Cumprimento de sentença 7006488-33.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.399,27

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:17

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:54

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de CLEIDE AZEVEDO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:58

Todas as movimentações(211)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•04/06/2025, 10:14

DECISÃO

•24/03/2025, 09:22

01/10/2025, 00:17

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:54

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de CLEIDE AZEVEDO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 07:49

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2025, 01:01

Publicado DECISÃO em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 10:14

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 07:59

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:25

Publicado DECISÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 09:22

Determinada a citação de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

24/03/2025, 09:21

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:30

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:06

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:16

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 09:55

Publicado SENTENÇA em 09/12/2024.

09/12/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:53

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 11:53

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição inicial

13/05/2024, 11:39

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:44

Publicado DESPACHO em 28/03/2024.

28/03/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 08:39

Juntada de certidão

13/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:25

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:17

Expedido alvará de levantamento

07/02/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:03

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA FRANCO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:46

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLEIDE AZEVEDO ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO, OAB nº RO4240, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Em atenção ao requerimento de ID 91611205, registra-se que a devolução dos honorários periciais deverá ser realizada mediante guia de depósito judicial vinculada ao presente feito. Diante disso, fica o perito nomeado nestes autos intimado para, no prazo de 15 dias, comprovar a devolução dos valores no presente feito. No mesmo prazo, a parte a requerida deverá informar os dados bancários para posterior devolução dos valores, mediante alvará eletrônico de transferência. DISPOSIÇÕES À CPE: Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7006488-33.2019.8.22.0021 Intime-se o perito nomeado e a parte requerida para cumprimento da presente decisão. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 8 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:53

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEIDE AZEVEDO ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO, OAB nº RO4240, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Em atenção ao requerimento de ID 91611205, registra-se que a devolução dos honorários periciais deverá ser realizada mediante guia de depósito judicial vinculada ao presente feito. Diante disso, fica o perito nomeado nestes autos intimado para, no prazo de 15 dias, comprovar a devolução dos valores no presente feito. No mesmo prazo, a parte a requerida deverá informar os dados bancários para posterior devolução dos valores, mediante alvará eletrônico de transferência. DISPOSIÇÕES À CPE: Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7006488-33.2019.8.22.0021 Intime-se o perito nomeado e a parte requerida para cumprimento da presente decisão. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 8 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:59

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:26

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de CLEIDE AZEVEDO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:44

Juntada de certidão

18/05/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:06

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEIDE AZEVEDO ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO, OAB nº RO4240, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7006488-33.2019.8.22.0021 Indefiro o pedido de ID 85658489, eis que compete a parte autora manter atualizado seu endereço nos autos, portanto, reputo válida a intimação de ID 68642984. No mais, considerando que com a mudança de endereço da parte autora há alteração da dinâmica dos fatos, entendo prejudicada a pericia técnica. Diante disto, declaro preclusa a prova pretendida nos autos, devendo as partes apresentar suas alegações finais e transcorrido o prazo tornar conclusos para sentença. Sem prejuízo, intime-se o Perito Thiago Souza Franco para dizer se deu início a pericia designada nos autos, devendo comprovar caso positivo. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intimação da parte autora via PJe, e da requerida via DJe. 2. Intime-se o perito designado nos autos. 3. Transcorrido os prazos, retornem os autos conclusos para sentença. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 10 de maio de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:41

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2022.

29/11/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:15

Mandado devolvido dependência

29/06/2022, 19:11

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 07:48

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 07:47

Outras Decisões

18/05/2022, 13:05

Conclusos para despacho

05/05/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 07:20

Outras Decisões

18/02/2022, 15:50

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:11

Mandado devolvido dependência

14/02/2022, 16:52

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 09:49

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 07:44

Outras Decisões

01/12/2021, 12:37

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:02

Juntada de certidão

15/09/2021, 08:44

Juntada de certidão

15/09/2021, 08:42

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 31/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2021, 14:35

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2021.

01/09/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 16:16

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2021, 03:30

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.

06/08/2021, 03:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 14:19

Juntada de certidão

28/07/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:06

Outras Decisões

15/07/2021, 12:23

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:52

Juntada de certidão

10/05/2021, 08:49

Juntada de certidão

12/01/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 15:17

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2020.

11/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:46

Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.

25/09/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 07:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 07:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:27

Juntada de certidão

27/08/2020, 16:19

Outras Decisões

24/08/2020, 10:02

Conclusos para despacho

18/08/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 14:39

Decorrido prazo de ENERGISA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:24

Juntada de certidão

14/02/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:32

Juntada de certidão

13/02/2020, 12:23

Outras Decisões

12/02/2020, 18:15

Conclusos para despacho

04/02/2020, 08:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 18:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 10:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2019, 13:50

Conclusos para despacho

28/11/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 16:22

Juntada de Petição de contestação

18/11/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 16:56

Juntada de certidão

30/10/2019, 16:33

Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2019, 11:16

Conclusos para decisão

24/10/2019, 14:04

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 14:04

DECISÃO

•24/03/2025, 09:21

SENTENÇA

•06/12/2024, 11:53

SENTENÇA

•06/12/2024, 11:53

DESPACHO

•27/03/2024, 13:38

DESPACHO

•07/02/2024, 09:17

DESPACHO

•08/11/2023, 11:25

DECISÃO

•10/05/2023, 12:41

DESPACHO

•18/05/2022, 13:05

DESPACHO

•18/02/2022, 15:50

DESPACHO

•01/12/2021, 12:36

DESPACHO

•01/09/2021, 14:35

DESPACHO

•15/07/2021, 12:22

DECISÃO

•05/11/2020, 10:46

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•04/06/2025, 10:14

DECISÃO

•24/03/2025, 09:22

DECISÃO

•24/03/2025, 09:21

SENTENÇA

•06/12/2024, 11:53

SENTENÇA

•06/12/2024, 11:53

DESPACHO

•27/03/2024, 13:38

DESPACHO

•07/02/2024, 09:17

DESPACHO

•08/11/2023, 11:25

DECISÃO

•10/05/2023, 12:41

DESPACHO

•18/05/2022, 13:05

DESPACHO

•18/02/2022, 15:50

DESPACHO

•01/12/2021, 12:36

DESPACHO

•01/09/2021, 14:35

DESPACHO

•15/07/2021, 12:22

DECISÃO

•05/11/2020, 10:46

DESPACHO

•24/08/2020, 10:02

DESPACHO

•12/02/2020, 18:15

DECISÃO

•10/12/2019, 13:50

DECISÃO

•30/10/2019, 11:15