Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
07/03/2025, 18:13
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 18:13
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:04
Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA
27/11/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
08/11/2024, 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
08/11/2024, 08:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
08/11/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2024, 19:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024