SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de documento de comprovação
05/12/2024, 17:49
Juntada de Petição de outras peças
11/06/2024, 16:04
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 16:56
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:15
Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023, 10:47
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 12:35
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:34
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:10
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:10
Juntada de Petição de petição
09/11/2023, 15:49
Juntada de autos digitalizados
22/09/2023, 13:55
Conclusos para despacho
31/07/2023, 16:29
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 13:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:09
Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 14:10
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/11/2023, 15:49
14/12/2023, 10:47
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 12:35
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:34
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:10
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:10
Juntada de Petição de petição
09/11/2023, 15:49
Juntada de autos digitalizados
22/09/2023, 13:55
Conclusos para despacho
31/07/2023, 16:29
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 13:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:09
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 07:38
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 05:56
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 05:52
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 09:05
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 07:35
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 03:47
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:46
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:45
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:44
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 10:30
Publicado DECISÃO em 26/06/2023.
23/06/2023, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2023, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7009096-66.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.346,07 Parte
Vistos. Considerando a interposição de Agravo de Instrumento pela parte executada, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. No mais, verifica-se que foi indeferida a tutela recursal para fins de concessão de efeito suspensivo à decisão recorrida. Assim, defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 22 de junho de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
23/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 01:20
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 01:20
Juntada de autos digitalizados
12/06/2023, 14:10
Conclusos para decisão
23/05/2023, 09:27
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 15:11
Juntada de certidão
22/05/2023, 13:17
Juntada de certidão
11/05/2023, 10:20
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:54
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:52
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:38
Publicado DECISÃO em 14/04/2023.
14/04/2023, 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 17:35
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 13:54
Desentranhado o documento
12/04/2023, 13:54
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 00:03
Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/04/2023, 00:03
Juntada de Petição de petição
27/03/2023, 13:54
Conclusos para decisão
27/03/2023, 10:04
Juntada de Petição de outras peças
24/03/2023, 11:37
Juntada de certidão
17/03/2023, 10:30
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 01:17
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 00:57
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 07:51
Publicado DESPACHO em 22/02/2023.
17/02/2023, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023, 01:45
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023, 12:59
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 12:21
Conclusos para decisão
09/02/2023, 18:31
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 18:16
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:55
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:51
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:48
Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.
06/12/2022, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022, 01:07
Publicado DESPACHO em 07/12/2022.
06/12/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022, 00:23
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 07:45
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 07:45
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022, 17:33
Conclusos para despacho
01/12/2022, 09:42
Recebidos os autos
01/12/2022, 09:42
Juntada de termo de triagem
17/11/2022, 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2022, 08:13
Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022, 15:50
Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2022.
06/04/2022, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022, 00:35
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 08:58
Juntada de Petição de recurso
01/04/2022, 13:35
Publicado SENTENÇA em 22/03/2022.
21/03/2022, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022, 00:56
Extinto os autos em razão de perda de objeto
17/03/2022, 19:21
Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 19:21
Conclusos para despacho
14/03/2022, 12:51
Juntada de certidão
14/03/2022, 12:50
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 09:27
Juntada de Petição de certidão
10/03/2022, 11:02
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2022 23:59.