Execução Fiscal 7002631-78.2020.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.308.488,41

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO em 14/05/2026.

12/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/05/2026, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 08:18

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/03/2026, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2026, 08:18

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:57

Todas as movimentações(218)

Publicado DESPACHO em 14/05/2026.

12/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

Documentos

DESPACHO

•11/05/2026, 11:10

DESPACHO

•14/03/2026, 08:18

11/05/2026, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 08:18

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/03/2026, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2026, 08:18

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

20/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:55

Juntada de certidão

13/01/2026, 08:11

Conclusos para despacho

16/12/2025, 18:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:44

Embargos de declaração acolhidos

03/10/2025, 13:44

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 04:24

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 12:07

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2025, 02:46

Publicado DECISÃO em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 15:16

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2025 23:59.

15/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 04:21

Publicado DECISÃO em 04/12/2023.

04/12/2023, 04:21

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2023, 13:29

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 21:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:04

Publicado DECISÃO em 07/11/2023.

07/11/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CEREALISTA CAMILA LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: MAISA BERNACHI BAPTISTA, OAB nº RO8247 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7002631-78.2020.8.22.0009 Execução Fiscal Vistos. Suspendo o feito, nos termos da decisão anexada ID n. 95422623, por força da decisão nos autos de Embargos à Execução sob o n. 7003984-51.2023.8.22.0009. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 6 de novembro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:15

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

06/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:15

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:49

Juntada de certidão

20/10/2023, 09:07

Juntada de certidão

20/10/2023, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2023, 15:50

Juntada de certidão

31/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2023, 22:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

09/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:48

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CEREALISTA CAMILA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132 7002631-78.2020.8.22.0009 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL Vistos. Assiste razão o ente exequente, assim, retornem os autos ao escaninho de suspensão virtual até a conclusão, em primeiro grau, do IDPJ em curso nos autos 7003884-67.2021.8.22.0009. Sobrevindo decisão do IDPJ, fica o ente exequente responsável pela juntada. Ciência ao exequente. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 31 de julho de 2023 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

01/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:35

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 22:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:19

Publicado DESPACHO em 13/07/2023.

17/07/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CEREALISTA CAMILA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132 7002631-78.2020.8.22.0009 Vistos. A parte exequente deverá se manifestar quanto ao prosseguimento da execução no prazo impreterível de 5 (cinco) dias, indicando na oportunidade meio efetivo para satisfação da obrigação. Intime-se o ente exequente, por PJe, nos termos do art. 183, §1º do CPC. Decorrido o prazo, à CPE faça os autos conclusos. Pimenta Bueno/RO, 11 de julho de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CEREALISTA CAMILA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132 7002631-78.2020.8.22.0009 Vistos. A parte exequente deverá se manifestar quanto ao prosseguimento da execução no prazo impreterível de 5 (cinco) dias, indicando na oportunidade meio efetivo para satisfação da obrigação. Intime-se o ente exequente, por PJe, nos termos do art. 183, §1º do CPC. Decorrido o prazo, à CPE faça os autos conclusos. Pimenta Bueno/RO, 11 de julho de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CEREALISTA CAMILA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132 7002631-78.2020.8.22.0009 Vistos. A parte exequente deverá se manifestar quanto ao prosseguimento da execução no prazo impreterível de 5 (cinco) dias, indicando na oportunidade meio efetivo para satisfação da obrigação. Intime-se o ente exequente, por PJe, nos termos do art. 183, §1º do CPC. Decorrido o prazo, à CPE faça os autos conclusos. Pimenta Bueno/RO, 11 de julho de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito

12/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:18

Conclusos para despacho

10/07/2023, 08:12

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:21

Mandado devolvido sorteio

30/06/2023, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 07:20

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 13:56

Juntada de certidão

12/06/2023, 11:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:36

Publicado DECISÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132 DECISÃO Processo: 7002631-78.2020.8.22.0009. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CEREALISTA CAMILA LTDA, AVENIDA MARECHAL RONDON 1528 DOS PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: CEREALISTA CAMILA LTDA, no endereço designado no cadastro processual, para regularizar a representação processual em 15 (quinze) dias, pena de suportar as consequências legais previstas no artigo 76 do Código de Processo Civil. SERVE A PRESENTE DE MANDADO de intimação e outras comunicações: EXECUTADO: CEREALISTA CAMILA LTDA, AVENIDA MARECHAL RONDON 1528 DOS PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Pimenta Bueno/RO, 11 de maio de 2023 Gustavo Nehls Pinheiro Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Vistos. De acordo com o art. 112 do Código de Processo Civil, aplicado ao caso, o(a) advogado(a) poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Como o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos provou que comunicou a renúncia ao seu(a) cliente, reputa-se válida a renúncia indicada no evento anterior. Intimem-se os

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 17:17

Determinada diligência

11/05/2023, 17:17

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 09:07

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:19

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:27

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.

05/12/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:48

Publicado DECISÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2022, 13:44

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:33

Processo Desarquivado

28/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 18:27

Arquivado Provisoramente

26/02/2022, 00:23

Apensado ao processo 7003884-67.2021.8.22.0009

06/12/2021, 08:31

Juntada de certidão

26/02/2021, 10:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:34

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:40

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

21/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:35

Outras Decisões

17/12/2020, 14:35

Conclusos para decisão

10/12/2020, 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 09:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:00

Conclusos para despacho

24/08/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 11:33

Decorrido prazo de CEREALISTA CAMILA LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:56

Juntada de Petição de certidão

03/08/2020, 16:06

Juntada de certidão

27/07/2020, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 11:37

Outras Decisões

23/07/2020, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 13:34

Conclusos para despacho

21/07/2020, 13:31

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 13:31

DESPACHO

•19/01/2026, 10:54

DECISÃO

•03/10/2025, 13:44

DESPACHO

•15/08/2025, 12:07

DECISÃO

•01/08/2025, 15:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2023, 09:37

DECISÃO

•01/12/2023, 13:29

DECISÃO

•06/11/2023, 13:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/10/2023, 09:07

DECISÃO

•31/08/2023, 08:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/08/2023, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/08/2023, 15:53

DECISÃO

•31/07/2023, 11:35

DESPACHO

•11/07/2023, 13:18

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•11/05/2026, 11:10

DESPACHO

•14/03/2026, 08:18

DESPACHO

•19/01/2026, 10:54

DECISÃO

•03/10/2025, 13:44

DESPACHO

•15/08/2025, 12:07

DECISÃO

•01/08/2025, 15:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2023, 09:37

DECISÃO

•01/12/2023, 13:29

DECISÃO

•06/11/2023, 13:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/10/2023, 09:07

DECISÃO

•31/08/2023, 08:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/08/2023, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/08/2023, 15:53

DECISÃO

•31/07/2023, 11:35

DESPACHO

•11/07/2023, 13:18

DECISÃO

•11/05/2023, 17:17

DECISÃO

•01/12/2022, 13:44

DECISÃO

•18/12/2020, 12:47

DECISÃO

•17/12/2020, 14:35

DECISÃO

•07/12/2020, 16:36

DESPACHO

•23/07/2020, 08:31