Execução de Título Extrajudicial 7002445-74.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.511,52

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 12:25

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 12:42

Todas as movimentações(211)

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 12:25

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de ciência

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 13:17

DECISÃO

•14/01/2026, 12:42

22/01/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 12:42

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:14

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 06:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:58

Publicado DECISÃO em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 12:52

Conclusos para decisão

14/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:01

Publicado DESPACHO em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 19:19

Conclusos para decisão

28/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 09:25

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:52

Publicado DECISÃO em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 08:35

Conclusos para decisão

12/09/2025, 17:58

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:52

Publicado DESPACHO em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:30

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025, 00:26

Publicado DESPACHO em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2025, 08:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:34

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 01:03

Publicado DECISÃO em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:08

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 01:43

Publicado DESPACHO em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:42

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 15:42

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 00:16

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 07:57

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:50

Juntada de Petição de peça de informação - mandado de segurança

21/05/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2025, 22:35

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 00:48

Publicado DECISÃO em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 10:36

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2025, 20:38

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 13/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 07:23

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 15/01/2025 23:59.

13/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025, 01:52

Publicado DECISÃO em 10/02/2025.

10/02/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 14:55

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2025, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2025.

09/01/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2024, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 11:39

Determinada a citação de JEAN BATISTA DE MORAES

13/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:46

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 00:18

Publicado DECISÃO em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 08:14

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:20

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 01:34

Publicado DECISÃO em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 08:44

Determinada a citação de JEAN BATISTA DE MORAES

26/06/2024, 15:20

Conclusos para despacho

11/06/2024, 18:12

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:23

Publicado DESPACHO em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:02

Publicado DECISÃO em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:21

Determinada a citação de JEAN BATISTA DE MORAES

08/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:20

Conclusos para despacho

08/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:53

Publicado DECISÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 10:18

Conclusos para despacho

08/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 07:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de juntada de ar

20/11/2023, 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:40

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: JEAN BATISTA DE MORAES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição de uma ou ambas as partes, ou no silêncio delas, retorne o feito concluso. Intimem-se pelo DJe. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 19 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7002445-74.2023.8.22.0001

20/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 12:10

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:43

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:10

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:20

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, AVENIDA MAMORÉ 340, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: JEAN BATISTA DE MORAES, RUA NOVA ESPERANÇA 4220 NOVA ESPERANÇA - 76822-020 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção ao pedido da parte Exequente, foi procedida a ordem de penhora via SISBAJUD - Teimosinha, com a reiteração automática de ordens de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias. Diante disso, aguarde-se o decurso do prazo. Após, retornem-se os autos conclusos para análise e deliberação. Porto Velho, 28 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7002445-74.2023.8.22.0001

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 15:52

Conclusos para decisão

08/05/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:17

Mandado devolvido sorteio

12/03/2023, 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 07:28

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 18:28

Decorrido prazo de JEAN BATISTA DE MORAES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:16

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.

25/01/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 13:28

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 13:06

DECISÃO

•17/11/2025, 12:52

DESPACHO

•04/11/2025, 19:19

DECISÃO

•16/09/2025, 08:35

DESPACHO

•29/08/2025, 12:30

DESPACHO

•30/07/2025, 08:46

DECISÃO

•17/07/2025, 11:14

DESPACHO

•03/07/2025, 13:42

DECISÃO

•03/06/2025, 07:57

DECISÃO

•09/04/2025, 10:36

DECISÃO

•07/02/2025, 14:55

DECISÃO

•13/11/2024, 10:47

DECISÃO

•15/10/2024, 08:14

DECISÃO

•21/08/2024, 14:19

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•21/01/2026, 13:17

DECISÃO

•14/01/2026, 12:42

DECISÃO

•17/11/2025, 12:52

DESPACHO

•04/11/2025, 19:19

DECISÃO

•16/09/2025, 08:35

DESPACHO

•29/08/2025, 12:30

DESPACHO

•30/07/2025, 08:46

DECISÃO

•17/07/2025, 11:14

DESPACHO

•03/07/2025, 13:42

DECISÃO

•03/06/2025, 07:57

DECISÃO

•09/04/2025, 10:36

DECISÃO

•07/02/2025, 14:55

DECISÃO

•13/11/2024, 10:47

DECISÃO

•15/10/2024, 08:14

DECISÃO

•21/08/2024, 14:19

DECISÃO

•26/06/2024, 15:20

DESPACHO

•14/05/2024, 09:22

DECISÃO

•08/03/2024, 13:21

DECISÃO

•14/12/2023, 10:18

DESPACHO

•19/09/2023, 12:10

DESPACHO

•19/09/2023, 12:10

DESPACHO

•28/06/2023, 15:52

DESPACHO

•24/01/2023, 13:28