Cumprimento de sentença 7006673-97.2016.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 58.688,00

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Vilhena - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 18:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2024, 18:21

Juntada de certidão

02/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 01:40

Publicado SENTENÇA em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:20

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Todas as movimentações(236)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 18:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2024, 18:21

Juntada de certidão

02/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 01:40

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2024, 13:09

DESPACHO

•17/10/2024, 13:16

Publicado SENTENÇA em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:20

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:20

Publicado DESPACHO em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:16

Expedido alvará de levantamento

17/10/2024, 13:16

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:26

Juntada de certidão

17/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2024.

07/10/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:30

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:03

Publicado DESPACHO em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:52

Expedido alvará de levantamento

11/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 01:17

Publicado DESPACHO em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 12:59

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:33

Expedição de RPV.

12/07/2024, 10:31

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:27

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

26/03/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 01:12

Publicado DECISÃO em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2024, 11:21

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:49

Conta Atualizada

07/02/2024, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

11/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 09:02

Conclusos para despacho

01/12/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006673-97.2016.8.22.0014. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CASTRO LIMA DE SOUZA - RO0003048A EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa no ID 98235644. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 06:56

Conclusos para despacho

06/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006673-97.2016.8.22.0014. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CASTRO LIMA DE SOUZA - RO0003048A EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - CERTIDÃO CONTADORIA Fica a PARTE AUTORA intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão da contadoria judicial, ID n. 93849375. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:12

Conta Atualizada

27/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:37

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006673-97.2016.8.22.0014. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CASTRO LIMA DE SOUZA - RO0003048A EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:54

Conta Atualizada

17/05/2023, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

10/05/2023, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:24

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:31

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 12:41

Conclusos para despacho

01/06/2022, 08:05

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:55

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2022.

26/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:29

Expedição de Alvará.

11/05/2022, 12:00

Juntada de certidão

11/05/2022, 10:35

Outras Decisões

10/05/2022, 09:11

Conclusos para despacho

23/04/2022, 11:14

Juntada de certidão

23/04/2022, 11:13

Outras Decisões

18/04/2022, 11:23

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:19

Expedição de Ofício.

29/03/2021, 12:27

Juntada de certidão

29/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:46

Juntada de Petição de certidão

18/11/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 11:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.

01/09/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.

05/08/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:34

Juntada de certidão

03/08/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:23

Outras Decisões

23/06/2020, 11:52

Conclusos para despacho

18/06/2020, 20:15

Juntada de certidão

18/06/2020, 17:53

Juntada de certidão

09/06/2020, 10:32

Juntada de certidão

23/03/2020, 17:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 09:22

Outras Decisões

19/12/2019, 10:18

Conclusos para despacho

19/12/2019, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 00:43

Publicado DESPACHO em 18/12/2019.

16/12/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 10:55

Outras Decisões

13/12/2019, 10:55

Conclusos para despacho

10/12/2019, 08:49

Processo Desarquivado

09/12/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/12/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/12/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/12/2019, 09:40

Arquivado Definitivamente

17/04/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 11:29

Conclusos para despacho

10/04/2019, 17:22

Juntada de certidão

10/04/2019, 17:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 04:15

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2019.

28/02/2019, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 19:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 15:33

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

21/02/2019, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2017, 15:44

Juntada de certidão

28/06/2017, 08:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 15:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 08:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2017, 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 17:00

Conclusos para despacho

16/03/2017, 09:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 14:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 13/02/2017 23:59:59.

16/02/2017, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 16:18

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2016, 10:55

Conclusos para despacho

28/11/2016, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2016, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2016, 18:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2016, 11:28

Audiência instrução realizada para 08/11/2016 08:00 Vilhena - 4ª Vara Cível.

08/11/2016, 11:23

Juntada de certidão

07/11/2016, 16:05

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2016, 16:57

Juntada de Petição de petição

02/11/2016, 11:47

Mandado devolvido sorteio

01/11/2016, 17:43

Expedição de #Não preenchido#.

01/11/2016, 12:47

Expedição de Mandado.

01/11/2016, 12:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 15:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 15:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 15:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 09/09/2016 23:59:59.

19/09/2016, 02:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 16/09/2016 23:59:59.

19/09/2016, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 11:32

Audiência instrução designada para 08/11/2016 08:00 Vilhena - 4ª Vara Cível.

09/09/2016, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2016, 08:43

Conclusos para despacho

08/09/2016, 12:59

Juntada de Petição de petição

08/09/2016, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2016, 09:17

Conclusos para despacho

25/08/2016, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2016, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2016, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 11:36

Conclusos para decisão

19/08/2016, 11:02

Distribuído por sorteio

19/08/2016, 11:01

DESPACHO

•11/09/2024, 10:52

DESPACHO

•13/08/2024, 12:59

DECISÃO

•12/03/2024, 11:21

DESPACHO

•19/12/2023, 09:02

DESPACHO

•09/10/2023, 06:56

DESPACHO

•03/05/2023, 09:10

DESPACHO

•20/10/2022, 12:59

DESPACHO

•08/06/2022, 12:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2022, 11:55

DESPACHO

•10/05/2022, 09:11

DESPACHO

•18/04/2022, 11:23

DESPACHO

•23/06/2020, 11:52

DESPACHO

•19/12/2019, 10:18

Todos os documentos(33)

SENTENÇA

•21/11/2024, 13:09

DESPACHO

•17/10/2024, 13:16

DESPACHO

•11/09/2024, 10:52

DESPACHO

•13/08/2024, 12:59

DECISÃO

•12/03/2024, 11:21

DESPACHO

•19/12/2023, 09:02

DESPACHO

•09/10/2023, 06:56

DESPACHO

•03/05/2023, 09:10

DESPACHO

•20/10/2022, 12:59

DESPACHO

•08/06/2022, 12:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2022, 11:55

DESPACHO

•10/05/2022, 09:11

DESPACHO

•18/04/2022, 11:23

DESPACHO

•23/06/2020, 11:52

DESPACHO

•19/12/2019, 10:18

DESPACHO

•13/12/2019, 10:55

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2019, 09:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2019, 09:47

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2019, 09:40

DESPACHO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•30/10/2018, 12:22

DESPACHO

•20/09/2018, 08:17

ACÓRDÃO

•29/05/2018, 11:25

DESPACHO

•04/05/2018, 11:19

DECISÃO

•12/07/2017, 17:53

DESPACHO

•06/07/2017, 08:38

DECISÃO

•03/07/2017, 16:25

DESPACHO

•17/03/2017, 17:00

SENTENÇA

•13/12/2016, 10:54

ATA DA AUDIÊNCIA

•08/11/2016, 11:28

DESPACHO

•09/09/2016, 08:43

DESPACHO

•29/08/2016, 09:17

DESPACHO

•22/08/2016, 11:36