Cumprimento de sentença 7002862-98.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.271,16

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Sansão Saldanha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de AMAZIAS RODRIGUES DE CARVALHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:13

Publicado SENTENÇA em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 12:49

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:16

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:20

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de AMAZIAS RODRIGUES DE CARVALHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/03/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 12:48

DESPACHO

•11/01/2024, 09:15

09/03/2024, 00:13

Publicado SENTENÇA em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 12:49

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:16

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de AMAZIAS RODRIGUES DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 00:14

Publicado DESPACHO em 12/01/2024.

12/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/12/2023, 17:37

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:56

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:53

Juntada de termo de triagem

28/11/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – RO8768 EMBARGADO: AMAZIAS RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DE SOUSA – RO10287 RELATOR: JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA INTERPOSTOS EM 18/08/2023 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS DO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível. Embargos de declaração. Decisão sem vícios. Discordância e intenção de rediscussão da matéria apreciada. Recurso rejeitado. É rejeitada a pretensão dos embargos de declaração cujo único objetivo é a discordância e rediscussão do julgado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 262 de 20/09/2023 a 27/09/2023 AUTOS N. 7002862-98.2022.8.22.0021 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – RO8768 APELADO: AMAZIAS RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DE SOUSA – RO10287 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/05/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível. Energia elétrica. Cobrança por recuperação de consumo. Inobservância dos procedimentos e parâmetros. Inexistência do débito. Corte do fornecimento do serviço. Dano moral configurado. Recurso improvido. É indevida a cobrança de valores a título de recuperação de consumo sem a necessária obediência aos procedimentos da agência reguladora, devendo-se declarar a inexistência do débito ilegitimamente cobrado. Cabível a indenização por dano moral se, pelo débito discutido, apurado de forma indevida, ocorrer o corte do fornecimento do serviço essencial. O valor da condenação fixado pelo julgador, considerado suficiente para o equilíbrio da reparação, não merece alteração. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 19/07/2023 a 26/07/2023 AUTOS N. 7002862-98.2022.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7002862-98.2022.8.22.0021. APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA – MS5871-A / RO8768 APELADO: AMAZIAS RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE SOUSA - RO10287 RELATORA: JULIANA PAULA SILVA DA COSTA (JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA) DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/05/2023 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU APELAÇÃO CÍVEL (PJE) ORIGEM: 7002862-98.2022.8.22.0021 - BURITIS / 2ª VARA GENÉRICA Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, sem, contudo, atribuir-lhe efeito suspensivo, considerando o disposto no art. 1.012, §1º, V, CPC. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, maio de 2023. Juíza de Direito Convocada Juliana Paula Silva da Costa, Relatora.

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:41

Decorrido prazo de AMAZIAS RODRIGUES DE CARVALHO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:44

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:35

Juntada de Petição de recurso

25/11/2022, 15:45

Publicado SENTENÇA em 04/11/2022.

03/11/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 03:30

Julgado procedente em parte o pedido

01/11/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 07:37

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:04

Juntada de Petição de contestação

01/09/2022, 13:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de AMAZIAS RODRIGUES DE CARVALHO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:02

Publicado DECISÃO em 25/07/2022.

22/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:45

Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2022, 12:45

Conclusos para decisão

11/07/2022, 08:41

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

20/06/2022, 15:26

Publicado DECISÃO em 21/06/2022.

20/06/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMAZIAS RODRIGUES DE CARVALHO.

15/06/2022, 09:41

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:37

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 11:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2023, 17:37

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 17:27

DESPACHO

•31/08/2023, 10:07

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 07:47

DESPACHO

•30/06/2023, 17:32

DESPACHO

•18/05/2023, 15:17

SENTENÇA

•01/11/2022, 13:47

DECISÃO

•21/07/2022, 12:45

DECISÃO

•15/06/2022, 09:41