Procedimento Comum Cível 7006425-36.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.618,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA LOURDES SANTOS BRITO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:28

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:12

Publicado SENTENÇA em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:15

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 08:15

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:46

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2023, 08:15

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 12:18

02/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA LOURDES SANTOS BRITO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:28

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:12

Publicado SENTENÇA em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:15

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 08:15

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7006425-36.2022.8.22.0010. AUTOR: MARIA LOURDES SANTOS BRITO Advogados do(a) AUTOR: ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429, BARBARA NICOLLE SILVA FERRO - PR117589 REU: BANCO BRADESCO S.A. e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:33

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:42

Juntada de Petição de réplica

28/09/2023, 14:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:45

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de MARIA LOURDES SANTOS BRITO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARIA LOURDES SANTOS BRITO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Processo: 7006425-36.2022.8.22.0010. AUTOR: MARIA LOURDES SANTOS BRITO Advogado do(a) AUTOR: ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 REU: BANCO BRADESCO S.A. e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Rolim de Moura, 6 de setembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 20:20

Intimação

06/09/2023, 20:20

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006425-36.2022.8.22.0010. AUTOR: MARIA LOURDES SANTOS BRITO Advogado do(a) AUTOR: ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 REU: BANCO BRADESCO S.A. e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:17

Recebidos os autos

29/08/2023, 10:14

Juntada de termo de triagem

04/08/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Lourdes Santos Brito Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB/RO 11562) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875-A) Apelada: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda. Advogado: Daniel Gerber (OAB/RS 39879) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB/RS 75798) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Impedido: Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 15/02/2023 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Ação declaratória de inexistência do débito. Determinação de emenda à inicial. Extrato bancário. Documento constante nos autos. Extinção prematura. Recurso provido. Mostra-se inócua a determinação de emenda à inicial consubstanciada na juntada de extrato bancário pela parte autora, quando esse documento consta nos autos à época da propositura da ação, sendo, pois, prematuro o indeferimento da inicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 31/05/2023 a 07/06/2023 7006425-36.2022.8.22.0010 Apelação (PJE) Origem: 7006425-36.2022.8.22.0010-Rolim de Moura / 2ª Vara Cível

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 18:05

Recebidos os autos

15/02/2023, 18:04

Publicado DESPACHO em 16/02/2023.

15/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 13:28

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:31

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.

25/11/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 06:54

Decorrido prazo de MARIA LOURDES SANTOS BRITO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:42

Juntada de Petição de certidão

10/11/2022, 13:19

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARIA LOURDES SANTOS BRITO em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 09:52

Decorrido prazo de Banco Bradesco S.A em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 08:05

Juntada de certidão

21/09/2022, 11:37

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2022.

21/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2022, 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2022, 17:53

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:26

Conclusos para decisão

08/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de recurso

08/09/2022, 10:08

Publicado SENTENÇA em 18/08/2022.

17/08/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:59

Indeferida a petição inicial

16/08/2022, 08:59

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 06:09

Decorrido prazo de MARIA LOURDES SANTOS BRITO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:24

Publicado DECISÃO em 29/07/2022.

28/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 05:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 05:17

Recebida a emenda à inicial

27/07/2022, 05:17

Conclusos para decisão

19/07/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 14:31

DESPACHO

•27/02/2023, 13:56

DESPACHO

•14/02/2023, 13:28

DECISÃO

•17/09/2022, 17:52

SENTENÇA

•16/08/2022, 08:59

DECISÃO

•27/07/2022, 05:17