Procedimento Comum Cível 7002640-96.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 08:33

Decorrido prazo de KAIO OKADA FOGACA BARBOSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de RENALTON DE LIMA FOGAÇA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de FRANCIELI DE LIMA FOGACA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 01:03

Publicado SENTENÇA em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:43

Extinto o processo por desistência

17/07/2024, 12:43

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de parecer

16/07/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 01:34

Publicado DESPACHO em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:34

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 08:33

Decorrido prazo de KAIO OKADA FOGACA BARBOSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de RENALTON DE LIMA FOGAÇA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de FRANCIELI DE LIMA FOGACA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 12:43

DESPACHO

•03/07/2024, 14:29

18/07/2024, 01:03

Publicado SENTENÇA em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:43

Extinto o processo por desistência

17/07/2024, 12:43

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de parecer

16/07/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 01:34

Publicado DESPACHO em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:29

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:28

Decorrido prazo de RENALTON DE LIMA FOGAÇA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 01:01

Publicado DECISÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 11:51

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de KAIO OKADA FOGACA BARBOSA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de FRANCIELI DE LIMA FOGACA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 07:25

Decorrido prazo de FRANCIELI DE LIMA FOGACA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de KAIO OKADA FOGACA BARBOSA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:01

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

10/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de FRANCIELI DE LIMA FOGACA em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de KAIO OKADA FOGACA BARBOSA em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de KAIO OKADA FOGACA BARBOSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de FRANCIELI DE LIMA FOGACA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de IEFERSON RODRIGUES DE PAULA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:41

Decorrido prazo de RENALTON DE LIMA FOGAÇA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:41

Publicado DECISÃO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: K. O. F. B., FRANCIELI DE LIMA FOGACA ADVOGADOS DOS AUTORES: IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530, RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290 REU: RENALTON DE LIMA FOGAÇA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Com base no art. 145, § 1º do Código de Processo Civil, DECLARO-ME SUSPEITO para processar e julgar esta causa por motivo de foro íntimo. Deixo de consignar os motivos da suspeição, com apoio no entendimento proferido pelo Supremo Tribunal Federal no MS 28215. Remeta-se o processo a(o) Juiz(a) Substituto(a) Automático(a) para as providências cabíveis, conforme estabelecem os arts. 336 e 468 das Diretrizes Gerais Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Comunique-se mediante ofício ao CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA. Fica a parte intimada via DJe. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002640-96.2023.8.22.0021 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Remeta-se o processo a(o) Juiz(a) Substituto(a) Automático(a) para as providências cabíveis, conforme estabelecem os arts. 336 e 468 das Diretrizes Gerais Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 3. CUMPRA-SE SERVINDO COMO OFÍCIO PARA COMUNICAÇÃO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 2 de outubro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Declarada suspeição por PEDRO SILLAS CARVALHO

02/10/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:53

Decorrido prazo de FRANCIELI DE LIMA FOGACA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de KAIO OKADA FOGACA BARBOSA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:29

Decorrido prazo de RENALTON DE LIMA FOGAÇA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de IEFERSON RODRIGUES DE PAULA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:24

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002640-96.2023.8.22.0021. AUTORES: K. O. F. B., FRANCIELI DE LIMA FOGACA ADVOGADOS DOS AUTORES: IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530, RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290 REU: RENALTON DE LIMA FOGAÇA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO AUTORES: K. O. F. B., CPF nº 03734354285, RUA PRESIDENTE MÉDICI 1244 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, FRANCIELI DE LIMA FOGACA, CPF nº 01118693159, PRESIDENTE MÉDICI 1244 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REU: RENALTON DE LIMA FOGAÇA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA PRESIDENTE MÉDICI 1244 SETOR 2 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Capacidade Vistos. Defiro a realização de oitiva requerido pelo Ministério Público. Dê-se vista dos autos as partes e ao Ministério Público, pelo prazo de 05 dias, para, querendo, apresentar quesitos. Após, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo, a fim de que no prazo de 30 (trinta) dias, realize a oitiva do adolescente e sua genitora. Tendo em vista tratar-se de pedido de emancipação pela constituição de economia própria, deverá o Nups verificar se o adolescente possui condições para se manter independentemente dos genitores/responsáveis com os rendimentos advindos do estabelecimento comercial informado nos autos, sem prejuízo de outros questionamentos que o setor técnico achar pertinente. Intimem-se. Acostada a oitiva vista ao Ministério Público. Somente então, retornem-me os autos conclusos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 8 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de FRANCIELI DE LIMA FOGACA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de KAIO OKADA FOGACA BARBOSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de RENALTON DE LIMA FOGAÇA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de IEFERSON RODRIGUES DE PAULA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:31

Conclusos para despacho

27/07/2023, 18:44

Juntada de Petição de parecer

14/07/2023, 11:23

Publicado DECISÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002640-96.2023.8.22.0021. AUTORES: K. O. F. B., FRANCIELI DE LIMA FOGACA ADVOGADOS DOS AUTORES: IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530, RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290 REU: RENALTON DE LIMA FOGAÇA DESPACHO Classe: Procedimento Comum Cível Vistos. 1. Processe com gratuidade. 2. Cuida-se de ação de emancipação judicial. 3. Intime-se o Ministério Público para atuar no feito, ante a existência de interesse de incapaz. Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 4 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 09:12

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

03/07/2023, 10:47

Classe Processual alterada de EMANCIPAÇÃO (1415) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2023, 07:34

Declarada incompetência

29/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão

22/06/2023, 07:20

Juntada de Petição de custas

21/06/2023, 15:39

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7002640-96.2023.8.22.0021. REQUERENTE: F. D. L. F. e outros Advogados do(a) REQUERENTE: IEFERSON RODRIGUES DE PAULA - RO12530, RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS - RO13290 REQUERIDO: R. D. L. F. INTIMAÇÃO AUTOR - EMENDA À INICIAL Fica a parte AUTORA intimada para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMANCIPAÇÃO (1415)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de custas

07/06/2023, 11:26

Determinada a emenda à inicial

06/06/2023, 14:49

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 12:03

DECISÃO

•20/05/2024, 11:51

DESPACHO

•29/11/2023, 10:01

DECISÃO

•02/10/2023, 11:15

DECISÃO

•08/08/2023, 12:34

DECISÃO

•04/07/2023, 09:12

DECISÃO

•29/06/2023, 14:33

DESPACHO

•06/06/2023, 14:49