Cumprimento de sentença 7005310-44.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 32.080,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Autor

GERALDO DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Reu

EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR

OAB/MG 179150·CPF·Representa: Autor

FERNANDA APARECIDA BREDER

CPF·Representa: Autor

ADALTO CARDOSO SALES

OAB/MS 19300·CPF·Representa: Réu

ADRIEL SANTOS DUARTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2025, 10:38

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de ciência

15/09/2025, 10:23

Publicado SENTENÇA em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2025, 01:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 14:03

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:36

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2025, 10:38

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:44

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2025, 14:03

DESPACHO

•15/07/2025, 09:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de ciência

15/09/2025, 10:23

Publicado SENTENÇA em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2025, 01:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 14:03

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 00:35

Publicado DESPACHO em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025, 00:01

Publicado DESPACHO em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:01

Conclusos para despacho

14/07/2025, 18:32

Juntada de certidão

14/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/07/2025, 07:19

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 02:00

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:05

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 30/01/2025 23:59.

12/02/2025, 04:09

Conclusos para decisão

06/02/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2025, 01:15

Publicado DESPACHO em 10/01/2025.

10/01/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 13:13

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 01:34

Publicado DESPACHO em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 15:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:11

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:45

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:12

Publicado DESPACHO em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 17:17

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:16

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/07/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:15

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:12

Juntada de termo de triagem

01/07/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 02:29

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 21:23

Intimação

26/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024, 21:23

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:25

Publicado SENTENÇA em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 10:07

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2024, 10:07

Decorrido prazo de ADALTO CARDOSO SALES em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:24

Decorrido prazo de ADALTO CARDOSO SALES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 23:36

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:49

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 00:02

Publicado DECISÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005310-44.2022.8.22.0021. AUTOR: ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO DO AUTOR: JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR, OAB nº MG179150 REU: GERALDO DO NASCIMENTO COSTA, EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO DOS REU: ADALTO CARDOSO SALES, OAB nº MS19300 DECISÃO Para que se evitem posteriores alegações de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias digam se pretendem produzir outras provas, especificando pormenorizadamente sua utilidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Cumpre salientar que a especificação genérica de provas, sem qualquer demonstração da sua utilidade da realização da prova para o deslinde da controvérsia, não será admitida por este juízo. Se porventura desejar a produção de prova testemunhal, deverá apontar o rol nesta, ficando desde já ciente que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Por fim, não havendo manifestação ou interesse ou, lado outro, manifestação pelo julgamento antecipado, após voltem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTOR: ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA, CPF nº 90781147204, BR 421, KM 109, LINHA GROTÃO, GLEBA RIO ALTO S/N, CHÁCARA BEM-VINDO ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA REU: GERALDO DO NASCIMENTO COSTA, CPF nº 46925937253, RUA 15 DE NOVEMBRO n 1328,, CASA SETOR 04 - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA, EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA, CPF nº 58782818215, RUA COSTA E SILVA 1.604 SETOR 04 - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização do Prejuízo

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 20:29

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA REU: EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA, GERALDO DO NASCIMENTO COSTA CERTIDÃO/INTIMAÇÃO (Contestação tempestiva) Certifico, para os devidos fins de direito, que a contestação foi apresentada no prazo legal. À parte autora para réplica. Buritis/RO, 17 de abril de 2023 Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3238-2910 Email: [email protected] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3238-2910 Email: [email protected] Processo nº: 7005310-44.2022.8.22.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 08:51

Mandado devolvido sorteio

25/03/2023, 16:58

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

21/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

21/03/2023, 10:15

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

21/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

21/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

21/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:38

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:31

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:10

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 08:57

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:26

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:18

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:56

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:50

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:44

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:32

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:10

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:46

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:24

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:33

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:14

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:09

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:02

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 01:45

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

11/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:46

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:29

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:25

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

09/03/2023, 02:49

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

09/03/2023, 02:43

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

09/03/2023, 02:37

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

09/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:41

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:34

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:30

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 03/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:52

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:46

Publicado DECISÃO em 06/02/2023.

03/02/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 14:24

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 00:02

Publicado DECISÃO em 09/12/2022.

08/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de GERALDO DO NASCIMENTO COSTA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 14:25

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 09:54

Decorrido prazo de JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:32

Publicado DESPACHO em 14/11/2022.

11/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:08

Declarada incompetência

09/11/2022, 14:08

Conclusos para despacho

23/10/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

23/10/2022, 16:52

DESPACHO

•14/07/2025, 07:19

DECISÃO

•09/06/2025, 13:05

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2025, 06:57

DESPACHO

•09/01/2025, 13:13

DESPACHO

•03/12/2024, 15:10

DESPACHO

•30/09/2024, 17:17

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 18:48

DECISÃO

•05/06/2024, 07:24

DESPACHO

•17/05/2024, 10:16

SENTENÇA

•03/03/2024, 10:07

DECISÃO

•15/06/2023, 14:52

DECISÃO

•01/02/2023, 14:24

RECURSO

•27/01/2023, 12:38

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•12/09/2025, 14:03

DESPACHO

•15/07/2025, 09:08

DESPACHO

•14/07/2025, 07:19

DECISÃO

•09/06/2025, 13:05

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2025, 06:57

DESPACHO

•09/01/2025, 13:13

DESPACHO

•03/12/2024, 15:10

DESPACHO

•30/09/2024, 17:17

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 18:48

DECISÃO

•05/06/2024, 07:24

DESPACHO

•17/05/2024, 10:16

SENTENÇA

•03/03/2024, 10:07

DECISÃO

•15/06/2023, 14:52

DECISÃO

•01/02/2023, 14:24

RECURSO

•27/01/2023, 12:38

DECISÃO

•06/12/2022, 14:25

DESPACHO

•09/11/2022, 14:08