Execução Fiscal 0127528-13.2009.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAtos executóriosExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MELT METAIS E LIGAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 28819·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/RJ 2096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:49

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:07

Provisório

20/09/2024, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:19

Publicação

20/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0127528-13.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 945 A 1355 - LADO ÍMPAR - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MELT METAIS E LIGAS LTDA, CNPJ nº DESCONHECIDO ADVOGADO DO EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL, OAB nº MG28819 DESPACHO Os autos já foram suspensos e aberta a contagem do prazo prescricional. Retornem ao ARQUIVO. Ariquemes, 19 de setembro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da Causa: R$ 186.911,91

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 08:54

Arquivamento

19/09/2024, 08:54

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 10:09

Desarquivamento

16/09/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 06:55

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:12

Provisório

15/12/2023, 12:02

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:39

Todas as movimentações(86)

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:49

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:07

Provisório

20/09/2024, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:19

Publicação

20/09/2024, 00:19

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0127528-13.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 945 A 1355 - LADO ÍMPAR - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MELT METAIS E LIGAS LTDA, CNPJ nº DESCONHECIDO ADVOGADO DO EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL, OAB nº MG28819 DESPACHO Os autos já foram suspensos e aberta a contagem do prazo prescricional. Retornem ao ARQUIVO. Ariquemes, 19 de setembro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da Causa: R$ 186.911,91

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 08:54

Arquivamento

19/09/2024, 08:54

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 10:09

Desarquivamento

16/09/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 06:55

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:12

Provisório

15/12/2023, 12:02

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 07:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 03:42

Publicação

11/12/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar DECISÃO Processo: 0127528-13.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 945 A 1355 - LADO ÍMPAR - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MELT METAIS E LIGAS LTDA, CNPJ nº DESCONHECIDO ADVOGADO DO EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL, OAB nº MG28819 DECISÃO ARQUIVE-SE, retomando-se a contagem do prazo prescricional. Ariquemes, 8 de dezembro de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da Causa: R$ 186.911,91

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 14:28

Arquivamento

08/12/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 16:13

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:07

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:49

Publicação

08/11/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo: 0127528-13.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: Melt Metais e Ligas Ltda Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Ariquemes-RO, 7 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 11:33

Recebimento

31/10/2023, 10:01

Documento (Certidão)

31/10/2023, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 11:43

Documento (Certidão)

19/06/2023, 11:24

Decurso de Prazo

16/06/2023, 02:15

Decurso de Prazo

16/06/2023, 02:03

Decurso de Prazo

16/06/2023, 01:37

Publicação

22/05/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 00:52

Publicação

22/05/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0127528-13.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 945 A 1355 - LADO ÍMPAR - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MELT METAIS E LIGAS LTDA, CNPJ nº DESCONHECIDO ADVOGADO DO EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL, OAB nº MG28819 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da Causa: R$ 186.911,91 Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões. Na sequência, remeta-se os autos ao Tribunal competente, para apreciação do recurso. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 18 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0127528-13.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA,, - DE 945 A 1355 - LADO ÍMPAR - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MELT METAIS E LIGAS LTDA, CNPJ nº DESCONHECIDO ADVOGADO DO EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL, OAB nº MG28819 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da Causa: R$ 186.911,91 Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões. Na sequência, remeta-se os autos ao Tribunal competente, para apreciação do recurso. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 18 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 21:34

Determinação de Diligência

18/05/2023, 21:34

Documento (Certidão)

12/05/2023, 11:48

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:55

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:55

Decurso de Prazo

18/03/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 08:55

Desarquivamento

09/03/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 09:23

Definitivo

21/12/2022, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 10:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 11:32

Conclusão (para julgamento)

02/12/2022, 09:07

Decurso de Prazo

28/11/2022, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 13:14

Documento (Outros documentos)

03/10/2022, 15:37

Desarquivamento

15/06/2022, 10:53

Recebimento

31/01/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

16/01/2017, 00:00

Recebimento

13/01/2017, 00:00

Mero expediente

30/08/2013, 00:00

Execução frustrada

30/08/2012, 00:00

Recebimento

29/08/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 00:00

Mero expediente

24/07/2012, 12:35

Conclusão (para despacho)

24/07/2012, 00:00

Recebimento

23/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 00:00

Recebimento

21/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 00:00

Por decisão judicial

20/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

05/05/2011, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

06/10/2010, 00:00

Recebimento

16/06/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 00:00

Recebimento

09/02/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2009, 17:25

Mero expediente

23/10/2009, 13:47

Conclusão (para despacho)

23/10/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/10/2009, 11:29

Decisão

•11/12/2023, 00:00

•08/11/2023, 00:00

•22/05/2023, 00:00

•19/05/2023, 00:00