Apelação Cível 7005818-96.2017.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 73.912,10

Órgão julgador

Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ZONA MATA - SINSEZMAT

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Terceiro

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO PEREIRA

OAB/RO 1615·CPF·Representa: Autor

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO

OAB/RO 6119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/03/2021, 23:00

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 16:16

Expedição de #Não preenchido#.

16/03/2021, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 23:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ZONA MATA - SINSEZMAT em 01/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 04:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ZONA MATA - SINSEZMAT em 01/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 06:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 22/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 17:09

Juntada de Petição de

16/12/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 04:43

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.

26/11/2020, 00:02

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/03/2021, 23:00

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 16:16

Expedição de #Não preenchido#.

16/03/2021, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

CERTIDÃO

•28/11/2020, 05:16

ACÓRDÃO

•24/11/2020, 17:44

15/03/2021, 23:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ZONA MATA - SINSEZMAT em 01/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 04:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ZONA MATA - SINSEZMAT em 01/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 06:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 22/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 17:09

Juntada de Petição de

16/12/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 04:43

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.

26/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 09:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - CNPJ: 04.394.805/0001-18 (APELADO) e provido em parte

25/11/2020, 09:45

Deliberado em sessão

19/11/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 17:47

Pedido de inclusão em pauta

22/10/2020, 17:47

Conclusos para decisão

28/08/2020, 16:09

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 15:30

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2020.

20/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 17:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/06/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 21:11

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2020.

13/05/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 04:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 04:51

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ZONA MATA - SINSEZMAT - CNPJ: 07.390.665/0001-06 (APELANTE) e provido

11/05/2020, 06:46

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 18:05

Pauta

12/03/2020, 18:05

Conclusos para decisão

06/11/2018, 10:04

Juntada de certidão

06/11/2018, 10:03

Juntada de certidão

06/11/2018, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/11/2018, 08:09

Juntada de termo de triagem

06/11/2018, 08:08

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO (198)

06/11/2018, 08:06

Recebidos os autos

30/10/2018, 17:31

Recebidos os autos

30/10/2018, 17:31

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 17:31

DESPACHO

•22/10/2020, 17:47

CERTIDÃO

•13/05/2020, 21:10

ACÓRDÃO

•08/05/2020, 23:17

DESPACHO

•12/03/2020, 18:05

SENTENÇA

•10/07/2018, 07:54

OUTROS DOCUMENTOS

•15/05/2018, 22:52

OUTROS DOCUMENTOS

•15/05/2018, 22:52

DESPACHO

•12/01/2018, 10:51

DESPACHO

•27/10/2017, 10:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2017, 20:52