Execução Fiscal 7002803-72.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.398,99

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE JARU

Terceiro

MUNICIPIO DE JARU

Terceiro

TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JARU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE JARU

Terceiro

MUNICIPIO DE JARU

Terceiro

TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

Terceiro

LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:11

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Publicado DESPACHO em 30/03/2026.

27/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 08:26

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/03/2026, 08:26

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:54

Processo Desarquivado

23/02/2026, 08:54

Juntada de certidão

23/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 07:40

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:11

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Publicado DESPACHO em 30/03/2026.

27/03/2026, 00:10

Documentos

DESPACHO

•26/03/2026, 08:26

SENTENÇA

•23/02/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 08:26

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/03/2026, 08:26

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:54

Processo Desarquivado

23/02/2026, 08:54

Juntada de certidão

23/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 07:40

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 07:40

Juntada de custas

26/02/2024, 07:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 04:24

Publicado SENTENÇA em 26/02/2024.

26/02/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 19:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:31

Juntada de documento de comprovação

24/01/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:28

Juntada de documento de comprovação

19/01/2024, 11:26

Expedição de Ofício.

18/01/2024, 19:51

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:41

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 13:40

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:31

Juntada de certidão

08/08/2023, 12:25

Juntada de certidão

28/07/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:15

Juntada de documento de comprovação

26/07/2023, 08:15

Expedição de Ofício.

25/07/2023, 07:34

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:29

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:37

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:46

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, AV. PADRE ADOLPHO ROHL, 1º ANDAR, ESQUINA COM RUA, PRÉDIO DA EMPRESA NOVALAR CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: EXECUTADO: LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO, AVENIDA BRASIL 2868 CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002803-72.2019.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Requerente/ Vistos. Verificado que os valores transferidos a parte executada, foram estornados ante divergência na informação do CPF da parte, conforme resposta da Caixa Econômica Federal, ID 92659830. 1- Neste ato expedi alvará eletrônico na modalidade transferência, conforme os seguintes dados: - Favorecido: LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO, CPF: 596.646.062-00, conta: 06022-5, agência 0821, banco 748 - Cooperativa de Credito Sicredi. - Conta Judicial: 2976/040/01516456-1 - Valor: R$ 1.463,90 A parte beneficiária deverá aguardar o prazo de 5 dias para cumprimento da ordem pelo banco. 2- Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 3- Decorrido o prazo de 5 dias, verifique se zerado a conta judicial e arquive-se. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 10 de julho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:54

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:55

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:54

Juntada de documento de comprovação

29/06/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:22

Juntada de documento de comprovação

26/06/2023, 16:21

Juntada de documento de comprovação

26/06/2023, 16:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:08

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:00

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:00

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 14:38

Juntada de certidão

21/11/2022, 13:51

Juntada de certidão

08/11/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 09:07

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.

25/10/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 02:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:56

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:59

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:23

Publicado DESPACHO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 16:39

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:42

Juntada de certidão

03/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:16

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 11:04

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:33

Juntada de certidão

14/07/2022, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 05:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:13

Juntada de certidão

22/06/2022, 10:13

Publicado SENTENÇA em 23/06/2022.

22/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 13:43

Juntada de certidão

19/05/2022, 07:45

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 10:18

Publicado DESPACHO em 13/05/2022.

12/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:30

Outras Decisões

10/05/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 21:15

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:59

Publicado DESPACHO em 10/05/2022.

09/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 21:39

Outras Decisões

05/05/2022, 21:39

Conclusos para decisão

05/04/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 16:59

Juntada de certidão

26/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:32

Publicado DESPACHO em 24/08/2021.

01/09/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2021, 20:46

Conclusos para decisão

03/08/2021, 11:57

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 15:04

Mandado devolvido dependência

15/07/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021, 08:06

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 08:02

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 16:52

Mandado devolvido dependência

17/05/2021, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 07:07

Expedição de Mandado.

20/03/2021, 16:22

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:52

Publicado DECISÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:52

Outras Decisões

10/03/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 18:06

Conclusos para decisão

06/03/2021, 23:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 16:16

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:30

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:21

Publicado DESPACHO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:21

Outras Decisões

22/02/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 19:05

Conclusos para decisão

19/02/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 02:46

Publicado DESPACHO em 22/02/2021.

19/02/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:16

Outras Decisões

17/02/2021, 17:16

Conclusos para decisão

12/02/2021, 15:27

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/02/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:35

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 00:29

Publicado DESPACHO em 08/11/2019.

05/11/2019, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2019, 15:59

Juntada de certidão

04/11/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 08:49

Outras Decisões

02/11/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/11/2019, 09:55

Juntada de certidão

29/08/2019, 08:17

Conclusos para despacho

19/08/2019, 09:03

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 08:39

Juntada de Petição de certidão

07/08/2019, 16:51

Decorrido prazo de LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:05

Juntada de certidão

30/07/2019, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 12:41

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

22/07/2019, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2019, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 12:37

Outras Decisões

18/07/2019, 12:37

Conclusos para despacho

16/07/2019, 08:35

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 08:35

DESPACHO

•24/10/2023, 13:40

DESPACHO

•10/07/2023, 12:56

DESPACHO

•24/10/2022, 13:56

DESPACHO

•06/08/2022, 16:39

PETIÇÃO

•04/07/2022, 16:32

SENTENÇA

•20/06/2022, 18:05

DESPACHO

•10/05/2022, 21:15

DESPACHO

•05/05/2022, 21:39

DESPACHO

•19/08/2021, 20:46

DECISÃO

•10/03/2021, 18:06

DESPACHO

•22/02/2021, 19:05

DESPACHO

•17/02/2021, 17:16

DESPACHO

•02/11/2019, 09:55

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•26/03/2026, 08:26

SENTENÇA

•23/02/2024, 18:46

DESPACHO

•24/10/2023, 13:40

DESPACHO

•10/07/2023, 12:56

DESPACHO

•24/10/2022, 13:56

DESPACHO

•06/08/2022, 16:39

PETIÇÃO

•04/07/2022, 16:32

SENTENÇA

•20/06/2022, 18:05

DESPACHO

•10/05/2022, 21:15

DESPACHO

•05/05/2022, 21:39

DESPACHO

•19/08/2021, 20:46

DECISÃO

•10/03/2021, 18:06

DESPACHO

•22/02/2021, 19:05

DESPACHO

•17/02/2021, 17:16

DESPACHO

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