7017537-26.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.350,29

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Embargos de Declaração Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Ariquemes - 1º Juizado Especial TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de despacho

23/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

23/04/2026, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:13

Publicado DECISÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/09/2025, 17:41

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:43

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:48

Publicado DECISÃO em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 03:20

Todas as movimentações(188)

Juntada de despacho

23/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

23/04/2026, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 08/09/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 16:07

DESPACHO

•10/02/2026, 13:52

09/09/2025, 01:13

Publicado DECISÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/09/2025, 17:41

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:43

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:48

Publicado DECISÃO em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 13:24

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:50

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 01:59

Publicado SENTENÇA em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2025, 20:04

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

22/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:20

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de impugnação à execução

30/06/2025, 06:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 13:30

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:06

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

22/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 01:44

Publicado DECISÃO em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:28

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:45

Processo Desarquivado

21/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:46

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 13:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 01:40

Publicado DECISÃO em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:23

Publicado DECISÃO em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:23

Recebidos os autos do CEJUSC

27/08/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 20:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 20:10

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:54

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:43

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:29

Recebidos os autos.

25/06/2024, 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/06/2024, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 07:56

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 07:35

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/06/2024, 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:51

Publicado DECISÃO em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:04

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/06/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 01:32

Publicado DECISÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

03/05/2024, 20:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:27

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

24/04/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 14:49

Publicado DESPACHO em 12/04/2024.

16/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:08

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:43

Juntada de mandado

08/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:09

Juntada de certidão

07/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:31

Publicado DESPACHO em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:34

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:17

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2024, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 29/09/2023 23:59.

13/10/2023, 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:21

Publicado DECISÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOILSON NASCIMENTO COSTA, CPF nº 49421891520, RUA PICA PAU 2526, CASA SETOR 07 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS ROBERTO FACCIN, OAB nº RO1453 REU: SIDNEI GODOY, CPF nº 52000958249, AV CUJUBIM 2783, SHOPPING DO ESTUDANTE CENTRO - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ante o pedido da parte autora, nesta data acessei o sistema RENAJUD e verifiquei que o veículo indicado à penhora e restrição NÃO está licenciado e registrado em nome da parte requerida, conforme informações anexas: Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Ano Fabricação Ano Modelo Proprietário Restrição Detalhes NDJ8923 RO HONDA/BIZ 125 ES 2007 2007 EVA PEREIRA LUIZ SIM Além disso, NENHUM documento ou prova foi juntado ao processo demonstrando que a parte requerida seja possuidor do bem à qualquer título. No processo há apenas a mera alegação de posse destituída de qualquer comprovação. Dessa forma, por ora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7017537-26.2022.8.22.0002 INDEFIRO o pedido de restrição via sistema. Todavia, considerando o costume local de venda de veículos sem a necessária e obrigatória transferência, DEFIRO a penhora e remoção física em favor da parte autora. Expeça-se mandado de penhora, remoção, avaliação e intimação. Caso o veículo seja localizado e transcorra o prazo para embargos, será feita a restrição via sistema RENAJUD. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO. Ariquemes – RO; data e hora certificada pelo sistema. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz(a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 08:34

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:42

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:06

Publicado DECISÃO em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOILSON NASCIMENTO COSTA, CPF nº 49421891520, RUA PICA PAU 2526, CASA SETOR 07 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS ROBERTO FACCIN, OAB nº RO1453 REU: SIDNEI GODOY, CPF nº 52000958249, AV CUJUBIM 2783, SHOPPING DO ESTUDANTE CENTRO - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema SISBAJUD, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Se houver pedido de restrição RENAJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido. Serve a presente decisão como carta de intimação. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout 7017537-26.2022.8.22.0002

18/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 22:09

Conclusos para decisão

16/08/2023, 10:26

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:58

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:43

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO COSTA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:42

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7017537-26.2022.8.22.0002. AUTOR: MARCOS ROBERTO FACCIN, OAB nº RO1453 Polo Passivo: SIDNEI GODOY REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em atenção a ordem preferencial com relação à penhora, elencada no artigo 835 do CPC, nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado SIDNEI GODOY junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Aguarde-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para resposta quanto a esta solicitação e após, faça-se conclusão dos autos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: JOILSON NASCIMENTO COSTA ADVOGADO DO

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:05

Conclusos para decisão

20/04/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 11:51

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOILSON NASCIMENTO COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO FACCIN - RO1453 REU: SIDNEI GODOY INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 3 de março de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7017537-26.2022.8.22.0002

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 12:11

Conclusos para decisão

14/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:03

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.

06/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:12

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:40

Mandado devolvido sorteio

08/02/2023, 21:32

Decorrido prazo de SIDNEI GODOY em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 11:46

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 08:25

Publicado DECISÃO em 18/11/2022.

17/11/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:45

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 10:49

DESPACHO

•07/10/2025, 13:44

DECISÃO

•03/09/2025, 17:41

DECISÃO

•26/08/2025, 13:24

SENTENÇA

•22/07/2025, 20:04

DECISÃO

•05/06/2025, 13:30

DECISÃO

•11/03/2025, 15:28

SENTENÇA

•24/10/2024, 13:46

DECISÃO

•14/10/2024, 14:38

DECISÃO

•27/08/2024, 20:10

OUTROS DOCUMENTOS

•17/07/2024, 22:10

DECISÃO

•20/06/2024, 17:04

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2024, 12:01

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 16:07

DESPACHO

•10/02/2026, 13:52

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 10:49

DESPACHO

•07/10/2025, 13:44

DECISÃO

•03/09/2025, 17:41

DECISÃO

•26/08/2025, 13:24

SENTENÇA

•22/07/2025, 20:04

DECISÃO

•05/06/2025, 13:30

DECISÃO

•11/03/2025, 15:28

SENTENÇA

•24/10/2024, 13:46

DECISÃO

•14/10/2024, 14:38

DECISÃO

•27/08/2024, 20:10

OUTROS DOCUMENTOS

•17/07/2024, 22:10

DECISÃO

•20/06/2024, 17:04

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2024, 12:01

DECISÃO

•04/06/2024, 13:00

DESPACHO

•11/04/2024, 14:56

DESPACHO

•05/02/2024, 09:34

DECISÃO

•06/09/2023, 08:34

DECISÃO

•17/08/2023, 22:09

DECISÃO

•07/08/2023, 12:49

DECISÃO

•10/04/2023, 12:11

DESPACHO

•25/11/2022, 11:46

DECISÃO

•14/11/2022, 15:45