Execução Fiscal 0000959-94.1996.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/05/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 17:33

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

13/04/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:29

Publicação

19/03/2024, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/03/2024, 14:08

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:43

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 15:49

Publicação

20/12/2023, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 18:42

Todas as movimentações(43)

Definitivo

13/05/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 17:33

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

13/04/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

19/03/2024, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/03/2024, 14:08

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:43

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 15:49

Publicação

20/12/2023, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 10:19

Outras Decisões

19/12/2023, 10:19

Documento (Certidão)

21/09/2023, 14:11

Decurso de Prazo

04/08/2023, 15:38

Decurso de Prazo

31/07/2023, 12:04

Decurso de Prazo

28/07/2023, 14:50

Decurso de Prazo

25/07/2023, 14:13

Decurso de Prazo

24/07/2023, 04:14

Decurso de Prazo

20/07/2023, 04:27

Decurso de Prazo

14/07/2023, 12:56

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:32

Publicação

15/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 18:50

Outras Decisões

13/06/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 09:44

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 19:15

Por decisão judicial

26/08/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 10:21

Documento (Certidão)

13/07/2022, 14:58

Recebimento

28/06/2022, 00:00

Provisório

31/10/1997, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/09/1996, 00:00