Execução Fiscal 7010128-09.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.330,80

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

SINDSAUDE

Terceiro

CAIO CESAR AMORIN

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELINE SANTOS AZEVEDO

OAB/RO 8961·CPF·Representa: Réu

VITORIA THAYSA FREITAS DE SA

OAB/RO 12191·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

SINDSAUDE

Terceiro

CAIO CESAR AMORIN

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA

CNPJ

Reu

DEONIZIA KIRATCH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:01

Publicado DECISÃO em 11/05/2026.

08/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:16

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:22

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:09

Expedição de Edital.

26/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 11/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:01

Publicado DECISÃO em 11/05/2026.

08/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

DECISÃO

•07/05/2026, 14:16

DECISÃO

•09/03/2026, 14:05

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legal

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07/05/2026, 14:16

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:22

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:09

Expedição de Edital.

26/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 11/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 14:05

Expedição de INTIMAÇÃO.

09/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:10

Juntada de certidão

04/02/2026, 07:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/02/2026, 07:02

Desentranhado o documento

04/02/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:52

Publicado DECISÃO em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 14:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

30/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2025, 04:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 01:43

Publicado DESPACHO em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:56

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2025, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 07:50

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 00:51

Publicado DECISÃO em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:45

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 10:52

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 04:16

Publicado DESPACHO em 04/11/2024.

04/11/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 12:51

Conclusos para decisão

17/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:50

Recebidos os autos

30/08/2024, 09:49

Juntada de termo de triagem

29/08/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:38

Intimação

28/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 09:38

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:26

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:19

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:03

Conclusos para decisão

20/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de NELINE SANTOS AZEVEDO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de NELINE SANTOS AZEVEDO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:49

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA Advogado: NELINE SANTOS AZEVEDO, OAB nº SE8961 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA, CNPJ nº 22822464000116, RUA PRESIDENTE MÉDICI C RUA GETULIO VARGAS sn CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7010128-09.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.330,80 Parte Vistos. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada, diga o Município de Rolim de Moura. Intime-se. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para decisão. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 13 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 18:33

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:34

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:36

Mandado devolvido sorteio

13/02/2023, 00:49

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 00:49

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

17/01/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023, 11:31

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:54

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2022, 11:06

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:24

Publicado DESPACHO em 23/11/2022.

22/11/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2022, 23:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 23:20

Conclusos para decisão

31/10/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:55

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:21

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 18:22

Mandado devolvido sorteio

08/09/2022, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 09:24

Conclusos para despacho

26/08/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de sindicato dos trabalhadores da saude de rondonia em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:38

Publicado DESPACHO em 15/07/2022.

14/07/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 13:32

Conclusos para despacho

24/06/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:54

Outras Decisões

19/05/2022, 14:37

Outras Decisões

19/05/2022, 14:37

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:51

Mandado devolvido dependência

14/04/2022, 17:18

Juntada de Petição de diligência

14/04/2022, 17:18

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 07:42

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 07:41

Juntada de certidão

18/01/2022, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 07:19

Outras Decisões

11/01/2022, 17:34

Conclusos para despacho

23/12/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

23/12/2021, 12:34

DECISÃO

•30/10/2025, 14:22

DESPACHO

•18/08/2025, 09:56

DECISÃO

•02/06/2025, 10:09

DESPACHO

•07/03/2025, 10:52

DESPACHO

•07/03/2025, 10:52

DESPACHO

•01/11/2024, 12:51

DESPACHO

•01/11/2024, 12:51

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 15:18

DESPACHO

•10/05/2024, 12:31

SENTENÇA

•30/11/2023, 12:03

DESPACHO

•13/06/2023, 18:33

DESPACHO

•13/01/2023, 11:31

DESPACHO

•19/11/2022, 23:20

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•07/05/2026, 14:16

DECISÃO

•09/03/2026, 14:05

DECISÃO

•30/10/2025, 14:22

DESPACHO

•18/08/2025, 09:56

DECISÃO

•02/06/2025, 10:09

DESPACHO

•07/03/2025, 10:52

DESPACHO

•07/03/2025, 10:52

DESPACHO

•01/11/2024, 12:51

DESPACHO

•01/11/2024, 12:51

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 15:18

DESPACHO

•10/05/2024, 12:31

SENTENÇA

•30/11/2023, 12:03

DESPACHO

•13/06/2023, 18:33

DESPACHO

•13/01/2023, 11:31

DESPACHO

•19/11/2022, 23:20

DESPACHO

•31/08/2022, 09:24

DESPACHO

•13/07/2022, 13:32

DECISÃO

•20/05/2022, 09:54

DECISÃO

•19/05/2022, 14:37

DESPACHO

•11/01/2022, 17:34