Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected]
Processo: 7016038-15.2019.8.22.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA
EXECUTADO: LUCIMAR MACIEL GOMES Advogados do(a)
EXECUTADO: ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774, LUIZ CARLOS PACHECO FILHO - RO4203 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 07:49
Recebimento
23/02/2024, 07:46
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 7016038-15.2019.8.22.0001.
Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Embargada: Lucimar Maciel Gomes Advogado: Luiz Carlos Pacheco Filho (OAB/RO 4203) Advogado: Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Opostos em 06/02/2023 Retirado em 22/08/2023 Pedido de Vista em 22/09/2023 pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa D E C I S Ã O: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Rediscussão da matéria. Impossibilidade Ausentes na decisão embargada obscuridade, contradição ou omissão, mas tão somente o acatamento de tese contrária aos interesses do embargante, não merece acolhimento os aclaratórios. Recurso que se nega provimento.
Notificação - Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Especial Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7016038-15.2019.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: LUCIMAR MACIEL GOMES Polo Passivo:
APELADO: ESTADO DE RONDONIA Data distribuição: 02/06/2023 Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Processo n.: 7016038-15.2019.8.22.0001 Polo Ativo:
Vistos. Inclua-se em pauta. Porto Velho, 18 de julho de 2023 Hiram Souza Marques
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: LUCIMAR MACIEL GOMES Polo Passivo:
APELADO: ESTADO DE RONDONIA Data distribuição: 02/06/2023 Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Processo n.: 7016038-15.2019.8.22.0001 Polo Ativo:
Vistos. Inclua-se em pauta. Porto Velho, 18 de julho de 2023 Hiram Souza Marques
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: LUCIMAR MACIEL GOMES ADVOGADOS DO
APELANTE: LUIZ CARLOS PACHECO FILHO, OAB nº RO4203A, ADEMIR DIAS DOS SANTOS, OAB nº RO3774A
APELADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 7016038-15.2019.8.22.0001
Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o §2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o embargado(a) para que, em cinco dias, caso queira, apresente contrarrazões aos embargos de declaração interpostos. Intime-se. Porto Velho, segunda-feira, 19 de junho de 2023. Desembargador Hiram Souza Marques Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected]
Processo: 7016038-15.2019.8.22.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA
EXECUTADO: LUCIMAR MACIEL GOMES Advogados do(a)
EXECUTADO: ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774, LUIZ CARLOS PACHECO FILHO - RO4203 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 07:49
Recebimento
23/02/2024, 07:46
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 7016038-15.2019.8.22.0001.
Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Embargada: Lucimar Maciel Gomes Advogado: Luiz Carlos Pacheco Filho (OAB/RO 4203) Advogado: Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Opostos em 06/02/2023 Retirado em 22/08/2023 Pedido de Vista em 22/09/2023 pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa D E C I S Ã O: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Rediscussão da matéria. Impossibilidade Ausentes na decisão embargada obscuridade, contradição ou omissão, mas tão somente o acatamento de tese contrária aos interesses do embargante, não merece acolhimento os aclaratórios. Recurso que se nega provimento.
Notificação - Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Especial Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7016038-15.2019.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: LUCIMAR MACIEL GOMES Polo Passivo:
APELADO: ESTADO DE RONDONIA Data distribuição: 02/06/2023 Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Processo n.: 7016038-15.2019.8.22.0001 Polo Ativo:
Vistos. Inclua-se em pauta. Porto Velho, 18 de julho de 2023 Hiram Souza Marques
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: LUCIMAR MACIEL GOMES Polo Passivo:
APELADO: ESTADO DE RONDONIA Data distribuição: 02/06/2023 Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Processo n.: 7016038-15.2019.8.22.0001 Polo Ativo:
Vistos. Inclua-se em pauta. Porto Velho, 18 de julho de 2023 Hiram Souza Marques
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: LUCIMAR MACIEL GOMES ADVOGADOS DO
APELANTE: LUIZ CARLOS PACHECO FILHO, OAB nº RO4203A, ADEMIR DIAS DOS SANTOS, OAB nº RO3774A
APELADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 7016038-15.2019.8.22.0001
Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o §2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o embargado(a) para que, em cinco dias, caso queira, apresente contrarrazões aos embargos de declaração interpostos. Intime-se. Porto Velho, segunda-feira, 19 de junho de 2023. Desembargador Hiram Souza Marques Relator
20/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2022, 08:39
Decurso de Prazo
28/04/2022, 20:57
Decurso de Prazo
28/04/2022, 18:27
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 18:39
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 07:59
Publicação
25/02/2022, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 09:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2022, 09:20
Decurso de Prazo
03/02/2022, 21:13
Conclusão (para despacho)
18/01/2022, 15:41
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 11:21
Publicação
18/01/2022, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022, 01:03
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2022, 10:21
Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/01/2022, 10:21
Decurso de Prazo
11/11/2021, 15:10
Conclusão (para julgamento)
09/11/2021, 11:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2021, 09:18
Decurso de Prazo
14/10/2021, 00:34
Decurso de Prazo
14/10/2021, 00:34
Decurso de Prazo
14/10/2021, 00:30
Publicação
08/10/2021, 07:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021, 07:05
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2021, 04:28
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 13:02
Outras Decisões
07/10/2021, 13:02
Conclusão (para despacho)
20/09/2021, 15:06
Decurso de Prazo
15/09/2021, 01:35
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
07/09/2021, 22:49
Decurso de Prazo
03/09/2021, 12:12
Publicação
03/09/2021, 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2021, 19:31
Conclusão (para despacho)
19/08/2021, 00:57
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 13:02
Decurso de Prazo
17/07/2021, 01:40
Publicação
14/07/2021, 00:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2021, 09:57
Outras Decisões
13/07/2021, 09:57
Conclusão (para despacho)
21/06/2021, 14:36
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2021, 09:44
Petição (Petição (outras))
15/02/2021, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2021, 09:50
Decurso de Prazo
04/11/2020, 00:03
Publicação
15/09/2020, 00:00
Documento (Certidão)
11/09/2020, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2020, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2020, 14:14
Decurso de Prazo
29/08/2020, 01:16
Publicação
26/08/2020, 01:20
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2020, 13:34
Conclusão (para despacho)
18/08/2020, 14:16
Petição (Petição (outras))
02/08/2020, 19:19
Decurso de Prazo
28/07/2020, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2020, 22:46
Petição (Petição (outras))
30/06/2020, 08:53
Mandado
30/06/2020, 08:53
Decurso de Prazo
05/06/2020, 10:00
Mandado
03/06/2020, 08:48
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2020, 07:06
Publicação
02/06/2020, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2020, 09:01
Outras Decisões
01/06/2020, 09:01
Decurso de Prazo
16/05/2020, 01:40
Conclusão (para despacho)
13/05/2020, 08:33
Petição (Petição (outras))
12/05/2020, 16:18
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2020, 13:19
Petição (Petição (outras))
18/03/2020, 08:22
Decurso de Prazo
29/01/2020, 02:41
Decurso de Prazo
29/01/2020, 01:49
Publicação
23/01/2020, 12:11
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/01/2020, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2020, 12:42
Decurso de Prazo
10/12/2019, 03:56
Conclusão (para despacho)
09/12/2019, 10:42
Petição (Petição (outras))
06/12/2019, 12:47
Publicação
04/12/2019, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2019, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2019, 15:44
Conclusão (para despacho)
17/10/2019, 17:24
Decurso de Prazo
17/10/2019, 00:36
Decurso de Prazo
05/10/2019, 00:41
Publicação
01/10/2019, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2019, 08:12
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2019, 14:17
Outras Decisões
27/09/2019, 14:17
Decurso de Prazo
12/09/2019, 01:01
Conclusão (para despacho)
11/09/2019, 10:48
Documento (Certidão)
11/09/2019, 10:47
Petição (Petição (outras))
11/09/2019, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2019, 09:40
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 10:41
Decurso de Prazo
11/06/2019, 01:44
Mandado
10/06/2019, 10:51
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2019, 08:35
Petição (Petição (outras))
07/06/2019, 11:51
Petição (Petição (outras))
03/05/2019, 12:08
Publicação
26/04/2019, 08:36
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))