Execução de Título Extrajudicial 7009579-52.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7009579-52.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: DINAOR JOAO SOCCOL, CPF nº 42759692000, RUA 05 DE SETEMBRO 1468 CENTRO - 69800-000 - HUMAITÁ - AMAZONAS, IRANI RODRIGUES ROSIQUE, CPF nº 04990242149, AVENIDA JAMARI 3140, - DE 3140 A 3450 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-018 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ORESTES FERNANDES POLO, CPF nº 13586906854, RUA MARABÁ 3609, - DE 3167/3168 AO FIM JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PATRICIA GOUVEA ROSIQUE, CPF nº 56137621200, AVENIDA JAMARI 3140, - DE 3140 A 3450 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-018 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ROSIQUEPOLO HOLDING S/A, CNPJ nº 14047437000195, MARABA 3609 ou 3566, - ATÉ 2145/2146 JARDIM JOGE TEIXEIRA - 76876-528 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GRUPOMASTER HOLDING S/A, CNPJ nº 14699683000121, AVENIDA JAMARI 3140 SETOR 01 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ALINE COSTA MONTEIRO ORIGA, OAB nº RO2580, PEDRO ORIGA, OAB nº RO1953 Réu: PEDRO FIGUEIREDO NETO, CNPJ nº 28203907000177, HIROKO YOSHIMOTO 61 ARAXA - 86061-180 - LONDRINA - PARANÁ, JORGE MARCOS DA COSTA, CPF nº 03125251923, RUA TOMOTADA YKEDA 97 RESIDENCIAL IKEDA - 86220-000 - ASSAÍ - PARANÁ Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7009579-52.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa: R$ 1.073.589,38 Última distribuição: 22/06/2023 Vistos. 1. Procedeu-se pesquisa nos sistemas, os endereços atualizados em data mais recente são os constantes nos espelhos anexo. 2. Intime-se a parte autora/exequente para indicar qual endereço deseja a citação e comprovar o recolhimento das custas devidas. 3. Cumprido o item 2, CITE-SE a parte requerida/executada no(s) endereço(s) indicados pelo autor/exequente. SIRVA O DESPACHO COMO CARTA/PRECATÓRIA/MANDADO DE CITAÇÃO NOS ENDEREÇOS DAS PESQUISAS EM ANEXO Ariquemes, 5 de outubro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: DINAOR JOAO SOCCOL, RUA 05 DE SETEMBRO 1468 CENTRO - 69800-000 - HUMAITÁ - AMAZONAS, IRANI RODRIGUES ROSIQUE, AVENIDA JAMARI 3140, - DE 3140 A 3450 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-018 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ORESTES FERNANDES POLO, RUA MARABÁ 3609, - DE 3167/3168 AO FIM JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PATRICIA GOUVEA ROSIQUE, AVENIDA JAMARI 3140, - DE 3140 A 3450 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-018 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ROSIQUEPOLO HOLDING S/A, MARABA 3609 ou 3566, - ATÉ 2145/2146 JARDIM JOGE TEIXEIRA - 76876-528 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GRUPOMASTER HOLDING S/A, AVENIDA JAMARI 3140 SETOR 01 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PEDRO ORIGA, OAB nº RO1953 EXECUTADOS: PEDRO FIGUEIREDO NETO, HIROKO YOSHIMOTO 61 ARAXA - 86061-180 - LONDRINA - PARANÁ, JORGE MARCOS DA COSTA, RUA TOMOTADA YKEDA 97 RESIDENCIAL IKEDA - 86220-000 - ASSAÍ - PARANÁ EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7009579-52.2023.8.22.0002 Vistos. Considerando as diligências pretendidas (pesquisa de endereço em diversos sistemas) deve a parte exequente recolher as custas COMPLEMENTARES referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16 e provimento da Corregedoria n. 17/2022, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do requerimento. Art. 17. O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, no valor de R$20,24 (vinte reais e vinte e quatro centavos) para cada uma delas. Cumpre mencionar que a taxa prevista no artigo acima descrito deve ser recolhida de forma individualizada para cada diligência solicitada e também para cada requerido nas ações em que existirem mais de uma parte passiva. Intime-se. Ariquemes/RO, 15 de setembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: DINAOR JOAO SOCCOL, IRANI RODRIGUES ROSIQUE, ORESTES FERNANDES POLO, PATRICIA GOUVEA ROSIQUE, ROSIQUEPOLO HOLDING S/A, GRUPOMASTER HOLDING S/A ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PEDRO ORIGA, OAB nº RO1953 EXECUTADOS: PEDRO FIGUEIREDO NETO, JORGE MARCOS DA COSTA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7009579-52.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos (art. 829, CPC) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. 1.1 Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 1.2 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 1.3 Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 1.4 Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 2. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 2.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 2.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 2.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 3. Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 3.1 O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 3.2 Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 3.3 Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 4. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 5. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 6. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 6.1 Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 7. Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 8. Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 9. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 10. Expeça-se o necessário. 11. Havendo pedido, defiro desde já a expedição de certidão de ajuizamento da ação, nos termos do art. 828 do CPC. VIAS DESTE SERVIRÃO COMO MANDADO, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO CARTA E CARTA PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO. Ariquemes, 2 de julho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

03/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IRANI RODRIGUES ROSIQUE em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA GOUVEA ROSIQUE em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA GOUVEA ROSIQUE em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de IRANI RODRIGUES ROSIQUE em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSIQUEPOLO HOLDING S/A em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRUPOMASTER HOLDING S/A em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DINAOR JOAO SOCCOL em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ORESTES FERNANDES POLO em 19/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2024.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JORGE MARCOS DA COSTA em 05/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO FIGUEIREDO NETO em 05/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de IRANI RODRIGUES ROSIQUE em 05/08/2024 23:59.

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