Curatela 7024472-56.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Curatela · Porto Velho - 1ª Vara de Família

Partes do Processo

LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

WEDERSON RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO OLIVEIRA CORTEZ

OAB/RO 3640·CPF·Representa: Autor

SILVANA FELIX DA SILVA

OAB/RO 4169·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

WEDERSON RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

MARIA DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

16/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:43

Juntada de outras peças

18/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de SEGUNDA PUBLICAÇÃO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/10/2025, 07:33

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2025, 00:32

Juntada de certidão

30/10/2025, 11:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:52

Todas as movimentações(266)

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

16/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 17:44

Documentos

PETIÇÃO

•21/01/2026, 15:55

SENTENÇA

•21/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:43

Juntada de outras peças

18/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de SEGUNDA PUBLICAÇÃO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/10/2025, 07:33

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2025, 00:32

Juntada de certidão

30/10/2025, 11:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de outras peças

10/10/2025, 13:10

Juntada de certidão

24/09/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:16

Expedição de Termo de Compromisso.

02/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 00:38

Publicado SENTENÇA em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:18

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de parecer

14/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:34

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:54

Conclusos para despacho

30/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 19:30

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/08/2024, 09:11

Publicado DESPACHO em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:11

Publicado DESPACHO em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 08:29

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:56

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:39

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de CELIO OLIVEIRA CORTEZ em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 06:34

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:36

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:07

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

03/04/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:28

Expedição de Termo de Compromisso.

27/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:56

Publicado DECISÃO em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 17:45

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:18

Juntada de Petição de parecer

08/12/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:32

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:27

Mandado devolvido sorteio

30/10/2023, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de OUTROS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de juntada de ar

10/08/2023, 11:37

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:30

Juntada de certidão

04/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de CELIO OLIVEIRA CORTEZ em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 20:54

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS, FABIANO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADOS DOS REQUERENTES: CELIO OLIVEIRA CORTEZ, OAB nº RO3640, SILVANA FELIX DA SILVA, OAB nº RO4169 REQUERIDO: MARIA DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7024472-56.2020.8.22.0001 Classe: Curatela Vistos e examinados. 1. Resta pendente nos autos a resposta do ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Itapuã do Oeste/RO, bem como o cumprimento das determinações constantes no item 8 da ata de audiência Num. 55912879. 2. Assim, reitere a CPE o ofício Num. 58135764 à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Itapuã do Oeste/RO, VIA CARTA/AR, devendo a resposta vir aos autos em 10 (DEZ) dias. SERVE COMO OFÍCIO/CARTA AR/MANDADO (Rua Airton Senna, 1425 - Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, Telefone (69 - 9.9228-9383). 3. No mais, intime-se o requerente FABIANO DE SOUZA RODRIGUES, por meio da sua advogada SILVANA FELIX DA SILVA - OAB RO4169, conforme procuração Num. 51220205, para que cumpra as determinações constantes no item 8 e alíneas da ata Num. 55912879, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Com a resposta do ofício e o cumprimento do item 3, voltem os autos conclusos. Porto Velho/RO, 4 de julho de 2023. Tânia Mara Guirro Juiz(a) de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 11:03

Juntada de outros documentos

31/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:45

Recebidos os autos

16/03/2023, 12:06

Juntada de outros documentos

16/03/2023, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

10/02/2023, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2022, 18:35

Juntada de certidão

13/12/2022, 18:34

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de CELIO OLIVEIRA CORTEZ em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:54

Publicado DESPACHO em 24/11/2022.

23/11/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 08:05

Conclusos para despacho

04/10/2022, 22:30

Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 09:41

Publicado DESPACHO em 14/09/2022.

13/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 09:44

Conclusos para despacho

30/08/2022, 16:37

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:37

Mandado devolvido dependência

26/06/2022, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 09:55

Outras Decisões

02/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:40

Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA SENA em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de CELIO OLIVEIRA CORTEZ em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 00:16

Publicado DESPACHO em 13/12/2021.

10/12/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 04:25

Outras Decisões

09/12/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:47

Conclusos para despacho

15/10/2021, 18:16

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/08/2021, 12:14

Juntada de documento de comprovação

03/08/2021, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

30/07/2021, 19:27

Juntada de outras peças

09/07/2021, 14:21

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:51

Mandado devolvido sorteio

29/06/2021, 09:14

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 09:14

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:13

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

11/06/2021, 08:56

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA RODRIGUES em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 01:15

Juntada de outras peças

09/06/2021, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 17:00

Juntada de documento de comprovação

01/06/2021, 13:16

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.

31/05/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2021, 04:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

28/05/2021, 11:39

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 11:29

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:41

Outras Decisões

24/03/2021, 10:53

Audiência Entrevista realizada para 24/03/2021 08:30 Porto Velho - 1ª Vara de Família.

24/03/2021, 10:43

Juntada de certidão

24/03/2021, 10:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/03/2021, 11:37

Juntada de Relatório

19/03/2021, 11:37

Juntada de Petição de diligência

15/03/2021, 20:32

Mandado devolvido sorteio

15/03/2021, 20:32

Juntada de Relatório

10/03/2021, 14:44

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:06

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:15

Decorrido prazo de CELIO OLIVEIRA CORTEZ em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:57

Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA SENA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 07:30

Juntada de Petição de Documento-70244725620208220001.pdf

01/02/2021, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

01/02/2021, 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC

01/02/2021, 16:56

Recebidos os autos.

01/02/2021, 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/02/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:50

Audiência Entrevista designada para 24/03/2021 08:30 Porto Velho - 1ª Vara de Família.

01/02/2021, 16:30

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

20/01/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:52

Outras Decisões

18/01/2021, 17:52

Conclusos para despacho

23/11/2020, 23:57

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70244725620208220001.pdf

23/11/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 07:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 16:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.

10/11/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 15:06

Outras Decisões

04/11/2020, 11:08

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2020 08:30 Porto Velho - 1ª Vara de Família.

04/11/2020, 10:21

Juntada de certidão

04/11/2020, 10:08

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/10/2020, 10:35

Juntada de Relatório

28/10/2020, 17:40

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 22:43

Mandado devolvido sorteio

26/10/2020, 22:43

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:55

Decorrido prazo de LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de CELIO OLIVEIRA CORTEZ em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA SENA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.

25/08/2020, 00:31

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70244725620208220001.pdf

24/08/2020, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

24/08/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:08

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:03

Audiência Conciliação designada para 04/11/2020 08:30 Porto Velho - 1ª Vara de Família.

17/08/2020, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 01:40

Publicado DECISÃO em 14/08/2020.

13/08/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 12:47

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2020, 12:47

Conclusos para decisão

07/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:41

Decorrido prazo de CELIO OLIVEIRA CORTEZ em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:20

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

22/07/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2020.

13/07/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 00:40

Publicado DESPACHO em 14/07/2020.

13/07/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 09:42

Outras Decisões

10/07/2020, 09:42

Conclusos para decisão

09/07/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 11:23

DESPACHO

•06/03/2025, 08:59

DESPACHO

•25/11/2024, 10:54

DESPACHO

•29/07/2024, 13:59

DESPACHO

•07/06/2024, 08:29

DECISÃO

•11/03/2024, 17:45

DESPACHO

•18/10/2023, 07:57

DESPACHO

•04/07/2023, 10:09

DESPACHO

•09/02/2023, 12:00

DESPACHO

•22/11/2022, 08:05

DESPACHO

•12/09/2022, 09:44

DESPACHO

•02/05/2022, 13:48

DESPACHO

•09/12/2021, 13:47

ATA DA AUDIÊNCIA

•24/03/2021, 10:54

Todos os documentos(19)

PETIÇÃO

•21/01/2026, 15:55

SENTENÇA

•21/07/2025, 09:18

DESPACHO

•06/03/2025, 08:59

DESPACHO

•25/11/2024, 10:54

DESPACHO

•29/07/2024, 13:59

DESPACHO

•07/06/2024, 08:29

DECISÃO

•11/03/2024, 17:45

DESPACHO

•18/10/2023, 07:57

DESPACHO

•04/07/2023, 10:09

DESPACHO

•09/02/2023, 12:00

DESPACHO

•22/11/2022, 08:05

DESPACHO

•12/09/2022, 09:44

DESPACHO

•02/05/2022, 13:48

DESPACHO

•09/12/2021, 13:47

ATA DA AUDIÊNCIA

•24/03/2021, 10:54

DESPACHO

•18/01/2021, 17:52

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/11/2020, 11:09

DECISÃO

•12/08/2020, 12:47

DESPACHO

•10/07/2020, 09:42