Execução Fiscal 7016038-15.2019.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7016038-15.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUCIMAR MACIEL GOMES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:49

Recebidos os autos

23/02/2024, 07:46

Juntada de termo de triagem

21/02/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 7016038-15.2019.8.22.0001. Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Embargada: Lucimar Maciel Gomes Advogado: Luiz Carlos Pacheco Filho (OAB/RO 4203) Advogado: Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Opostos em 06/02/2023 Retirado em 22/08/2023 Pedido de Vista em 22/09/2023 pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa D E C I S Ã O: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Rediscussão da matéria. Impossibilidade Ausentes na decisão embargada obscuridade, contradição ou omissão, mas tão somente o acatamento de tese contrária aos interesses do embargante, não merece acolhimento os aclaratórios. Recurso que se nega provimento. Notificação - Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Especial Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7016038-15.2019.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUCIMAR MACIEL GOMES Polo Passivo: APELADO: ESTADO DE RONDONIA Data distribuição: 02/06/2023 Despacho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Processo n.: 7016038-15.2019.8.22.0001 Polo Ativo: Vistos. Inclua-se em pauta. Porto Velho, 18 de julho de 2023 Hiram Souza Marques

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUCIMAR MACIEL GOMES Polo Passivo: APELADO: ESTADO DE RONDONIA Data distribuição: 02/06/2023 Despacho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Processo n.: 7016038-15.2019.8.22.0001 Polo Ativo: Vistos. Inclua-se em pauta. Porto Velho, 18 de julho de 2023 Hiram Souza Marques

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUCIMAR MACIEL GOMES ADVOGADOS DO APELANTE: LUIZ CARLOS PACHECO FILHO, OAB nº RO4203A, ADEMIR DIAS DOS SANTOS, OAB nº RO3774A APELADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 7016038-15.2019.8.22.0001 Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o §2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o embargado(a) para que, em cinco dias, caso queira, apresente contrarrazões aos embargos de declaração interpostos. Intime-se. Porto Velho, segunda-feira, 19 de junho de 2023. Desembargador Hiram Souza Marques Relator

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2022, 14:13

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2022, 11:14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 18:41

DESPACHO

•18/07/2023, 13:45

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMAR MACIEL GOMES em 05/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de outras peças

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Todos os documentos(21)