Execução Fiscal 7002862-30.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.629,87

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

CAERD

Terceiro

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB/RO 5530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

CAERD

Terceiro

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Reu

Movimentações

Conta Atualizada

07/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

29/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 08:34

Publicado DECISÃO em 30/03/2026.

27/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/03/2026, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 21:46

Publicado DESPACHO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:54

Todas as movimentações(67)

Conta Atualizada

07/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

29/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 08:34

Publicado DECISÃO em 30/03/2026.

Documentos

DECISÃO

•26/03/2026, 12:42

DESPACHO

•01/12/2025, 09:53

27/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/03/2026, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 21:46

Publicado DESPACHO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/12/2025, 09:53

Conclusos para despacho

22/08/2025, 18:47

Conta Atualizada

21/08/2025, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

12/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de ciência

21/07/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025, 01:04

Publicado DESPACHO em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:32

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/10/2024, 09:32

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:30

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:42

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:38

Publicado SENTENÇA em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 07:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

22/02/2024, 07:23

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:47

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:35

Publicado DESPACHO em 13/07/2023.

12/07/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002862-30.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO EXECUTADO: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER, OAB nº RO5530, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD VALOR DA CAUSA: R$ 17.629,87 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Encargo de 20% Recebo a exceção de pré-executividade. Intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Espigão do Oeste/RO, 11 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002862-30.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO EXECUTADO: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER, OAB nº RO5530, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD VALOR DA CAUSA: R$ 17.629,87 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Encargo de 20% Recebo a exceção de pré-executividade. Intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Espigão do Oeste/RO, 11 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

12/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/05/2023 23:59.

28/05/2023, 22:52

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 08:11

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 11:42

DESPACHO

•16/07/2025, 10:49

DECISÃO

•22/10/2024, 09:32

DECISÃO

•22/10/2024, 09:32

DECISÃO

•22/10/2024, 09:32

DECISÃO

•22/10/2024, 09:31

DECISÃO

•22/10/2024, 09:30

DECISÃO

•22/10/2024, 09:30

SENTENÇA

•22/02/2024, 07:23

DESPACHO

•11/07/2023, 07:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 17:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 17:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 17:14

DESPACHO

•30/03/2023, 08:11