Execução Fiscal 0127528-13.2009.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2009

Valor da Causa

R$ 186.911,91

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de MELT METAIS E LIGAS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:07

Arquivado Provisoramente

20/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:19

Publicado DESPACHO em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:54

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 08:54

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:09

Processo Desarquivado

16/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 06:55

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:12

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 12:02

Decorrido prazo de Melt Metais e Ligas Ltda em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 07:03

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de MELT METAIS E LIGAS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:07

Arquivado Provisoramente

20/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:19

Publicado DESPACHO em 20/09/2024.

Documentos

DESPACHO

•19/09/2024, 08:54

DECISÃO

•08/12/2023, 14:28

20/09/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:54

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 08:54

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:09

Processo Desarquivado

16/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 06:55

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:12

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 12:02

Decorrido prazo de Melt Metais e Ligas Ltda em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 03:42

Publicado DECISÃO em 11/12/2023.

11/12/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 14:28

Determinado o arquivamento

08/12/2023, 14:28

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:13

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de Melt Metais e Ligas Ltda em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo: 0127528-13.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: Melt Metais e Ligas Ltda Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Ariquemes-RO, 7 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:33

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:01

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

19/06/2023, 11:43

Juntada de documento de comprovação

19/06/2023, 11:43

Juntada de certidão

19/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de Melt Metais e Ligas Ltda em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER AMARAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de Melt Metais e Ligas Ltda em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 00:52

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0127528-13.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 945 A 1355 - LADO ÍMPAR - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MELT METAIS E LIGAS LTDA, CNPJ nº DESCONHECIDO ADVOGADO DO EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL, OAB nº MG28819 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da Causa: R$ 186.911,91 Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões. Na sequência, remeta-se os autos ao Tribunal competente, para apreciação do recurso. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 18 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0127528-13.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 945 A 1355 - LADO ÍMPAR - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MELT METAIS E LIGAS LTDA, CNPJ nº DESCONHECIDO ADVOGADO DO EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL, OAB nº MG28819 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da Causa: R$ 186.911,91 Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões. Na sequência, remeta-se os autos ao Tribunal competente, para apreciação do recurso. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 18 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 21:34

Determinada diligência

18/05/2023, 21:34

Juntada de certidão

12/05/2023, 11:48

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de outras peças

11/05/2023, 16:55

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:55

Processo Desarquivado

09/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:23

Arquivado Definitivamente

21/12/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:13

Declarada decadência ou prescrição

07/12/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 09:07

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:14

Juntada de autos digitalizados

03/10/2022, 15:37

Distribuído por migração de sistemas

15/06/2022, 10:53

CERTIDÃO

•31/10/2023, 10:00

DESPACHO

•18/05/2023, 21:34

SENTENÇA

•07/12/2022, 11:32