Cumprimento de sentença 7006014-61.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 140.436,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Sansão Saldanha 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2026.

14/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

14/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 18:00

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:44

Todas as movimentações(219)

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2026.

14/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

14/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•10/02/2026, 18:00

DECISÃO

•25/07/2025, 08:11

13/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 18:00

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 20:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 08:34

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:09

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2025, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:40

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2025, 09:11

Conclusos para decisão

18/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 16:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2025.

09/05/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 02:05

Publicado DECISÃO em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2025, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2025, 00:10

Publicado DECISÃO em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 08:02

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:00

Publicado DESPACHO em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 04:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 04:33

Conclusos para decisão

13/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de impugnação à execução

09/09/2024, 18:44

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:55

Conta Atualizada

13/08/2024, 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

24/07/2024, 07:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:12

Publicado DECISÃO em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 08:14

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:18

Publicado DESPACHO em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:48

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 18:45

Realizado Cálculo de Liquidação

17/05/2024, 13:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

23/04/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:19

Publicado DECISÃO em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 08:28

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de impugnação à execução

11/04/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:16

Publicado DESPACHO em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 01:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 15:32

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/01/2024, 10:49

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/01/2024.

09/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 01:24

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/01/2024.

09/01/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:21

Desentranhado o documento

08/01/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 16:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:28

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006014-61.2020.8.22.0010. APELANTE: ADONAI LUIZ MACHADO Advogado do(a) APELANTE: FABIO JOSE REATO - RO2061 APELADO: JOSE ANTONIO MACHADO Advogado do(a) APELADO: SERGIO MARTINS - RO3215 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006014-61.2020.8.22.0010. APELANTE: ADONAI LUIZ MACHADO Advogado do(a) APELANTE: FABIO JOSE REATO - RO2061 APELADO: JOSE ANTONIO MACHADO Advogado do(a) APELADO: SERGIO MARTINS - RO3215 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:07

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:04

Juntada de termo de triagem

09/11/2023, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2022, 17:46

Recebidos os autos

24/02/2022, 16:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 26/01/2022 23:59.

08/02/2022, 21:05

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.

28/01/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2021, 11:36

Publicado SENTENÇA em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:43

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 09:52

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:24

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2021, 10:46

Juntada de Petição de alegações finais

20/10/2021, 19:06

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2021.

06/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:44

Outras Decisões

05/10/2021, 11:14

Audiência Instrução realizada para 05/10/2021 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

05/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 11:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2021.

14/09/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:22

Audiência Instrução designada para 05/10/2021 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

10/09/2021, 10:21

Juntada de certidão

10/09/2021, 10:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 16:52

Juntada de certidão

20/08/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 00:22

Publicado DECISÃO em 16/08/2021.

13/08/2021, 00:22

Outras Decisões

11/08/2021, 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 07:25

Conclusos para despacho

20/07/2021, 07:47

Juntada de certidão

20/07/2021, 07:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 13:26

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 00:21

Audiência Conciliação cancelada para 29/03/2021 12:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

22/06/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 07:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2021, 00:22

Publicado DECISÃO em 23/06/2021.

22/06/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 06:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2021, 06:31

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2021, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.

10/05/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 09:23

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2021, 13:28

Decorrido prazo de ADONAI LUIZ MACHADO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:12

Juntada de Petição de diligência

27/02/2021, 16:12

Mandado devolvido sorteio

27/02/2021, 16:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7006014-61.2020.8.22.0010. AUTOR: JOSE ANTONIO MACHADO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO MARTINS - RO3215 RÉU: ADONAI LUIZ MACHADO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que, foi designada audiência de conciliação a ser realizada no dia 29/03/2021 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone: 69 3449 - 3722, [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2021, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 09:14

Recebidos os autos.

02/02/2021, 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/02/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:55

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:55

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 12:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

02/02/2021, 07:53

Juntada de certidão

02/02/2021, 07:52

Outras Decisões

07/01/2021, 08:29

Juntada de Petição de custas

22/12/2020, 15:41

Conclusos para despacho

22/12/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 12:08

DECISÃO

•19/06/2025, 09:11

DECISÃO

•05/04/2025, 17:12

DECISÃO

•20/01/2025, 08:02

DESPACHO

•06/11/2024, 04:33

DECISÃO

•27/06/2024, 08:14

DESPACHO

•10/06/2024, 08:46

DECISÃO

•17/04/2024, 08:28

DESPACHO

•22/02/2024, 15:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 10:49

DECISÃO

•17/02/2023, 11:50

DECISÃO

•17/11/2022, 12:12

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 10:18

DESPACHO

•07/07/2022, 16:21

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•10/02/2026, 18:00

DECISÃO

•25/07/2025, 08:11

DECISÃO

•19/06/2025, 09:11

DECISÃO

•05/04/2025, 17:12

DECISÃO

•20/01/2025, 08:02

DESPACHO

•06/11/2024, 04:33

DECISÃO

•27/06/2024, 08:14

DESPACHO

•10/06/2024, 08:46

DECISÃO

•17/04/2024, 08:28

DESPACHO

•22/02/2024, 15:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 10:49

DECISÃO

•17/02/2023, 11:50

DECISÃO

•17/11/2022, 12:12

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 10:18

DESPACHO

•07/07/2022, 16:21

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 12:48

DESPACHO

•31/03/2022, 17:11

DESPACHO

•17/03/2022, 17:56

SENTENÇA

•28/11/2021, 09:52

ATA DA AUDIÊNCIA

•05/10/2021, 11:14

DECISÃO

•11/08/2021, 07:25

DECISÃO

•20/06/2021, 06:30

DESPACHO

•07/01/2021, 08:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/12/2020, 12:08