Execução de Título Extrajudicial 7005325-69.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/08/2019
Valor da Causa
R$ 5.311,65
Órgão julgador
Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial
Processos relacionados
JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/07/2024, 11:51
Juntada de certidão trânsito em julgado
25/07/2024, 11:50
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:42
Expedição de Outros documentos.
09/07/2024, 17:42
Decorrido prazo de RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:08
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS GALVAO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:08
Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024, 01:30
Publicado SENTENÇA em 04/07/2024.
04/07/2024, 01:30
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 13:57
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2024, 13:57
Conclusos para despacho
21/06/2024, 18:00
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS GALVAO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:40
Decorrido prazo de RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:37
Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:38
Ver todas as movimentações (177)
Todas as movimentações
(177)
Arquivado Definitivamente
25/07/2024, 11:51
Juntada de certidão trânsito em julgado
25/07/2024, 11:50
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:42
Expedição de Outros documentos.
09/07/2024, 17:42
Decorrido prazo de RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:08
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS GALVAO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:08
Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024, 01:30
Publicado SENTENÇA em 04/07/2024.
04/07/2024, 01:30
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 13:57
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2024, 13:57
Conclusos para despacho
21/06/2024, 18:00
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS GALVAO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:40
Decorrido prazo de RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:37
Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024, 00:30
Publicado DECISÃO em 06/06/2024.
06/06/2024, 00:30
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 09:36
Deferido o pedido de HERBERT WENDER ROCHA.
05/06/2024, 09:36
Conclusos para julgamento
29/04/2024, 17:16
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS GALVAO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:09
Juntada de entregue (ecarta)
11/03/2024, 03:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024, 09:25
Decorrido prazo de RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 01:07
Juntada de Petição de petição
30/01/2024, 16:15
Publicado DECISÃO em 22/01/2024.
22/01/2024, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024, 02:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 10:01
Deferido o pedido de HERBERT WENDER ROCHA.
19/01/2024, 10:01
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 18:03
Decorrido prazo de RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:52
Conclusos para decisão
08/11/2023, 12:35
Juntada de certidão
08/11/2023, 12:32
Juntada de Petição de outras peças
07/11/2023, 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023, 04:01
Publicado DESPACHO em 07/11/2023.
07/11/2023, 04:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005325-69.2019.8.22.0004. EXEQUENTE: HERBERT WENDER ROCHA, RUA DOS COQUEIROS 971/C, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A MARCELO MARTINI, OAB nº RO10255 EXECUTADO: RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA, CNPJ nº 37853325000127, PAULISTA 302, CONJ 10 BELA VISTA - 01310-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail:
[email protected]
Trata-se de pedido do exequente para que seja decretado a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada (ID 93906506). Em suma, alega-se a ocorrência de abuso na personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, haja vista a empresa executada declarar o seu capital social na importância de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), mas serem infrutíferas as tentativas de bloqueios de dinheiro nas suas contas bancárias (ID 93734435). Malgrado as alegações arguidas pelo exequente serem contundentes, antes de deliberar a respeito, quero tomar conhecimento do resultado do mandado de citação e penhora que foi deprecado (ID 84087769), conforme distribuição (ID 84168569). Ante o exposto, determino à CPE que seja verificado junto ao juízo deprecado se a diligência foi cumprida, ou não, juntando-se aos autos a resposta. Prazo de 15 (quinze) dias. Sendo a diligência positiva, intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso infrutífera ou não havendo resposta, façam os autos conclusos para apreciação do pedido da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Serve o presente despacho de carta/mandado. Ouro Preto do Oeste/RO, 6 de novembro de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
07/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 11:35
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 11:35
Conclusos para despacho
07/08/2023, 18:18
Juntada de Petição de petição
28/07/2023, 08:47
Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.
26/07/2023, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023, 01:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: HERBERT WENDER ROCHA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A, MARCELO MARTINI - RO10255 Requerido(a): EXECUTADO: RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ouro Preto do Oeste, 25 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº: 7005325-69.2019.8.22.0004
26/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 11:34
Juntada de certidão
25/07/2023, 09:10
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:25
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023, 07:00
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:16
Decorrido prazo de LIVIA LIMA PINHEIRO em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023, 14:40
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 18:38
Decorrido prazo de RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 00:19
Decorrido prazo de LIVIA LIMA PINHEIRO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 00:17
Juntada de Petição de outras peças
05/07/2023, 18:32
Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 16:15
Publicado DECISÃO em 28/06/2023.
27/06/2023, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023, 01:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005325-69.2019.8.22.0004. EXEQUENTE: HERBERT WENDER ROCHA, RUA DOS COQUEIROS 971/C, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A MARCELO MARTINI, OAB nº RO10255 EXECUTADO: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01717734000159, AVENIDA RIO MADEIRA 603-A, - DE 337 A 747 - LADO ÍMPAR NOVA PORTO VELHO - 76820-025 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: LIVIA LIMA PINHEIRO, OAB nº RO7684 Valor do crédito: R$ 7.066,77 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail:
[email protected]
Trata-se de pedido de inclusão do senhor Leandro dos Santos Galvão, no polo passivo desta execução. Diferente do alegado pelo exequente, a empresa executada não é uma empresa individual, mas uma sociedade limitada. Destarte, para direcionar a execução para o patrimônio do sócio administrador, o incidente de desconsideração de personalidade jurídica deverá ser observado (art. 133, do CPC), e os requisitos necessários para decretação precisão ser demonstrados (art. 50, do CC). Ante o exposto, indefiro o pedido. Quanto ao pedido de tentativa de bloqueio de valores em desfavor da empresa RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA, CNPJ n.º 37.853.325/0001-27, a qual substituiu a empresa demandada e, portanto, assumiu a obrigação de pagar quantia certa (ID 80938178), defiro-o. Realmente, houve uma tentativa de bloqueio de valores, todavia, a ordem de bloqueio foi realizada no nome da empresa substituída, isto é, o bloqueio foi determinado em nome de RONDONIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 01.717.734/0001-59. Destarte, procedi com a solicitação de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, em nome da executada RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA, CNPJ n.º 37.853.325/0001-27. À CPE, promova-se com a substituição das empresas no polo passivo desta execução. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para consulta, a qual o resultado será juntado pela(o) secretária(o) de gabinete. Caso positiva, intime-se a parte executada para, caso queira, opor embargos, no prazo legal. Sendo parcial o bloqueio, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo de cálculo do saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias. Contudo, restando infrutífera, manifeste-se a parte exequente a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de junho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
27/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 11:15
Indeferido o pedido de #Oculto#
26/06/2023, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023, 11:15
Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.
14/04/2023, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 09:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL DECORRENTE DE SENTENÇA Certifico a existência de dívida decorrente de sentença transitada em julgado, no processo judicial identificado a seguir, para fins de protesto extrajudicial, na forma do Artigo 523 do CPC: DADOS DO RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Cartório: Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Coordenadoria da CPE1G DADOS DO(S) CREDOR(ES) DA AÇÃO Nome: HERBERT WENDER ROCHA Endereço: Rua dos Coqueiros, 971/C, Escritório de Advocacia, Jardim Tropical, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76940-000 CPF/CNPJ: 730.390.042-04 DADOS DO(S) DEVEDOR(ES) (se houver solidariedade na dívida, identificar demais devedores) Nome: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Endereço: Avenida Rio Madeira, 603-A, - de 337 a 747 - lado ímpar, Nova Porto Velho, Porto Velho - RO - CEP: 76820-025 CPF/CNPJ: 01.717.734/0001-59 DADOS DO(S) DEVEDOR(ES) (se houver solidariedade na dívida, identificar demais devedores) Nome: RONDOMINAS DE HOLDING FINANCEIRA LTDA Endereço: Avenida Paulista, n. 302. Conj. 10, Bairro Bela Vista, CEP 01.310-000, São Paulo/SP CPF/CNPJ: 37.853.352/0004-27 DADOS DO PROCESSO Número do processo judicial: 7005325-69.2019.8.22.0004 Data do trânsito em julgado: 26/08/2022 Data do decurso do prazo para pagamento voluntário: 23/08/2022 DISCRIMINAÇÃO DE VALORES 1. Valor Principal: R$ 5.311,65 (CINCO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) 2. Valor da atualização monetária e juros: R$ 1.695,12 (MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) Valor total a ser considerado para protesto (1+2): R$ 7.006,77 (SETE MIL E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E para constar, nos termos das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, lavro a presente certidão, para efeito da dívida, por meio de protesto do título. O referido é verdade e dou fé. Ouro Preto do Oeste, 11 de abril de 2023. Gestor de Equipe (Assinatura digital)
12/04/2023, 00:00
Conclusos para decisão
11/04/2023, 08:52
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 08:52
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 08:45
Decorrido prazo de RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 05:42
Decorrido prazo de LIVIA LIMA PINHEIRO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 01:47
Juntada de Petição de outras peças
06/04/2023, 17:36
Juntada de Petição de petição
06/04/2023, 16:36
Juntada de Petição de petição
06/04/2023, 16:17
Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023, 03:25
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 07:32
Publicado DESPACHO em 30/03/2023.
29/03/2023, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023, 03:00
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 12:52
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 12:52
Conclusos para decisão
28/03/2023, 09:18
Decorrido prazo de RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 03:13
Decorrido prazo de LIVIA LIMA PINHEIRO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 03:13
Juntada de Petição de outras peças
27/03/2023, 17:36
Juntada de Petição de petição
27/03/2023, 16:21
Publicado DECISÃO em 24/03/2023.
23/03/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023, 00:03
Expedição de Outros documentos.
21/03/2023, 14:45
Indeferido o pedido de #Oculto#
21/03/2023, 14:45
Decorrido prazo de RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 02:18
Decorrido prazo de LIVIA LIMA PINHEIRO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 01:30
Juntada de Petição de outras peças
16/01/2023, 16:29
Conclusos para decisão
15/12/2022, 10:21
Juntada de outras peças
15/12/2022, 09:45
Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 17:24
Publicado DESPACHO em 15/12/2022.
14/12/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022, 00:06
Juntada de certidão
13/12/2022, 08:03
Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022, 15:32
Conclusos para decisão
07/12/2022, 17:08
Decorrido prazo de RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022, 00:44
Decorrido prazo de LIVIA LIMA PINHEIRO em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022, 00:35
Juntada de Petição de outras peças
17/11/2022, 17:10
Expedição de Carta precatória.
16/11/2022, 09:45
Juntada de certidão
16/11/2022, 09:44
Juntada de Petição de petição
14/11/2022, 13:10
Mandado devolvido para despacho
12/11/2022, 17:43
Expedição de Carta precatória.
11/11/2022, 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2022, 11:18
Expedição de Mandado.
11/11/2022, 11:05
Publicado DESPACHO em 11/11/2022.
10/11/2022, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022, 01:22
Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022, 10:14
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 10:14
Conclusos para despacho
03/11/2022, 12:31
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 12:31
Decorrido prazo de RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:25
Decorrido prazo de LIVIA LIMA PINHEIRO em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:21
Juntada de Petição de petição
30/08/2022, 16:52
Juntada de Petição de outras peças
29/08/2022, 14:39
Publicado SENTENÇA em 30/08/2022.
29/08/2022, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2022, 01:10
Homologada a Transação
26/08/2022, 11:25
Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 11:25
Conclusos para julgamento
25/08/2022, 05:16
Processo Desarquivado
24/08/2022, 09:48
Juntada de Petição de petição
23/08/2022, 17:11
Decorrido prazo de RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019, 04:15
Decorrido prazo de FILIPH MENEZES DA SILVA em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019, 04:13
Arquivado Definitivamente
08/11/2019, 12:35
Juntada de Petição de petição
01/11/2019, 10:29
Audiência Conciliação cancelada para 31/10/2019 11:30 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
31/10/2019, 16:37
Publicado SENTENÇA em 29/10/2019.
25/10/2019, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019, 00:40
Expedição de Outros documentos.
24/10/2019, 08:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2019, 08:45
Conclusos para despacho
18/10/2019, 08:24
Juntada de Petição de petição
30/09/2019, 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019, 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2019.
20/09/2019, 00:12
Expedição de Outros documentos.
18/09/2019, 14:48
Expedição de Outros documentos.
18/09/2019, 14:48
Juntada de Petição de diligência
17/09/2019, 21:01
Mandado devolvido dependência
17/09/2019, 21:01
Decorrido prazo de FILIPH MENEZES DA SILVA em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019, 12:18
Decorrido prazo de MARCELO MARTINI em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019, 12:18
Decorrido prazo de RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019, 12:18
Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019, 12:18
Publicado DESPACHO em 06/09/2019.
04/09/2019, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019, 00:23
Decorrido prazo de RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019, 04:11
Decorrido prazo de FILIPH MENEZES DA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019, 03:32
Expedição de Outros documentos.
02/09/2019, 16:02
Outras Decisões
02/09/2019, 16:02
Conclusos para despacho
02/09/2019, 08:36
Juntada de Petição de petição
31/08/2019, 19:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019, 16:26
Expedição de Mandado.
30/08/2019, 11:16
Expedição de Mandado.
30/08/2019, 11:14
Juntada de Petição de petição
24/08/2019, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019, 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2019.
22/08/2019, 00:30
Expedição de Outros documentos.
20/08/2019, 16:46
Expedição de Outros documentos.
20/08/2019, 16:46
Audiência Conciliação designada para 31/10/2019 11:30 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
20/08/2019, 16:45
Outras Decisões
15/08/2019, 12:12
Juntada de Petição de petição
13/08/2019, 14:50
Conclusos para despacho
12/08/2019, 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019, 00:12
Publicado DECISÃO em 12/08/2019.
09/08/2019, 00:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2019, 16:53
Expedição de Outros documentos.
07/08/2019, 15:57
Declarada incompetência
07/08/2019, 15:57
Juntada de Petição de petição
05/08/2019, 11:37
Conclusos para despacho
05/08/2019, 11:15
Distribuído por sorteio
05/08/2019, 11:14
Documentos
SENTENÇA
•
03/07/2024, 13:57
DECISÃO
•
05/06/2024, 09:36
DECISÃO
•
19/01/2024, 10:01
DESPACHO
•
06/11/2023, 11:35
DECISÃO
•
26/06/2023, 11:15
DESPACHO
•
28/03/2023, 12:52
DECISÃO
•
21/03/2023, 14:45
DESPACHO
•
12/12/2022, 15:32
DESPACHO
•
09/11/2022, 10:14
SENTENÇA
•
26/08/2022, 11:24
SENTENÇA
•
24/10/2019, 08:45
DESPACHO
•
02/09/2019, 16:02
DESPACHO
•
15/08/2019, 12:12
DECISÃO
•
07/08/2019, 15:57