Execução Fiscal 0000959-94.1996.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2007

Valor da Causa

R$ 345,30

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NIVALDO BARBOZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 17:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/05/2024, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de NIVALDO BARBOZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:29

Publicado SENTENÇA em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:08

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de NIVALDO BARBOZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:43

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 15:49

Publicado DESPACHO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:35

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 17:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/05/2024, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de NIVALDO BARBOZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 14:08

DESPACHO

•19/12/2023, 10:19

19/03/2024, 14:29

Publicado SENTENÇA em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:08

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de NIVALDO BARBOZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:43

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 15:49

Publicado DESPACHO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 10:19

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

04/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:27

Decorrido prazo de NIVALDO BARBOZA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de NIVALDO BARBOZA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:43

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:32

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Estado de Rondônia Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: NIVALDO BARBOZA, CNPJ nº 34734566000169 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0000959-94.1996.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 345,30 Parte Vistos. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do decurso do prazo prescricional, e consequente extinção do feito, considerando a decisão que suspendeu o feito nos termos do art. 40 da LEF em 10/09/1997 ID (78784529). Com a manifestação, retornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 13 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 18:49

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2022, 13:27

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:21

Juntada de certidão

13/07/2022, 14:58

Distribuído por migração de sistemas

29/06/2022, 09:32

DESPACHO

•13/06/2023, 18:49

DESPACHO

•26/08/2022, 13:27