Apelação Cível 7004314-84.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Miguel Monico

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA-SANEROM

CNPJ

Autor

LUIZ ADEMIR SCHOCK

CPF

Autor

SIMONE APARECIDA PAES

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/RO 10201·CPF·Representa: Autor

BETANIA RODRIGUES CORA

OAB/RO 7849·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA-SANEROM

CNPJ

Autor

LUIZ ADEMIR SCHOCK

CPF

Autor

SIMONE APARECIDA PAES

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA-SANEROM em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:46

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:39

Conhecido o recurso de AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA-SANEROM e não-provido

05/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/05/2025, 12:29

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA-SANEROM em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 13:04

DESPACHO

•06/05/2025, 07:33

18/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:46

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:39

Conhecido o recurso de AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA-SANEROM e não-provido

05/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/05/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 07:50

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2025, 07:33

Conclusos para decisão

13/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de parecer

03/04/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2025, 13:36

Juntada de termo de triagem

19/03/2025, 13:36

Recebidos os autos

19/03/2025, 07:27

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 07:27

SENTENÇA

•29/10/2024, 14:31

DESPACHO

•26/06/2024, 07:43

DESPACHO

•26/09/2023, 12:38

DESPACHO

•07/08/2023, 22:54

DECISÃO

•28/03/2023, 11:53

DESPACHO

•15/02/2023, 12:11

DESPACHO

•11/07/2022, 10:52

DECISÃO

•18/11/2021, 14:46

DESPACHO

•29/06/2020, 11:23

DESPACHO

•10/01/2020, 17:53

DECISÃO

•27/08/2019, 14:14