Apelação Cível 7003173-30.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 27.820,41

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

CARLOS MAGNO SANTANA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES

OAB/RO 3175·CPF·Representa: Autor

VANILSE INES FERRES

OAB/RO 8851·CPF·Representa: Autor

HELENA MARIA FERMINO

OAB/RO 3442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

CARLOS MAGNO SANTANA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AMILTON LEONARDO DA SILVA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/11/2024, 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/11/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 07:43

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:38

Conhecido o recurso de CARLOS MAGNO SANTANA e não-provido

10/10/2024, 13:17

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/11/2024, 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/11/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 13:17

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 13:17

05/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 07:43

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:38

Conhecido o recurso de CARLOS MAGNO SANTANA e não-provido

10/10/2024, 13:17

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:34

Pedido de inclusão em pauta

31/08/2024, 18:40

Conclusos para decisão

29/07/2024, 08:33

Juntada de Petição de parecer

26/07/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:34

Juntada de termo de triagem

19/07/2024, 09:49

Recebidos os autos

11/07/2024, 13:23

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 13:23

DESPACHO

•31/08/2024, 18:40

SENTENÇA

•17/05/2024, 14:14

DECISÃO

•29/01/2024, 13:47

DECISÃO

•29/01/2024, 13:47

DESPACHO

•08/11/2023, 11:46

DESPACHO

•06/10/2023, 08:00

DESPACHO

•31/08/2023, 13:11

DESPACHO

•31/08/2023, 13:11

DESPACHO

•13/06/2023, 19:05

CERTIDÃO

•15/02/2023, 08:39

DECISÃO

•09/02/2023, 14:05

DESPACHO

•04/08/2022, 07:16

DESPACHO

•02/02/2022, 15:01

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 13:17

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 13:17

DESPACHO

•31/08/2024, 18:40

SENTENÇA

•17/05/2024, 14:14

DECISÃO

•29/01/2024, 13:47

DECISÃO

•29/01/2024, 13:47

DESPACHO

•08/11/2023, 11:46

DESPACHO

•06/10/2023, 08:00

DESPACHO

•31/08/2023, 13:11

DESPACHO

•31/08/2023, 13:11

DESPACHO

•13/06/2023, 19:05

CERTIDÃO

•15/02/2023, 08:39

DECISÃO

•09/02/2023, 14:05

DESPACHO

•04/08/2022, 07:16

DESPACHO

•02/02/2022, 15:01

DESPACHO

•02/02/2022, 15:00

DESPACHO

•02/02/2022, 14:58

PEÇAS CRIMINAIS

•27/10/2021, 13:54

DESPACHO

•27/08/2021, 12:01

DESPACHO

•27/08/2021, 12:00

DESPACHO

•27/08/2021, 11:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2021, 14:16

DECISÃO

•19/08/2021, 18:02

CERTIDÃO

•24/02/2021, 14:09

DESPACHO

•20/10/2020, 13:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2020, 10:22

DESPACHO

•30/09/2020, 14:17

DECISÃO

•28/07/2020, 19:09

DESPACHO

•25/03/2020, 11:17

DESPACHO

•16/07/2019, 09:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2019, 12:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2019, 12:40