Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/08/2023, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0529158 - AgInt no AREsp 2271754 - Publicação prevista para 16/08/2023
15/08/2023, 16:50
Conhecido o recurso de DELIEL BENÍCIO SARAIVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00529158/2023 - AgInt no AREsp 2271754/RO
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)
03/07/2023, 21:48
Juntada de Ofício de Intimação nº I000523-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA)
28/06/2023, 18:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023
28/06/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/06/2023, 19:24
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529158/2023 - AgInt no AREsp 2271754/RO
27/06/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
19/06/2023, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594679/2023
19/06/2023, 12:51
Protocolizada Petição 594679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023
19/06/2023, 12:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 529158/2023 -
05/06/2023, 05:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/05/2023, 18:20
15/08/2023, 16:50
Conhecido o recurso de DELIEL BENÍCIO SARAIVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00529158/2023 - AgInt no AREsp 2271754/RO
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)
03/07/2023, 21:48
Juntada de Ofício de Intimação nº I000523-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA)
28/06/2023, 18:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023
28/06/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/06/2023, 19:24
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529158/2023 - AgInt no AREsp 2271754/RO
27/06/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
19/06/2023, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594679/2023
19/06/2023, 12:51
Protocolizada Petição 594679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023
19/06/2023, 12:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 529158/2023 -
05/06/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/06/2023, 18:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529158/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)
02/06/2023, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 529158/2023
02/06/2023, 10:46
Protocolizada Petição 529158/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023
02/06/2023, 10:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023
12/05/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/05/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023
10/05/2023, 18:20
Não conhecido o recurso de DELIEL BENÍCIO SARAIVA
10/05/2023, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/02/2023, 10:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
28/02/2023, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/02/2023, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/02/2023, 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/01/2023, 13:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/01/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA