Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
13/06/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024, 13:33
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418828/2024
22/05/2024, 15:01
Protocolizada Petição 418828/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024
22/05/2024, 14:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024
20/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024
16/05/2024, 20:30
Não conhecido o recurso de JOEL DOMENEGHINI
16/05/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2024, 15:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA