Recurso Especial 0800868-97.2016.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0800868-97.2016.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/03/2020

02/03/2020, 12:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 853402/2019 (Juntada automática)

16/12/2019, 18:54

Protocolizada Petição 853402/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2019

16/12/2019, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 567740/2019 - AgInt

20/11/2019, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0567740 - AgInt no REsp 1819519 - Publicação prevista para 20/11/2019

19/11/2019, 13:47

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 567740/2019 - AgInt no REsp 1819519

18/11/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000884-2019-AJC-1T)

11/11/2019, 13:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019

04/11/2019, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2019, 19:04

Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 567740/2019 - AgInt no REsp 1819519/RO

30/10/2019, 13:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/10/2019, 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/10/2019, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/10/2019, 16:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2019 Petição Nº 567740/2019 -

10/09/2019, 05:34

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/11/2019, 08:59

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2019, 13:47

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Partes do Processo(13)