Apelação Cível 7005996-45.2017.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 732.668,36

Órgão julgador

Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

VANI GARCIA RICHTER

CPF

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Terceiro

VANI GARCIA RICHTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE REATO

OAB/RO 2061·CPF·Representa: Autor

ANANDA OLIVEIRA BARROS

OAB/RO 8131·CPF·Representa: Autor

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO

OAB/RO 243·CPF·Representa: Autor

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR

OAB/RO 3214·CPF·Representa: Autor

DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON

OAB/RO 5114·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

VANI GARCIA RICHTER

CPF

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Terceiro

VANI GARCIA RICHTER

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FABIO JOSE REATO

OAB/RO 2061·CPF·Representa: Autor

ANANDA OLIVEIRA BARROS

OAB/RO 8131·CPF·Representa: Autor

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO

OAB/RO 243·CPF·Representa: Autor

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR

OAB/RO 3214·CPF·Representa: Autor

DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON

OAB/RO 5114·CPF·Representa: Autor

ODAIR FLAUZINO DE MORAES

OAB/RO 115·CPF·Representa: Autor

ANANDA OLIVEIRA BARROS

OAB/RO 8131·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSE REATO

OAB/RO 2061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/06/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de VANI GARCIA RICHTER em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 23:09

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 00:41

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2023, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de certidão

03/02/2023, 10:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2023, 12:00

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/06/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de VANI GARCIA RICHTER em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 16:11

DESPACHO

•14/12/2022, 11:34

12/03/2023, 23:09

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 00:41

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2023, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de certidão

03/02/2023, 10:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2023, 12:00

Pedido de inclusão em pauta

14/12/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 05/09/2022 23:59.

17/10/2022, 08:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 05/09/2022 23:59.

17/10/2022, 08:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 05/09/2022 23:59.

17/10/2022, 08:18

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 05/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 05/09/2022 23:59.

07/10/2022, 14:43

Decorrido prazo de ANANDA OLIVEIRA BARROS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de ANANDA OLIVEIRA BARROS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de VANI GARCIA RICHTER em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de VANI GARCIA RICHTER em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 00:02

Publicado DESPACHO em 11/08/2022.

10/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:38

Conclusos para decisão

02/08/2022, 20:17

Conclusos para decisão

26/07/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 15:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/05/2022.

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 23:04

Conclusos para decisão

28/04/2022, 22:13

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - CNPJ: 04.394.805/0001-18 (APELANTE) e provido em parte

28/04/2022, 22:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 12:52

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/04/2022, 10:15

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:03

Conclusos para decisão

22/09/2021, 20:38

Retirada de pauta

24/11/2020, 16:52

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2020, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 10:23

Conclusos para decisão

25/02/2019, 11:40

Juntada de certidão

25/02/2019, 11:39

Juntada de termo de triagem

25/02/2019, 10:44

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO (198)

25/02/2019, 10:35

Recebidos os autos

21/02/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 11:35

DESPACHO

•09/08/2022, 13:38

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 13:07

DESPACHO

•24/03/2022, 13:03

DESPACHO

•11/11/2020, 12:02

OUTRAS PEÇAS

•20/11/2018, 10:15

SENTENÇA

•29/10/2018, 10:59

DESPACHO

•25/07/2018, 09:54

DECISÃO

•24/05/2018, 09:07

DESPACHO

•21/11/2017, 16:52