Procedimento Comum Cível 7002640-96.2023.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7002640-96.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 08:33

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:13

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:09

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 01:03

Publicação

18/07/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: K. O. F. B., FRANCIELI DE LIMA FOGACA ADVOGADOS DOS AUTORES: IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530, RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290 REU: RENALTON DE LIMA FOGAÇA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002640-96.2023.8.22.0021 Vistos. Trata-se de ação de emancipação. A parte autora manifestou pela desistência (ID. 107016216). Os autos foram remetidos ao Ministério Público (ID.107968872). Sobreveio manifestação do Ministério Público (ID.108538060). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação, e em consequência, JULGO, por sentença sem resolução do mérito, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Isento de custas nos termos do art. 8º, III, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de Custas Judiciais). Publicação e Registro automáticos pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Arquivem-se. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se os autos. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, quarta-feira, 17 de julho de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

18/07/2024, 00:00

Definitivo

17/07/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 12:43

Desistência

17/07/2024, 12:43

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 09:11

Petição (Parecer)

16/07/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 01:34

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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