Apelação Cível 7004108-02.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 71.647,90

Orgao julgador

Gabinete Des. Glodner Pauletto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LANCHONETE ACAI PERFEITO EIRELI - ME - ME

CNPJ 09.***.***.0001-79

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/12/2020, 05:36

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 15:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS

OAB/RO 4634•Representa: ATIVO

JUCYARA ZIMMER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Expedição de #Não preenchido#.

21/10/2020, 15:23

Expedição de #Não preenchido#.

09/10/2020, 04:43

Expedição de #Não preenchido#.

05/10/2020, 09:29

Transitado em Julgado em 14/07/2020

05/10/2020, 09:29

Decorrido prazo de LANCHONETE ACAI PERFEITO EIRELI - ME - ME em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:02

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:29

Conhecido o recurso de LANCHONETE ACAI PERFEITO EIRELI - ME - ME - CNPJ: 09.495.115/0001-79 (APELANTE) e não-provido.

18/06/2020, 15:40

Deliberado em sessão

29/05/2020, 16:09

Deliberado em sessão

29/05/2020, 16:08

Documentos

CERTIDÃO

•24/06/2020, 08:20

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 09:47

DESPACHO

•16/04/2020, 11:55

SENTENÇA

•26/10/2017, 11:24

DESPACHO

•06/03/2017, 16:33

DECISÃO

•20/04/2016, 10:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h