Apelação Cível 7003090-83.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR

OAB/MT 9853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

DEVOP

Terceiro

N/C

Terceiro

MP.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ELIEL LEITE DA SILVA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/06/2019, 12:04

Transitado em Julgado em 20/06/2019

27/06/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 18:05

Decorrido prazo de ELIEL LEITE DA SILVA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 17:55

Juntada de Petição de Documento-70030908320168220021.pdf.p7s

04/04/2019, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 09:29

Publicado Intimação em 03/04/2019.

02/04/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 08:38

Juntada de certidão

02/04/2019, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 08:16

Conhecido o recurso de ELIEL LEITE DA SILVA (APELADO) e provido

01/04/2019, 08:14

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

22/03/2019, 14:43

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/06/2019, 12:04

Transitado em Julgado em 20/06/2019

27/06/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 18:05

Decorrido prazo de ELIEL LEITE DA SILVA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2019, 07:28

DESPACHO

•28/01/2019, 17:17

30/04/2019, 17:55

Juntada de Petição de Documento-70030908320168220021.pdf.p7s

04/04/2019, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 09:29

Publicado Intimação em 03/04/2019.

02/04/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 08:38

Juntada de certidão

02/04/2019, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 08:16

Conhecido o recurso de ELIEL LEITE DA SILVA (APELADO) e provido

01/04/2019, 08:14

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

22/03/2019, 14:43

Juntada de expediente

12/03/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 17:17

Juntada de conclusão judicial

25/10/2017, 09:45

Conclusos para decisão

25/10/2017, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 11:48

Juntada de expediente

23/10/2017, 11:45

Juntada de termo de triagem

19/10/2017, 09:09

Recebidos os autos

19/10/2017, 07:16

Recebidos os autos

19/10/2017, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2017, 07:16

Recebidos os autos

19/10/2017, 07:15

Recebidos os autos

19/10/2017, 07:15

Distribuído por sorteio

19/10/2017, 07:15

SENTENÇA

•01/03/2017, 16:11

SENTENÇA

•01/03/2017, 16:11

DECISÃO

•16/08/2016, 12:46

DECISÃO

•16/08/2016, 12:46