Execução de Título Extrajudicial 7043561-70.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 12.326,91

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Intimação

18/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:25

Realizado Cálculo de Liquidação

18/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 09/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

05/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:24

Todas as movimentações(374)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO

•05/03/2026, 10:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/11/2025, 10:21

Intimação

18/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:25

Realizado Cálculo de Liquidação

18/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 09/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

05/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:24

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

09/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:00

Juntada de Petição de impugnação à execução

24/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2025, 16:09

Publicado DECISÃO em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de custas

01/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:03

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:41

Publicado DECISÃO em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2025, 00:53

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:35

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025, 01:34

Publicado DECISÃO em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 13:34

Conclusos para despacho

18/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025, 00:24

Publicado DECISÃO em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 08:09

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:27

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão

10/03/2025, 07:40

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 20/01/2025 23:59.

18/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 01:03

Publicado DECISÃO em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 12:41

Conclusos para decisão

03/12/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:02

Publicado DECISÃO em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 12:14

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 01:51

Publicado DECISÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:24

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 06:34

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:36

Publicado DECISÃO em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 09:37

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:11

Publicado DESPACHO em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:17

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:07

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:55

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 7043561-70.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO - RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a tomar ciência da concessão de acesso aos anexos da Decisão ID 97952254 e a se manifestar no feito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:24

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] r DECISÃO Processo: 7043561-70.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Vistos, Deferindo o pedido do exequente, realizei, nesta data, a consulta ao INSS, através do Sistema PREVJUD, visando obter informações acerca de vínculo empregatício e benefícios previdenciários em nome da parte adversa, tudo conforme documentos anexos. Esclareço, oportunamente, que os espelhos dos resultados foram incluídos sob sigilo, devendo a Escrivania proceder à liberação do acesso somente às partes do processo. Após, intime-se a parte credora para a devida manifestação, dando regular andamento no feito, em termos de satisfação do crédito exequendo. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de arquivamento. Pratique-se o necessário. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/COMUNICADO Porto Velho- RO, sexta-feira, 27 de outubro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:07

Determinada Requisição de Informações

27/10/2023, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:27

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:59

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7043561-70.2017.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXECUTADO: ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Parte Vistos, Para possibilitar o deferimento do pedido do exequente, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que apresente nos autos comprovante de recolhimento das custas, nos termos do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas). Art. 17. O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, para cada uma delas. No mesmo prazo deverá apresentar planilha atualizada. Pena de arquivamento/suspensão da execução na forma do art. 921 do CPC, em caso de inércia. Sobrevindo o pagamento das custas pertinentes, voltem conclusos na pasta "Juds", para pesquisa de vínculo empregatício ou recebimento de benefícios previdenciários, via Prevjud. Intimem-se. quarta-feira, 20 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 12:09

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:51

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:16

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:25

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2023, 10:12

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 7043561-70.2017.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXECUTADO: ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Parte Vistos, Realizada a tentativa de penhora online na modalidade teimosinha, obteve-se o bloqueio de quantia ínfima, valor este que não cobriria sequer as custas processuais (R$ 30,53). Assim, procedi, nesta data, ao desbloqueio do mesmo, conforme demonstrativos anexos. Fica a parte exequente intimada a indicar outros bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento/suspensão da execução. Conclusos, oportunamente. Intimem-se. terça-feira, 22 de agosto de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

23/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 08:07

Conclusos para decisão

21/08/2023, 07:06

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2023, 15:34

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 7043561-70.2017.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXECUTADO: ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Parte Vistos, Deferindo o pedido da parte credora, realizei, nesta data, penhora online na modalidade teimosinha, via sistema SISBAJUD. Aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias para a resposta, voltando conclusos ao final do prazo para análise. Intimem-se. quinta-feira, 15 de junho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão

26/05/2023, 07:31

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:13

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:22

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de juntada de ar

15/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/03/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 19:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.

09/02/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:39

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:55

Publicado DECISÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:31

Determinada Requisição de Informações

01/12/2022, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 10:31

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:50

Publicado DESPACHO em 13/10/2022.

13/10/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:44

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de juntada de ar

21/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 08:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2022.

26/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 17:16

Juntada de certidão

24/08/2022, 17:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 18/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:05

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.

27/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 23:15

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 22:57

Expedição de Alvará.

25/07/2022, 08:34

Juntada de certidão

21/07/2022, 19:04

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 08:18

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:14

Juntada de Petição de juntada de ar

21/06/2022, 07:58

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:39

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 19:03

Publicado DECISÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 01:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:23

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 23:24

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:46

Conclusos para decisão

26/04/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:20

Publicado DECISÃO em 16/03/2022.

15/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:45

Conclusos para despacho

05/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:27

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 09/02/2022 23:59.

23/02/2022, 05:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.

22/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 07/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:30

Juntada de certidão

18/02/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:46

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:41

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 07/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 07/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 07/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:12

Expedição de Ofício.

18/01/2022, 21:24

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

13/01/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:39

Outras Decisões

11/01/2022, 14:39

Conclusos para decisão

10/01/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 11:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.

09/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:25

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:04

Publicado DECISÃO em 10/11/2021.

09/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:13

Determinada Requisição de Informações

08/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:05

Conclusos para decisão

20/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:51

Publicado DECISÃO em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 01:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:42

Conclusos para decisão

16/07/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 17:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.

24/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:59

Juntada de certidão

08/10/2019, 16:55

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:32

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:31

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:30

Publicado DECISÃO em 23/08/2019.

21/08/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:06

Outras Decisões

20/08/2019, 13:06

Conclusos para despacho

16/08/2019, 11:31

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 04:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 05:12

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2019.

05/08/2019, 05:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 11:53

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 28/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 02:32

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 28/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 02:31

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 02:31

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 28/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 02:31

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 17:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 17:42

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 17:42

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 00:55

Publicado Despacho em 17/12/2018.

14/12/2018, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2018, 09:44

Conclusos para despacho

10/12/2018, 18:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 10:00

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 29/11/2018 23:59:59.

06/12/2018, 08:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/11/2018 23:59:59.

06/12/2018, 08:49

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 29/11/2018 23:59:59.

06/12/2018, 08:49

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 29/11/2018 23:59:59.

06/12/2018, 08:49

Publicado Despacho em 07/12/2018.

06/12/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2018, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 07:28

Conclusos para decisão

22/11/2018, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 08:40

Publicado Despacho em 14/11/2018.

13/11/2018, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 02:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 13:45

Conclusos para decisão

05/11/2018, 09:36

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/11/2018 23:59:59.

03/11/2018, 03:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 11:00

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2018.

25/10/2018, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 06:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2018.

10/10/2018, 01:22

Juntada de Petição de diligência

04/10/2018, 18:51

Mandado devolvido sorteio

04/10/2018, 18:51

Expedição de #Não preenchido#.

04/09/2018, 10:30

Expedição de Mandado.

04/09/2018, 09:43

Juntada de Petição de diligência

09/07/2018, 11:50

Mandado devolvido dependência

09/07/2018, 11:50

Expedição de #Não preenchido#.

20/06/2018, 17:18

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 11:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 03:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 08:55

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS SOBRINHO em 09/02/2018 23:59:59.

11/02/2018, 03:52

Juntada de Petição de diligência

17/12/2017, 21:23

Mandado devolvido sorteio

17/12/2017, 21:23

Expedição de #Não preenchido#.

29/11/2017, 12:18

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2017, 16:27

Conclusos para decisão

30/10/2017, 10:55

Juntada de Petição de custas

16/10/2017, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 09:19

Conclusos para despacho

04/10/2017, 16:02

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 16:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/11/2025, 10:21

DECISÃO

•29/10/2025, 12:06

DECISÃO

•29/08/2025, 11:15

DECISÃO

•31/07/2025, 13:34

DECISÃO

•29/05/2025, 08:09

DECISÃO

•10/03/2025, 16:53

DECISÃO

•03/12/2024, 12:41

DECISÃO

•28/08/2024, 12:14

DECISÃO

•15/07/2024, 14:39

DECISÃO

•24/06/2024, 09:37

DESPACHO

•19/02/2024, 08:17

DECISÃO

•27/10/2023, 16:07

DESPACHO

•20/09/2023, 12:09

Todos os documentos(32)

DECISÃO

•05/03/2026, 10:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/11/2025, 10:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/11/2025, 10:21

DECISÃO

•29/10/2025, 12:06

DECISÃO

•29/08/2025, 11:15

DECISÃO

•31/07/2025, 13:34

DECISÃO

•29/05/2025, 08:09

DECISÃO

•10/03/2025, 16:53

DECISÃO

•03/12/2024, 12:41

DECISÃO

•28/08/2024, 12:14

DECISÃO

•15/07/2024, 14:39

DECISÃO

•24/06/2024, 09:37

DESPACHO

•19/02/2024, 08:17

DECISÃO

•27/10/2023, 16:07

DESPACHO

•20/09/2023, 12:09

DECISÃO

•22/08/2023, 08:07

DECISÃO

•22/08/2023, 08:07

DECISÃO

•16/06/2023, 16:50

DESPACHO

•20/04/2023, 12:09

DECISÃO

•01/12/2022, 10:31

DESPACHO

•10/10/2022, 11:47

DECISÃO

•29/04/2022, 13:23

DECISÃO

•14/03/2022, 12:45

DESPACHO

•11/01/2022, 14:39

DECISÃO

•08/11/2021, 09:13

DECISÃO

•23/09/2021, 15:42

DECISÃO

•20/08/2019, 13:06

DESPACHO

•13/12/2018, 09:44

DESPACHO

•05/12/2018, 07:28

DESPACHO

•12/11/2018, 13:45

DESPACHO

•03/11/2017, 16:27

DESPACHO

•06/10/2017, 09:19