Execução Fiscal 7001545-55.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 889,34

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Terceiro

OLAIR PEREIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 14:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de OLAIR PEREIRA DE MELO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:20

Publicado SENTENÇA em 08/12/2023.

08/12/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/12/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:20

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de OLAIR PEREIRA DE MELO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de juntada de ar

22/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:25

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 14:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de OLAIR PEREIRA DE MELO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 12:20

DESPACHO

•22/08/2023, 13:10

08/12/2023, 01:20

Publicado SENTENÇA em 08/12/2023.

08/12/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/12/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:20

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de OLAIR PEREIRA DE MELO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de juntada de ar

22/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de certidão

08/09/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:10

Decorrido prazo de OLAIR PEREIRA DE MELO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:22

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:32

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7001545-55.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: OLAIR PEREIRA DE MELO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vistos. Em se tratando de execução fiscal distribuída a partir de 2023, a competência para processamento é do Núcleo 4.0, nos termos da Resolução n.º 214/2021-TJRO. Remetam-se os autos ao Núcleo 4.0. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, segunda-feira, 10 de julho de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

11/07/2023, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

10/07/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:43

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 10:47

DESPACHO

•22/08/2023, 13:10

DESPACHO

•10/07/2023, 13:43