Procedimento Comum Cível 0214914-60.2004.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 0214914-60.2004.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0214914-60.2004.8.22.0001. AUTORES: VALERIA SANTOS ADAME, OAB nº RJ144174, JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS, OAB nº RO1226, CLAUDECY CAVALCANTE FEITOSA, OAB nº RO3257, TATIANA FEITOSA DA SILVEIRA, OAB nº RO4733 Polo Passivo: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADOS DO REU: MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846, CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA, OAB nº RJ173517, PROCURADORIA DA COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: AMARILDO GONCALVES COSTA, MARIA DE FATIMA COSTA LIMA, GUARIM FRANCISCO COSTA, MARCIO CUNHA COSTA, ROLDAO FRANCISCO COSTA, ADAIRTON GONCALVES COSTA, ELIANA CUNHA COSTA, ALEXANDRE GONCALVES COSTA, MARIA DE LOURDES COSTA, MOZAR GONCALVES COSTA JUNIOR, LEONARDO GONCALVES COSTA, OLIVEIROS FRANCISCO COSTA, MARIA ROSICLE GONCALVES COSTA SILVA, JOSE AIRTON COSTA, ANDRÉ LUÍS CUNHA COSTA, MARIA DO CARMO PARENTE COSTA, MARIA DE FATIMA RONIZE PARENTE COSTA, VAGNER PARENTE COSTA, FAGNER PARENTE COSTA, PATRICIA PARENTE COSTA DE ARAUJO, MARCOS VALERIO CUNHA COSTA, MARILENE RAMOS DA CUNHA ADVOGADOS DOS Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por JOSÉ AIRTON COSTA E OUTROS em face de UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV. A parte executada se manifestou informando a intempestividade do agravo 0806005-16.2023.8.22.0000, interposto em face da decisão id. 90803376, solicitando que seja comunicado ao d. juízo de 2º grau acerca dos fatos novos. Ocorre que, no que se refere ao agravo de instrumento, o juízo de admissibilidade é de competência integral do Tribunal ao qual é dirigido, logo não cabe a este juízo realizar a análise da tempestividade do recurso. Ademais, as informações solicitadas pela instância superior foram prestadas em 03/07/2023, conforme decisão id. 92802196, devendo a parte informar os fatos novos diretamente nos autos do recurso supramencionado. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intime-se. Porto Velho, sexta-feira, 21 de julho de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: AMARILDO GONCALVES COSTA, CPF nº 88355179234, MARIA DE FATIMA COSTA LIMA, CPF nº 14281821287, GUARIM FRANCISCO COSTA, CPF nº 28983025204, MARCIO CUNHA COSTA, CPF nº 64646645220, ROLDAO FRANCISCO COSTA, CPF nº 02823330291, ADAIRTON GONCALVES COSTA, CPF nº 40813037204, ELIANA CUNHA COSTA, CPF nº 62389645291, ALEXANDRE GONCALVES COSTA, CPF nº 87631318115, MARIA DE LOURDES COSTA, CPF nº 11318325234, MOZAR GONCALVES COSTA JUNIOR, CPF nº 51545160287, LEONARDO GONCALVES COSTA, CPF nº 20454660278, OLIVEIROS FRANCISCO COSTA, CPF nº 10683780263, MARIA ROSICLE GONCALVES COSTA SILVA, CPF nº 20483333204, JOSE AIRTON COSTA, CPF nº 11326840215, ANDRÉ LUÍS CUNHA COSTA, CPF nº DESCONHECIDO, MARIA DO CARMO PARENTE COSTA, CPF nº DESCONHECIDO, MARIA DE FATIMA RONIZE PARENTE COSTA, CPF nº 34792988268, VAGNER PARENTE COSTA, CPF nº 42240654287, FAGNER PARENTE COSTA, CPF nº 73329444215, PATRICIA PARENTE COSTA DE ARAUJO, CPF nº 57913056215, MARCOS VALERIO CUNHA COSTA, CPF nº 82402469234, MARILENE RAMOS DA CUNHA, CPF nº 10678611220 ADVOGADOS DOS AUTORES: VALERIA SANTOS ADAME, OAB nº RJ144174, JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS, OAB nº RO1226, CLAUDECY CAVALCANTE FEITOSA, OAB nº RO3257, TATIANA FEITOSA DA SILVEIRA, OAB nº RO4733 REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADOS DO REU: MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846, CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA, OAB nº RJ173517, PROCURADORIA DA COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A DESPACHO A parte requerente noticia a interposição de Agravo de Instrumento contra decisão de ID 90803376, sendo que nesta data houve o encarte do malote digital, vindo os autos conclusos para informações e cumprimento do decidido pela Instância Superior. Da análise detida da decisão guerreada e das razões encartadas nos autos, na forma do artigo 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil, não vislumbro qualquer situação que autorize a sua modificação, razão pela qual mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Em consulta aos autos do Agravo de Instrumento, não há notícia acerca da concessão de efeito suspensivo, razão pela qual, por ora, dou prosseguimento ao feito. Proferida decisão naqueles autos, fica o Agravante/Requerente responsável em transladar cópia da referida decisão para estes presentes autos. Após, venham conclusos para deliberação. As informações relativas ao Recurso de Agravo de Instrumento n. 0806005-16.2023.8.22.0000 seguem abaixo, as quais deverão ser remetidas ao Egrégio Tribunal de Justiça pelo secretário do juízo. Porto Velho/RO, 3 de julho de 2023. Sophia Veiga De Assuncao Juíza de Direito Ofício n. 048/2023/GAB3ªVC Excelentíssimo Senhor Desembargador ROWILSON TEIXEIRA Relator do Agravo de Instrumento nº 0806005-16.2023.8.22.0000 – 1ª CÂMARA CÍVEL Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho – RO Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Em resposta à solicitação proferida nos autos do agravo de instrumento n. 0806005-16.2023.8.22.0000, tenho a informar a Vossa Excelência, que não há informações a acrescentar no presente caso, pois todas as razões que embasaram o convencimento deste Juízo já constaram na decisão agravada, a qual segue em anexo. Nesta data foi prolatado despacho determinando o prosseguimento do feito, tendo em vista a ausência de concessão de efeito suspensivo. Era o que tinha a informar. Coloco-me à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Respeitosamente, Sophia Veiga De Assuncao Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0214914-60.2004.8.22.0001- Seguro

04/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO METCHKO em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA PARENTE COSTA DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIANA CUNHA COSTA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA LIMA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de FAGNER PARENTE COSTA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AIRTON COSTA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSICLE GONCALVES COSTA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES COSTA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRÉ LUÍS CUNHA COSTA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO CUNHA COSTA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de GUARIM FRANCISCO COSTA em 28/01/2026 23:59.

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