Cumprimento de sentença 0322599-87.2008.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2008

Valor da Causa

R$ 73.903,75

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:33

Publicado DECISÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 15:14

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/04/2026, 15:14

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:06

Todas as movimentações(566)

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 15:14

DECISÃO

•29/01/2026, 09:35

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:33

Publicado DECISÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 15:14

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/04/2026, 15:14

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de EVELLYN MARIA DE NEGREIROS CHITTOLINA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 02/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:35

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/01/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:15

Conclusos para decisão

25/11/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de G. MIRANDA DA SILVA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:23

Publicado DECISÃO em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 19:46

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/10/2025, 19:46

Juntada de outras peças

17/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de EVELLYN MARIA DE NEGREIROS CHITTOLINA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Conclusos para despacho

08/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2025, 00:12

Publicado DECISÃO em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 07:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807088-96.2025.8.22.0000

17/09/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 07:58

Conclusos para decisão

08/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:31

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de EVELLYN MARIA DE NEGREIROS CHITTOLINA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:35

Juntada de certidão

17/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025, 00:26

Publicado DECISÃO em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2025, 09:43

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:40

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:37

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:03

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:42

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de EVELLYN MARIA DE NEGREIROS CHITTOLINA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:34

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025, 00:08

Publicado DECISÃO em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 07:16

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:19

Decorrido prazo de G. MIRANDA DA SILVA - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:54

Decorrido prazo de EVELLYN MARIA DE NEGREIROS CHITTOLINA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:50

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:09

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 01:59

Publicado DESPACHO em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão

05/02/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de EVELLYN MARIA DE NEGREIROS CHITTOLINA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2024.

20/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2024.

30/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:08

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de EVELLYN MARIA DE NEGREIROS CHITTOLINA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:09

Publicado DECISÃO em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 20:15

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 05:07

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:31

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:17

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:17

Decorrido prazo de MARIANA CARMO DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:13

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 0322599-87.2008.8.22.0001. autora: EXEQUENTES: Evellyn Maria de Negreiros Chittolina, DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS, OAB nº RO2162, EUZELIA JOSE DA SILVA, OAB nº RO1397A Parte requerida: EXECUTADOS: ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP, G. Miranda da Silva - ME, ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, MICHELE LUANA SANCHES, OAB nº RO2910, MARIANA CARMO DE SOUZA, OAB nº MG104149, WAGNER DE MELO FRANCO, OAB nº MG53111, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Parte Vistos, Considerando a inércia dos executados, diga o exequente o que pretende em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Em caso de pesquisa judicial deve recolher as custas, ressalvado a gratuidade processual. Intimem-se. terça-feira, 31 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 17:09

Conclusos para despacho

30/10/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 22:40

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

20/10/2023, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. SENTENÇA Processo: 0322599-87.2008.8.22.0001. autora: EXEQUENTES: DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR, Evellyn Maria de Negreiros Chittolina Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EUZELIA JOSE DA SILVA, OAB nº RO1397A, ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS, OAB nº RO2162 Parte requerida: EXECUTADOS: G. Miranda da Silva - ME, ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCELO RODRIGUES XAVIER, OAB nº RO2391, FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS, OAB nº RO1190, JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO, OAB nº RO3011, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, FABIO ANTONIO MOREIRA, OAB nº RO1553, WAGNER DE MELO FRANCO, OAB nº MG53111, MARIANA CARMO DE SOUZA, OAB nº MG104149, MICHELE LUANA SANCHES, OAB nº RO2910, ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Parte Vistos, Ressalte-se que o leilão é instituto posterior ao pedido de penhora e sua efetivação. Nos termos da petição de id. 92922549, intimem-se os executados para se manifestarem sobre os valores atualizados e procederem o pagamento. Prazo de 15 dias. Intimem-se. quinta-feira, 27 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:53

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 0322599-87.2008.8.22.0001. autora: EXEQUENTES: Evellyn Maria de Negreiros Chittolina, DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS, OAB nº RO2162, EUZELIA JOSE DA SILVA, OAB nº RO1397A Parte requerida: EXECUTADOS: ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP, G. Miranda da Silva - ME, ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, MICHELE LUANA SANCHES, OAB nº RO2910, MARIANA CARMO DE SOUZA, OAB nº MG104149, WAGNER DE MELO FRANCO, OAB nº MG53111, FABIO ANTONIO MOREIRA, OAB nº RO1553, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO, OAB nº RO3011, FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS, OAB nº RO1190, MARCELO RODRIGUES XAVIER, OAB nº RO2391, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Parte Vistos, Atento à petição de id. 55653568, cadastre-se no polo passivo os advogados Márcio Melo Nogueira, OAB/RO 2827, Diego de Paiva Vasconcelos, OAB/RO 2013 e Rochilmer Mello da Rocha Filho, OAB/RO 635, representando ENERGISA RONDONIA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Outrossim, intime-se acerca do despacho de id. 93848490. Inertes após o prazo, devem os exequentes pugnarem pelo que de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 10:59

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:31

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 0322599-87.2008.8.22.0001. autora: EXEQUENTES: DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR, Evellyn Maria de Negreiros Chittolina Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EUZELIA JOSE DA SILVA, OAB nº RO1397A, ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS, OAB nº RO2162 Parte requerida: EXECUTADOS: G. Miranda da Silva - ME, ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCELO RODRIGUES XAVIER, OAB nº RO2391, FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS, OAB nº RO1190, JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO, OAB nº RO3011, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, FABIO ANTONIO MOREIRA, OAB nº RO1553, WAGNER DE MELO FRANCO, OAB nº MG53111, MARIANA CARMO DE SOUZA, OAB nº MG104149, MICHELE LUANA SANCHES, OAB nº RO2910, ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Parte Vistos, Ressalte-se que o leilão é instituto posterior ao pedido de penhora e sua efetivação. Nos termos da petição de id. 92922549, intimem-se os executados para se manifestarem sobre os valores atualizados e procederem o pagamento. Prazo de 15 dias. Intimem-se. quinta-feira, 27 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 09:09

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:32

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0322599-87.2008.8.22.0001. EXEQUENTE: Evellyn Maria de Negreiros Chittolina e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS - RO2162, EUZELIA JOSE DA SILVA - RO0001397A-B EXECUTADO: ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, FABIO ANTONIO MOREIRA - RO1553, FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS - RO1190, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013, JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO - RO3011, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391 Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE PAIVA CALIL - RO2894, MARIANA CARMO DE SOUZA - MG104149, MICHELE LUANA SANCHES - RO2910, WAGNER DE MELO FRANCO - MG53111 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:21

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 0322599-87.2008.8.22.0001. autora: EXEQUENTES: DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR, Evellyn Maria de Negreiros Chittolina Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EUZELIA JOSE DA SILVA, OAB nº RO1397A, ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS, OAB nº RO2162 Parte requerida: EXECUTADOS: G. Miranda da Silva - ME, ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCELO RODRIGUES XAVIER, OAB nº RO2391, FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS, OAB nº RO1190, JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO, OAB nº RO3011A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, FABIO ANTONIO MOREIRA, OAB nº RO1553, WAGNER DE MELO FRANCO, OAB nº MG53111, MARIANA CARMO DE SOUZA, OAB nº MG104149, MICHELE LUANA SANCHES, OAB nº RO2910, ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Parte Vistos, Defiro a realização de penhora online. Contudo, realizada a tentativa de constrição online, constatou-se a ausência de crédito nos ativos financeiros dos executados. As pesquisas via Renajud e Infojud foram anexadas para consulta. Dito isto, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, pugnando pelo que de direito sob pena de arquivamento. Intimem-se. sexta-feira, 19 de maio de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 09:16

Conclusos para decisão

30/03/2023, 08:26

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARIANA CARMO DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de custas

06/03/2023, 13:51

Publicado DESPACHO em 16/02/2023.

15/02/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 12:42

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de custas

13/02/2023, 10:41

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:44

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

26/12/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/12/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022, 10:11

Mandado devolvido dependência

22/12/2022, 17:39

Juntada de Petição de diligência

22/12/2022, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 12:04

Juntada de certidão

19/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 06:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:01

Juntada de certidão

23/03/2022, 18:35

Decorrido prazo de MARIANA CARMO DE SOUZA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 07:35

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 01:59

Publicado DESPACHO em 19/11/2021.

18/11/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:28

Outras Decisões

17/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

21/10/2021, 21:34

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:05

Juntada de certidão

20/10/2021, 10:58

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:26

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:10

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2021, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.

14/07/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 07:18

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 07:18

Juntada de Petição de juntada de ar

12/07/2021, 18:27

Juntada de certidão

09/07/2021, 10:37

Decorrido prazo de RAMIRES ANDRADE DE JESUS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de MARIANA CARMO DE SOUZA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 10:35

Publicado DECISÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:29

Outras Decisões

10/06/2021, 10:29

Conclusos para despacho

09/06/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:51

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:51

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:48

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:48

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:48

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:47

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:46

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:44

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:24

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:22

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:22

Decorrido prazo de MARIANA CARMO DE SOUZA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:21

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:21

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:20

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 00:41

Publicado DESPACHO em 22/03/2021.

19/03/2021, 00:41

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 08:42

Outras Decisões

18/03/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 19:25

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2021, 10:44

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2021, 18:50

Conclusos para despacho

01/03/2021, 18:36

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:36

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:35

Decorrido prazo de MARIANA CARMO DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:35

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:35

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:35

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:59

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:49

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:10

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:21

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:21

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:21

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:16

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:41

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:31

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:52

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:40

Outras Decisões

12/01/2021, 12:40

Conclusos para despacho

02/12/2020, 08:39

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:57

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:56

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:56

Decorrido prazo de MARIANA CARMO DE SOUZA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:55

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:55

Decorrido prazo de RAMIRES ANDRADE DE JESUS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:51

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:51

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:36

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:27

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:25

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:22

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:20

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/11/2020, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 01:12

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.

04/11/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 09:41

Outras Decisões

03/11/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 13:42

Conclusos para despacho

01/10/2020, 09:37

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:17

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2020.

09/09/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 12:18

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.

19/08/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 12:20

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:07

Juntada de Petição de diligência

13/07/2020, 09:57

Mandado devolvido dependência

13/07/2020, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2020, 08:08

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/07/2020.

30/06/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 01:42

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 16:35

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:30

Juntada de Petição de juntada de ar

26/05/2020, 16:39

Juntada de Petição de juntada de ar

26/05/2020, 16:39

Juntada de Petição de juntada de ar

21/05/2020, 09:41

Juntada de Petição de juntada de ar

21/05/2020, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 14:49

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2020, 12:15

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:10

Decorrido prazo de MARIANA CARMO DE SOUZA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:10

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:10

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:10

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:10

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:01

Decorrido prazo de RAMIRES ANDRADE DE JESUS em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:55

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:32

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:22

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:21

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:20

Decorrido prazo de MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:16

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:11

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:07

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 00:50

Publicado DECISÃO em 14/02/2020.

13/02/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 18:02

Juntada de certidão

12/02/2020, 18:00

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:12

Outras Decisões

12/02/2020, 10:12

Conclusos para despacho

03/02/2020, 18:23

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

03/02/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 10:36

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de MARIANA CARMO DE SOUZA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:16

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:16

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:16

Decorrido prazo de MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:15

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/12/2019, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 00:23

Publicado DECISÃO em 12/12/2019.

10/12/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 07:56

Outras Decisões

09/12/2019, 07:56

Conclusos para despacho

08/10/2019, 22:52

Decorrido prazo de WAGNER DE MELO FRANCO em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MOREIRA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de MARIANA CARMO DE SOUZA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:02

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:01

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:01

Decorrido prazo de EUZELIA JOSE DA SILVA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:00

Decorrido prazo de ALEXANDRO ICHINOSEKI DAHAS em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:00

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 06:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 17:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 03:23

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 03:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

22/07/2019, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 01:57

Publicado DESPACHO em 15/07/2019.

11/07/2019, 01:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 12:56

Outras Decisões

10/07/2019, 12:55

Conclusos para despacho

09/07/2019, 16:53

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2019, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 00:21

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/07/2019.

09/07/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 00:21

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/07/2019.

09/07/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 08:38

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:31

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:30

Decorrido prazo de MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2019.

14/06/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 17:39

Decorrido prazo de Evellyn Maria de Negreiros Chittolina em 25/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 21:16

Decorrido prazo de ARTESANATO DE FOGOS NUCLEAR LTDA - EPP em 25/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 21:15

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 25/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 21:15

Decorrido prazo de DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR em 25/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 21:15

Decorrido prazo de MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP em 25/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 21:15

Decorrido prazo de G. Miranda da Silva - ME em 25/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 13:05

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2019.

22/04/2019, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 13:02

Publicado CERTIDÃO em 16/04/2019.

22/04/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 12:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/04/2019, 18:49

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 12:00

DECISÃO

•29/10/2025, 19:46

DECISÃO

•17/09/2025, 07:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2025, 20:00

DECISÃO

•14/07/2025, 09:43

DECISÃO

•29/05/2025, 07:16

DESPACHO

•10/03/2025, 16:53

DESPACHO

•10/03/2025, 16:53

DECISÃO

•21/08/2024, 20:15

DESPACHO

•31/10/2023, 17:09

DESPACHO

•05/10/2023, 10:59

DESPACHO

•27/07/2023, 09:09

DESPACHO

•19/05/2023, 09:15

DESPACHO

•14/02/2023, 12:42

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•14/04/2026, 15:14

DECISÃO

•29/01/2026, 09:35

DECISÃO

•29/10/2025, 19:46

DECISÃO

•17/09/2025, 07:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2025, 20:00

DECISÃO

•14/07/2025, 09:43

DECISÃO

•29/05/2025, 07:16

DESPACHO

•10/03/2025, 16:53

DESPACHO

•10/03/2025, 16:53

DECISÃO

•21/08/2024, 20:15

DESPACHO

•31/10/2023, 17:09

DESPACHO

•05/10/2023, 10:59

DESPACHO

•27/07/2023, 09:09

DESPACHO

•19/05/2023, 09:15

DESPACHO

•14/02/2023, 12:42

DESPACHO

•17/11/2021, 10:28

DECISÃO

•10/06/2021, 10:29

DESPACHO

•18/03/2021, 08:41

DESPACHO

•12/01/2021, 12:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2020, 15:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2020, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/11/2020, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/11/2020, 15:58

DESPACHO

•03/11/2020, 09:41

DECISÃO

•12/02/2020, 10:12

DECISÃO

•09/12/2019, 07:56

DESPACHO

•10/07/2019, 12:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/04/2019, 12:58