Execução Fiscal 7004418-09.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.109,29

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:12

Recebidos os autos

04/07/2025, 07:44

Juntada de termo de triagem

04/07/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:32

Desentranhado o documento

21/11/2024, 17:31

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 17:31

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:12

Recebidos os autos

04/07/2025, 07:44

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 12:49

DESPACHO

•06/03/2025, 14:24

Juntada de termo de triagem

04/07/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:32

Desentranhado o documento

21/11/2024, 17:31

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 17:31

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 17:31

Desentranhado o documento

21/11/2024, 17:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024, 10:05

Conclusos para despacho

08/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 14:04

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 21:20

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:10

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 08:00

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:32

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.

15/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/01/2024, 09:34

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2023, 23:43

Decorrido prazo de ROSENEIDE AMANCIO BAZAN em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:12

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004418-09.2020.8.22.0021. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: ROSENEIDE AMANCIO BAZAN EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Conforme comprovante que adiante segue, a tentativa de penhora online restou prejudicada, visto que não possui relacionamento com instituições financeiras. No mesmo sentido, a pesquisa via RENAJUD foi deferida restando infrutífera, conforme espelho anexo. Manifeste-se a parte exequente no que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito pela perda superveniente do interesse processual. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 23 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS EXECUTADO: ROSENEIDE AMANCIO BAZAN, CPF nº 53177649987, RUA JORGE TEIXEIRA 2626 SETOR 06 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

24/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2023, 11:14

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ROSENEIDE AMANCIO BAZAN em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:21

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: ROSENEIDE AMANCIO BAZAN EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004418-09.2020.8.22.0021 Trata-se de execução fiscal proposta por MUNICÍPIO DE BURITIS em desfavor de ADEVALDO PEREIRA DOS SANTOS. O executado foi citado por edital e a DPE, curadora especial do devedor, apresentou embargos por negativa geral. É o necessário. DECIDO. A defesa oferecida pelo curador especial é genérica e ineficiente para afastar a exigibilidade do título exequendo, impondo-se o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos, com vistas à satisfação do crédito. Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução. Por consequência, intime-se a parte exequente a apresentar, em 15 dias, o cálculo atualizado do crédito, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se a parte exequente a apresentar, em 15 dias, o cálculo atualizado do crédito, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. 2. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 4 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de

04/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:11

Conclusos para despacho

01/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2023, 21:21

Decorrido prazo de ROSENEIDE AMANCIO BAZAN em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:38

Publicado DECISÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:38

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:47

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de ROSENEIDE AMANCIO BAZAN em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de ROSENEIDE AMANCIO BAZAN em 07/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:14

Decorrido prazo de ROSENEIDE AMANCIO BAZAN em 07/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:23

Publicado CITAÇÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:46

Expedição de Edital.

30/05/2022, 10:52

Publicado DECISÃO em 27/05/2022.

26/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:21

Outras Decisões

24/05/2022, 15:21

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 09:04

Decorrido prazo de ROSENEIDE AMANCIO BAZAN em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:42

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

14/01/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 00:05

Outras Decisões

12/01/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:27

Conclusos para decisão

13/12/2021, 07:41

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de diligência

15/08/2021, 17:45

Mandado devolvido dependência

15/08/2021, 17:45

Decorrido prazo de ROSENEIDE AMANCIO BAZAN em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 03:11

Publicado DECISÃO em 21/05/2021.

20/05/2021, 03:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021, 12:39

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:02

Outras Decisões

18/05/2021, 17:02

Conclusos para decisão

11/05/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 19:18

Juntada de Petição de diligência

27/12/2020, 10:39

Mandado devolvido dependência

27/12/2020, 10:39

Decorrido prazo de ROSENEIDE AMANCIO BAZAN em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 01:21

Publicado DECISÃO em 03/11/2020.

29/10/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:33

Outras Decisões

28/10/2020, 12:33

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:56

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 12:56

SENTENÇA

•18/11/2024, 10:05

DESPACHO

•17/09/2024, 14:04

DESPACHO

•04/07/2024, 08:00

DECISÃO

•11/01/2024, 09:34

DESPACHO

•23/08/2023, 08:21

DESPACHO

•04/07/2023, 12:11

DECISÃO

•18/04/2023, 13:38

DECISÃO

•24/05/2022, 15:21

DECISÃO

•12/01/2022, 15:27

DECISÃO

•18/05/2021, 17:01

DECISÃO

•28/10/2020, 12:33