Procedimento Comum Cível 7003569-10.2019.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 170.334,36

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

13/02/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2024.

13/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 18:14

Intimação

12/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de apelação

12/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:02

Publicado SENTENÇA em 16/01/2024.

16/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 00:33

Todas as movimentações(374)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 15/02/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2024, 10:11

ATA DA AUDIÊNCIA

•30/10/2023, 12:17

16/02/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

13/02/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2024.

13/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 18:14

Intimação

12/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de apelação

12/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:02

Publicado SENTENÇA em 16/01/2024.

16/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:11

Julgado improcedente o pedido

15/01/2024, 10:11

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2023, 10:49

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:39

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 23:35

Juntada de Petição de alegações finais

23/11/2023, 23:22

Juntada de Petição de alegações finais

20/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de alegações finais

03/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de MAURO DE ALMEIDA BRANCO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 12:17

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 30/10/2019 11:20 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.

30/10/2023, 11:40

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2023, 08:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 09:00 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.

03/10/2023, 08:08

Juntada de Petição de outras peças

02/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:29

Publicado DECISÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: R. A. S. ADVOGADOS DO AUTOR: R. A. S., OAB nº RO8430, GABRIEL ALMEIDA MEURER, OAB nº RO7274A REU: E. D. F. N., E. R. G., M. S. D. O. ADVOGADOS DOS REU: MARCIO PEREIRA ALVES, OAB nº RO8718A, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862, BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO11067, ROMILSON FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO5109A, GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO, OAB nº RO5339, MAURO DE ALMEIDA BRANCO, OAB nº RO12367, GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO6825 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7003569-10.2019.8.22.0009 Procedimento Comum Cível Vistos. Considerando os argumentos vertidos na petição ID 96693509, DEFIRO o pedido formulado e REDESIGNO a solenidade para o dia 30/10/2023, às 9h00min. Ficam mantidos, no mais, os comandos da decisão anterior. Intimem-se, com urgência, acerca da nova data. Pratique-se e expeça-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 29 de setembro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

02/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 13:01

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de MAURO DE ALMEIDA BRANCO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo: 7003569-10.2019.8.22.0009. AUTOR: R. A. S. Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL ALMEIDA MEURER - RO7274, R. A. S. - RO8430 REU: M. S. D. O. e outros (2) Advogados do(a) REU: GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO - RO5339, GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA - RO6825, MAURO DE ALMEIDA BRANCO - RO12367, ROMILSON FERNANDES DA SILVA - RO0005109A Advogado do(a) REU: MARCIO PEREIRA ALVES - RO0008718A Advogados do(a) REU: ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RO6862, BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA - RO11067, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA - RO5360 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas acerca da certidão ID94412846 qual informa redesignação de data de audiência. "De ordem, certifico para os devidos fins de direito, que em razão da necessidade de readequação de pauta, fica redesignada a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO dos autos para o dia 02/10/2023 às 09h30min." Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2023 09:30 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.

10/08/2023, 07:57

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/08/2023 09:30 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.

10/08/2023, 07:57

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:37

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: R. A. S. ADVOGADOS DO AUTOR: R. A. S., OAB nº RO8430, GABRIEL ALMEIDA MEURER, OAB nº RO7274A REU: E. D. F. N., E. R. G., M. S. D. O. ADVOGADOS DOS REU: MARCIO PEREIRA ALVES, OAB nº RO8718A, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862, BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO11067, GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO6825, MAURO DE ALMEIDA BRANCO, OAB nº RO12367, ROMILSON FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO5109A, GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO, OAB nº RO5339 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7003569-10.2019.8.22.0009 Procedimento Comum Cível Vistos. Ante a manifestação do Requerido no ID 93125961, demonstrando que as testemunhas arroladas por ele residem em outras Comarcas, defiro o pedido para oitiva através de audiência híbrida anteriormente designada (ID 89706683), podendo ser acessada através do Google Meet pelo seguinte link de acesso: https://meet.google.com/jqy-eocf-ubt. Ressalto que, somente será permitida a participação da audiência através de videoconferência às testemunhas arroladas no ID 93125961, os patronos das partes e as partes que não serão ouvidas. Intimem-se às partes. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 26 de julho de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MEURER em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de MAURO DE ALMEIDA BRANCO em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:34

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:41

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:23

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MEURER em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:17

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:16

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:43

Decorrido prazo de GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:41

Decorrido prazo de MAURO DE ALMEIDA BRANCO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de MAURO DE ALMEIDA BRANCO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MEURER em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 01:36

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

06/07/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:45

Publicado DECISÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: R. A. S. ADVOGADOS DO AUTOR: R. A. S., OAB nº RO8430, GABRIEL ALMEIDA MEURER, OAB nº RO7274A REU: E. D. F. N., E. R. G., M. S. D. O. ADVOGADOS DOS REU: MARCIO PEREIRA ALVES, OAB nº RO8718A, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862, BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO11067, ROMILSON FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO5109A, GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO, OAB nº RO5339, MAURO DE ALMEIDA BRANCO, OAB nº RO12367, GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO6825 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7003569-10.2019.8.22.0009 Procedimento Comum Cível Vistos. Vieram os autos conclusos com o pedido do Requerido ELITO RIBEIRO GONÇALVES para designação de audiência de instrução por videoconferência, argumentando que ele, as testemunhas JOSIVALDO RODRIGUES LOTERIO e ADRIANO DA SILVA WAIANDT e seu advogado residem na cidade de Vilhena/RO. Entretanto, ao ID 88750253, informou o requerido, que a testemunha JOSIVALDO RODRIGUES LOTERIO morava na cidade de Rolim de Moura/RO e já a testemunha ADRIANO DA SILVA WAIANDT na cidade de Espigão D'Oeste/RO. Por conseguinte, diante da divergência, intime-se o requerido ELITO RIBEIRO GONÇALVES para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos os comprovantes de endereço das respectivas testemunhas. Decorrido o prazo supra, retornem-se os autos conclusos para deliberação. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 3 de julho de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 12:37

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:22

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de MAURO DE ALMEIDA BRANCO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:25

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/08/2023 09:30 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.

20/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 08:31

Publicado DECISÃO em 24/04/2023.

20/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: R. A. S., CPF nº 79129781272, AV. CUNHA BUENO 715 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: R. A. S., OAB nº RO8430, GABRIEL ALMEIDA MEURER, OAB nº RO7274A REU: E. D. F. N., CPF nº 77498046253, RUA MARIANA 000 BELA VISTA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, E. R. G., CPF nº 87429659268, AV ULISSES GUIMARAES 244 APEDIÁ - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, M. S. D. O., CPF nº 49768778253, RUA ROGÉRIO WEBER 26 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: MARCIO PEREIRA ALVES, OAB nº RO8718A, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862, BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO11067, ROMILSON FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO5109A, GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO, OAB nº RO5339, MAURO DE ALMEIDA BRANCO, OAB nº RO12367, GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO6825 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132 7003569-10.2019.8.22.0009 Vistos. Defiro o pedido de habilitação dos advogados cuja procuração foi juntada no processo. Dê-se vistas aos advogados ora habilitado para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar eventual manifestação ou pedido. Se nada for requerido, cumpra-se a decisão anterior. Caso sejam formulados pedidos, faça-se conclusão do processo para deliberação. Pimenta Bueno/RO, 7 de março de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 08:51

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 06:31

Juntada de Petição de certidão

24/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MEURER em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de MAURO DE ALMEIDA BRANCO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 07:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.

15/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:41

Publicado DECISÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 12:09

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:20

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ IMTHON em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:10

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:39

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:11

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:35

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

10/01/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ IMTHON em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:49

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:44

Conclusos para despacho

18/11/2022, 22:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

02/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:09

Publicado DECISÃO em 19/10/2022.

20/10/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 12:33

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:09

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:55

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 12:54

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ IMTHON em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de outras peças

04/08/2022, 10:32

Juntada de Petição de certidão

03/08/2022, 13:21

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2022, 00:40

Publicado DECISÃO em 04/08/2022.

03/08/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 08:56

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 08/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:27

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 08/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:23

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MEURER em 08/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:20

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:20

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:14

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MEURER em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:12

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:59

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:00

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:58

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:41

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MEURER em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:38

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:09

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ IMTHON em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:09

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 09:19

Publicado DESPACHO em 13/06/2022.

10/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2022, 00:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/08/2022 10:45 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.

09/06/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 10:35

Conclusos para despacho

09/06/2022, 08:29

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:08

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MEURER em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:05

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:00

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:42

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ IMTHON em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:26

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 21:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 09:00 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.

14/03/2022, 15:31

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 16:36

Publicado DECISÃO em 14/03/2022.

11/03/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:43

Outras Decisões

10/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:13

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:13

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:13

Decorrido prazo de CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:13

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ IMTHON em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:13

Decorrido prazo de MARCIO SIDNEY DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:30

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:29

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 10:36

Publicado DECISÃO em 04/02/2022.

03/02/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:39

Outras Decisões

02/02/2022, 12:39

Conclusos para decisão

10/12/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 09:09

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ IMTHON em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:55

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:54

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA MEURER em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:54

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:47

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:45

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 10:20

Publicado DECISÃO em 30/11/2021.

29/11/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:17

Outras Decisões

26/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ IMTHON em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 16:04

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 01:31

Publicado DECISÃO em 16/08/2021.

13/08/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:13

Outras Decisões

12/08/2021, 13:13

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/07/2021, 16:11

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 08:47

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2021.

30/06/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:01

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:44

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 11:32

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:10

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 01:07

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO SANTIN em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 15:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.

21/10/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2020, 20:43

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:07

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:06

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ IMTHON em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:06

Conclusos para despacho

31/08/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2020, 07:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 14:31

Publicado DESPACHO em 21/08/2020.

20/08/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 15:59

Outras Decisões

18/08/2020, 15:59

Decorrido prazo de MARCIO SIDNEY DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:51

Decorrido prazo de CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:51

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:51

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:51

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ IMTHON em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:50

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:50

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 11:28

Conclusos para despacho

18/06/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 09:15

Publicado DECISÃO em 04/06/2020.

03/06/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2020, 11:26

Conclusos para despacho

11/12/2019, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 13:24

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 21/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 15:12

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 21/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 15:12

Decorrido prazo de MARCIO SIDNEY DE OLIVEIRA em 21/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 15:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2019.

26/11/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 22:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 21:36

Juntada de Petição de contestação

22/11/2019, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2019.

22/11/2019, 01:00

Juntada de Petição de contestação

21/11/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 22:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 22:20

Juntada de Petição de contestação

20/11/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 16:28

Juntada de Petição de diligência

10/10/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 17:58

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 09:18

Juntada de Petição de diligência

18/09/2019, 10:34

Mandado devolvido dependência

18/09/2019, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2019, 07:40

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 07:37

Juntada de Petição de certidão

17/09/2019, 07:32

Juntada de certidão

06/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de MARCIO SIDNEY DE OLIVEIRA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:08

Decorrido prazo de ELITON RIBEIRO GONCALVES em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 03:35

Decorrido prazo de EDCELSO DE FREITAS NOGUEIRA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 03:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 16:31

Audiência Conciliação designada para 30/10/2019 11:20 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.

29/08/2019, 16:27

Outras Decisões

28/08/2019, 18:06

Conclusos para decisão

23/08/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 00:44

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

09/08/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 08:23

Outras Decisões

08/08/2019, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:34

Conclusos para despacho

05/08/2019, 16:20

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 16:20

DECISÃO

•29/09/2023, 13:01

DECISÃO

•26/07/2023, 12:40

DECISÃO

•03/07/2023, 12:37

DECISÃO

•19/04/2023, 08:50

DECISÃO

•07/03/2023, 12:09

DECISÃO

•09/01/2023, 12:59

DECISÃO

•17/10/2022, 12:33

DECISÃO

•02/08/2022, 08:56

DESPACHO

•09/06/2022, 10:34

DECISÃO

•10/03/2022, 12:43

DECISÃO

•02/02/2022, 12:39

DECISÃO

•26/11/2021, 10:17

DECISÃO

•12/08/2021, 13:13

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•15/01/2024, 10:11

ATA DA AUDIÊNCIA

•30/10/2023, 12:17

DECISÃO

•29/09/2023, 13:01

DECISÃO

•26/07/2023, 12:40

DECISÃO

•03/07/2023, 12:37

DECISÃO

•19/04/2023, 08:50

DECISÃO

•07/03/2023, 12:09

DECISÃO

•09/01/2023, 12:59

DECISÃO

•17/10/2022, 12:33

DECISÃO

•02/08/2022, 08:56

DESPACHO

•09/06/2022, 10:34

DECISÃO

•10/03/2022, 12:43

DECISÃO

•02/02/2022, 12:39

DECISÃO

•26/11/2021, 10:17

DECISÃO

•12/08/2021, 13:13

DECISÃO

•07/10/2020, 20:43

DESPACHO

•18/08/2020, 15:59

DECISÃO

•02/06/2020, 11:26

DESPACHO

•28/08/2019, 18:06

DESPACHO

•08/08/2019, 08:23