Execução Fiscal 7002803-72.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 16:11

Documento (Certidão)

13/04/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 07:53

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:23

Publicação

27/03/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 08:26

Expedição de documento

26/03/2026, 08:26

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 08:54

Desarquivamento

23/02/2026, 08:54

Documento (Certidão)

23/02/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:07

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:50

Definitivo

26/02/2024, 07:40

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 07:40

Todas as movimentações(160)

Definitivo

13/04/2026, 16:11

Documento (Certidão)

13/04/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 07:53

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:23

Publicação

27/03/2026, 00:10

Documentos

•26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 08:26

Expedição de documento

26/03/2026, 08:26

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 08:54

Desarquivamento

23/02/2026, 08:54

Documento (Certidão)

23/02/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:07

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:50

Definitivo

26/02/2024, 07:40

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 07:40

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 07:40

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 04:24

Publicação

26/02/2024, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, AV. PADRE ADOLPHO ROHL, 1º ANDAR, ESQUINA COM RUA, PRÉDIO DA EMPRESA NOVALAR CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO, AVENIDA BRASIL 2868 CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7002803-72.2019.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Requerente/ Vistos; A parte exequente informou o cumprimento da obrigação e requereu a extinção da execução. Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC. As custas processuais devem ser suportadas pela executada. Libero eventual constrição. CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO. Fica dispensado o prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Jaru, 23 de fevereiro de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 18:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2024, 18:46

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 19:10

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2024, 19:51

Documento (Certidão)

13/11/2023, 13:41

Documento (Certidão)

26/10/2023, 13:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/10/2023, 07:42

Outras Decisões

24/10/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 09:08

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:31

Documento (Certidão)

08/08/2023, 12:25

Documento (Certidão)

28/07/2023, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 08:15

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 08:15

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2023, 07:34

Decurso de Prazo

24/07/2023, 07:29

Documento (Certidão)

21/07/2023, 15:37

Decurso de Prazo

20/07/2023, 09:46

Publicação

11/07/2023, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 02:57

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, AV. PADRE ADOLPHO ROHL, 1º ANDAR, ESQUINA COM RUA, PRÉDIO DA EMPRESA NOVALAR CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: EXECUTADO: LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO, AVENIDA BRASIL 2868 CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002803-72.2019.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Requerente/ Vistos. Verificado que os valores transferidos a parte executada, foram estornados ante divergência na informação do CPF da parte, conforme resposta da Caixa Econômica Federal, ID 92659830. 1- Neste ato expedi alvará eletrônico na modalidade transferência, conforme os seguintes dados: - Favorecido: LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO, CPF: 596.646.062-00, conta: 06022-5, agência 0821, banco 748 - Cooperativa de Credito Sicredi. - Conta Judicial: 2976/040/01516456-1 - Valor: R$ 1.463,90 A parte beneficiária deverá aguardar o prazo de 5 dias para cumprimento da ordem pelo banco. 2- Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 3- Decorrido o prazo de 5 dias, verifique se zerado a conta judicial e arquive-se. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 10 de julho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 12:56

Decurso de Prazo

04/07/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 14:55

Documento (Certidão)

30/06/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 16:19

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:08

Documento (Certidão)

19/05/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 13:00

Documento (Certidão)

17/05/2023, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 14:38

Documento (Certidão)

21/11/2022, 13:51

Documento (Certidão)

08/11/2022, 09:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2022, 10:47

Decurso de Prazo

28/10/2022, 09:07

Publicação

25/10/2022, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 13:56

Conclusão (para julgamento)

24/10/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:59

Decurso de Prazo

26/08/2022, 00:23

Publicação

09/08/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 10:42

Documento (Certidão)

03/08/2022, 10:41

Decurso de Prazo

02/08/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:04

Documento (Certidão)

20/07/2022, 09:33

Documento (Certidão)

14/07/2022, 12:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2022, 05:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:32

Decurso de Prazo

28/06/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 11:13

Documento (Certidão)

22/06/2022, 10:13

Publicação

22/06/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 18:06

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 13:43

Documento (Certidão)

19/05/2022, 07:45

Decurso de Prazo

17/05/2022, 00:38

Decurso de Prazo

13/05/2022, 01:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2022, 10:18

Publicação

12/05/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 21:15

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 09:59

Publicação

09/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 21:39

Outras Decisões

05/05/2022, 21:39

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 16:59

Documento (Certidão)

26/03/2022, 16:57

Decurso de Prazo

03/09/2021, 04:32

Publicação

01/09/2021, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 20:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2021, 20:46

Conclusão (para decisão)

03/08/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 15:04

Mandado

15/07/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 14:28

Mandado

19/05/2021, 08:06

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2021, 08:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 16:52

Mandado

17/05/2021, 16:52

Mandado

22/03/2021, 07:07

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2021, 16:22

Decurso de Prazo

18/03/2021, 11:39

Publicação

15/03/2021, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 18:06

Conclusão (para decisão)

06/03/2021, 23:15

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 16:16

Decurso de Prazo

27/02/2021, 03:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 12:30

Decurso de Prazo

24/02/2021, 09:05

Publicação

24/02/2021, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 19:05

Conclusão (para decisão)

19/02/2021, 19:56

Publicação

19/02/2021, 02:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 17:16

Outras Decisões

17/02/2021, 17:16

Conclusão (para decisão)

12/02/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 10:35

Decurso de Prazo

12/11/2019, 04:27

Publicação

05/11/2019, 00:29

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 15:59

Documento (Certidão)

04/11/2019, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2019, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2019, 09:55

Documento (Certidão)

29/08/2019, 08:17

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 09:03

Decurso de Prazo

15/08/2019, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 16:51

Decurso de Prazo

01/08/2019, 00:05

Documento (Certidão)

30/07/2019, 10:35

Publicação

22/07/2019, 12:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2019, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2019, 12:37

Outras Decisões

18/07/2019, 12:37

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 08:35

Distribuição (sorteio)

16/07/2019, 08:35

Despacho

•11/07/2023, 00:00