Execução de Título Extrajudicial 7021092-20.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7021092-20.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JARISSON BARBOSA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:21

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:21

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 08:45

Decorrido prazo de JARISSON BARBOSA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:12

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7021092-20.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: JARISSON BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 462,10 (quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Vistos, Conforme se extrai dos autos, não há bloqueio de valores ou veículos. Ante a ausência de requerimentos, torne o processo ao arquivo. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 20 de novembro de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:37

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:57

DESPACHO

•20/11/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000221, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: JARISSON BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 83350098215, RUA BELO HORIZONTE 490 EMBRATEL - 76820-732 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Requerente e requerido(a) resolveram entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (Id. 90684516) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte e com fulcro no art. 51, caput, da LF 9.099/95, c/c 487, III, b, do NCPC (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95) e a parte credora poderá requerer o desarquivamento e consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 31 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7021092-20.2023.8.22.0001

01/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de JARISSON BARBOSA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 05/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.

Arquivado Definitivamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JARISSON BARBOSA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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