Apelação Cível 7004782-10.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

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Partes do Processo

LUCY PIETTRA BORILLE DA COSTA

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

MP RO

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIHANA BORGES BORILLE

OAB/RO 6597·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO

OAB/SP 248779·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

LUCY PIETTRA BORILLE DA COSTA

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/06/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de LUCY PIETTRA BORILLE DA COSTA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 17:23

Conhecido o recurso de LUCY PIETTRA BORILLE DA COSTA e não-provido

31/05/2024, 17:23

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de parecer

27/05/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:20

Juntada de termo de triagem

16/05/2024, 09:54

Recebidos os autos

13/05/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 11:05

Documentos

DECISÃO

•31/05/2024, 17:23

SENTENÇA

•05/03/2024, 08:56

DESPACHO

•08/01/2024, 14:10

DECISÃO

•11/05/2023, 13:13

DECISÃO

•09/12/2022, 09:21

DECISÃO

•05/10/2022, 09:48

DECISÃO

•19/09/2022, 12:09