Apelação Cível 0003620-80.2014.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.334,65

Órgão julgador

Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ROGERIO DE SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

AMAZON CABOS IND E COM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/07/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de AMAZON CABOS IND E COM LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:06

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/05/2022.

29/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (APELANTE) e provido

27/04/2022, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022, 08:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:18

Pedido de inclusão em pauta

23/03/2022, 13:18

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/07/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de AMAZON CABOS IND E COM LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:06

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/05/2022.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 18:47

DESPACHO

•23/03/2022, 13:18

29/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (APELANTE) e provido

27/04/2022, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022, 08:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:18

Pedido de inclusão em pauta

23/03/2022, 13:18

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:29

Juntada de termo de triagem

04/10/2021, 12:29

Recebidos os autos

30/09/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 11:24

DECISÃO

•18/08/2021, 16:20

SENTENÇA

•28/05/2021, 12:15

DECISÃO

•04/05/2020, 08:52

DECISÃO

•13/09/2019, 11:15

DECISÃO

•09/10/2018, 20:02

DESPACHO

•12/06/2018, 16:09