SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:17
Arquivado Definitivamente
19/12/2023, 15:26
Juntada de certidão trânsito em julgado
19/12/2023, 15:25
Juntada de Petição de outras peças
15/12/2023, 12:36
Publicado SENTENÇA em 30/11/2023.
30/11/2023, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 01:34
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 13:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023, 13:13
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 13:13
Conclusos para decisão
08/11/2023, 10:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023, 10:12
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 09:26
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 10:06
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 15:36
Juntada de certidão
28/09/2023, 15:34
Documentos
SENTENÇA
•29/11/2023, 13:13
DESPACHO
•23/06/2023, 13:21
30/11/2023, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 01:34
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 13:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023, 13:13
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 13:13
Conclusos para decisão
08/11/2023, 10:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023, 10:12
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 09:26
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 10:06
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 15:36
Juntada de certidão
28/09/2023, 15:34
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 14:01
Juntada de certidão
06/09/2023, 14:00
Expedição de Ofício.
05/09/2023, 10:47
Juntada de Petição de petição
04/09/2023, 13:28
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 12:00
Expedição de Alvará.
04/08/2023, 10:10
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023, 05:55
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023, 04:09
Juntada de certidão
20/07/2023, 13:01
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023, 10:19
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023, 08:37
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:37
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:32
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 00:14
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 12:39
Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
26/06/2023, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO
APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, A15 LOT. CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007931-81.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 5.755,99 Parte
Vistos. A decisão de ID. 84613007 convolou em penhora a quantia de R$ 7.005,50, bloqueada em conta bancária de titularidade da executada, via sistema SISBAJUD. O valor penhorado correspondeu à integralidade da quantia especificada na planilha de cálculo de ID. 82773554, juntada pela exequente. Intimada, a executada manifestou concordância quanto ao bloqueio realizado (ID. 88081714) e a exequente pugnou pelo levantamento dos valores (ID. 89087909). Pois bem. Diante da concordância da executada, defiro o requerimento formulado pelo exequente e autorizo o levantamento dos valores convolados em penhora. Para tanto, expedi em favor da parte credora o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 7.333,01 MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 04394805000118 1527392 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2705 C.: 71027-0 TOTAL R$ 7.333,01 3.1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 3.2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3.3) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 4) Certificado o levantamento dos valores, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Após, façam conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 23 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
26/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 13:21
Expedido alvará de levantamento
23/06/2023, 13:21
Juntada de Petição de petição
09/05/2023, 15:22
Conclusos para despacho
08/05/2023, 18:20
Juntada de documento de comprovação
08/05/2023, 18:20
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 11:16
Juntada de Petição de parecer
03/04/2023, 11:02
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 10:35
Juntada de Petição de petição
10/03/2023, 09:24
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 08:37
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023, 16:00
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023, 15:35
Juntada de certidão
07/02/2023, 10:34
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:49
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:38
Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2022.
30/11/2022, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022, 01:49
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 11:46
Publicado DECISÃO em 30/11/2022.
29/11/2022, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2022, 01:55
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 10:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2022, 10:19
Conclusos para despacho
03/11/2022, 12:53
Juntada de Petição de outras peças
31/10/2022, 14:17
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 10:33
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.
20/10/2022, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022, 13:41
Juntada de Petição de petição
18/10/2022, 09:40
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 14:01
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 14:01
Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
17/10/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022, 05:22
Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022, 12:21
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 12:21
Conclusos para decisão
10/10/2022, 17:14
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022, 14:59
Juntada de Petição de petição
07/10/2022, 09:53
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022, 01:43
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:34
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:34
Recebidos os autos
26/09/2022, 12:32
Juntada de termo de triagem
02/09/2022, 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2022, 09:46
Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2022, 09:10
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022, 22:06
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022, 20:36
Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2022.
25/04/2022, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022, 00:51
Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 08:45
Processo Desarquivado
19/04/2022, 13:41
Juntada de Petição de outras peças
19/04/2022, 12:45
Juntada de Petição de petição
17/03/2022, 10:47
Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2022.
09/03/2022, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022, 00:38
Arquivado Definitivamente
08/03/2022, 07:18
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 07:18
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 07:18
Publicado SENTENÇA em 09/03/2022.
08/03/2022, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 01:51
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2022, 12:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2022, 12:01
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 12:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais